O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 09/05/2023 | Indicação nº 1195/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB a inclusão da avenida Equatorial, bairros do Araxá, Pedrinhas e Jardim Marco Zero para receber pavimentação asfáltica. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1166/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP a reforma ou construção de uma nova ponte de acesso ao ramal da Reforma Agrária, assentamento do Munguba, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 1000/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Procurador Geral de Justiça, ações periódicas do Ministério Público do Estado do Amapá no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Indicação nº 1034/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em todo o perímetro da Linha G, no Ramal do KM 9. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0941/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao RURAP, solicita informações sobre a relação dos agricultores da ilha de Santana beneficiados pelo Programa de Incentivo a Agricultura Familiar com cessão doação de equipamentos, implementos, maquinas e insumos agrícolas. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0940/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEMOB, a realização de serviço de pavimentação asfálticas em todo o perímetro da linha G, no ramal do KM 9, Macapá/AP. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0939/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer SEINF, a reforma ou construção de nova estrutura para o funcionamento do 7º Batalhão da Policia Militar no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0938/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF, melhorias do ramal da Escola Bosque da Ilha de Santana com a construção de uma nova ponte de acesso a essa instituição. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Requerimento nº 0937/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF, a inserção da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, Município de Santana, no planejamento de reformas das Escolas Estaduais. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 1002/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOPSU, os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em todo o perímetro da primeira, segunda e terceira travessado bairro Nova União, município de Santana/AP. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 1001/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito do munícipio de Santana, providências para a retomada das obras de pavimentação asfáltica nas avenidas Rui Barbosa e Rio Branco, município de Santana. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Requerimento nº 0727/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, a criação de grupo de trabalho para planejar e executar a atualização do Plano Estadual do Turismo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Requerimento nº 0726/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá, a criação e instalação do Conselho Estadual do Turismo. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0811/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CIPEMAC a instalação de iluminação pública em todo o perímetro da avenida Nove, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0671/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED a restruturação física, bem como a implantação dos instrumentos de acessibilidade para pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida na Escola Quilombola Estadual Antônio Bráulio de Souza, localizada no Quilombo Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Indicação nº 0730/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Indica aos Prefeitos dos Municípios de Macapá, Mazagão, Itaubal, Calçoene, Santana, Oiapoque, Tartarugalzinho, Laranjal do Jari, Amapá, Pedra Branca, Serra do Navio, Porto Grande, Vitoria do Jari, Cutias e Pracuúba, a atualização do cadastro municipal no Mapa do Turismo Brasileiro, mapa.turismo.gov.br. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº s/n | Deputado Lorran Barreto | Solicita a Universidade Estadual do Amapá (UEAP) a retificação do concurso público nº 0001/2023, para inclusão no quadro de vagas para Analista da Comunicação o Profissional de Jornalismo. Considerando que a instituição já fez a atualização, reorganização a distribuição das 101 vagas previstas no certame, incluindo o cargo para Analista em Comunicação Social. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Ricardo Carvalho de Oliveira. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Indicação nº 0606/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, que insira o perímetro da Avenida Antenor Vaz dos Santos, bairro Muruci, e fazendinha no plano de pavimentação. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0572/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF, a reforma, revitalização e modernização do Ginásio Poliesportivo do Município de Santana. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0060/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Altera a Lei n° 2214, de 12 de julho de 2017, para incluir o artigo 6°-A, dispondo sobre a prioridade, nas vagas constantes no Programa Amapá Jovem, para os adolescentes dependentes de mulheres assassinadas em virtude de violência domestica e familiar ou flagrante menosprezo e discriminação à condição de mulher. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Indicação nº 0513/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CSA Equatorial, a iluminação na área interna da praça da Caixa D`água, localizada na esquina da avenida Presidente Vargas com a rua general rondon, bairro Central. | Visualizar |
| 20/03/2023 | Requerimento nº 0449/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à Reitora da UEAP e à comissão organizadora do concurso público nº 0001/2023, a retificação do edital para inserir no quadro de vagas para Analista em Comunicação o profissional de Jornalismo. | Visualizar |
| 16/03/2023 | Indicação nº 0438/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Governador do Estado o anteprojeto de lei , anexo, que acrescenta o inciso XIII ao art. 99 da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado, para isentar do IPVA, até 31 de dezembro de 2028, os veículos equipados unicamente com motor elétrico para propulsão. | Visualizar |
| 16/03/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0044/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Altera o Art. 4º-A da Lei nº 2.353, de 21 de junho de 2018, incluído pela Lei nº 2.450, de 02 de dezembro de 2019, para destinar receitas provenientes do Programa Tesouro Verde para os empreendedores que explorem atividade turística. | Visualizar |
| 13/03/2023 | Requerimento nº 0386/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED providências urgentes para regularizar a falta de professor da disciplina de matemática na Escola Quilombola Estadual Professor David Miranda dos Santos, bairro do Coração, Comunidade das Acácias, em Macapá/AP. | Visualizar |
| 13/03/2023 | Indicação nº 0381/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Senador da República Lucas Barreto que viabilize recursos, através de emenda parlamentar ao orçamento geral da União, para a aquisição de um veículo automotor, tipo van ou micro-ônibus, para transporte dos trabalhadores rurais das Comunidades de São Benedito do Pacuí, Santa Catarina, São Francisco do Piririm e Ramal Santo Antônio, do município de Pedra Branca do Amapari/ AP. | Visualizar |
| 08/03/2023 | Requerimento nº 0366/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, informações do projeto que prevê melhorias na rodovia de acesso à comunidade Porto do Céu, AP-20, Duca Serra, bairro Coração, Rio Matapi. | Visualizar |
| 08/03/2023 | Indicação nº 0364/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à INFRAERO, informações sobre o não funcionamento adequado do sistema de climatização das áreas de embarque e desembarque, bem como da ausência de iluminação externa do Aeroporto Internacional de Macapá. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Dispõe sobre atendimento domiciliar para pessoas com deficiência, idosos com dificuldade ou impossibilidade de locomoção, pessoas com transtorno do espectro autista e doentes acamados ou os que necessitam de atendimento especializado. | Visualizar |
| 16/02/2023 | Indicação nº 0201/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Senador Lucas Barreto, que viabilize recursos, através de emenda parlamentar, para a aquisição de um veículo automotor, tipo caminhão, para transporte dos produtos e materiais agrícolas dos trabalhadores rurais das comunidades do Tucano I e II, do município de Pedra Branca do Amapá. | Visualizar |
| 16/02/2023 | Indicação nº 0200/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Senador Lucas Barreto, para que viabilize recursos através de emendas parlamentar, para a aquisição de um veículo automotor, tipo ônibus, para o transporte dos trabalhadores rurais da comunidade do Tucano I e II, do Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 16/02/2023 | Requerimento nº 0190/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, rondas na área de paradas de ônibus da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. | Visualizar |
| 16/02/2023 | Requerimento nº 0189/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado e à Diretora-presidente do HEMOAP, a implantação de uma unidade do HEMOAP, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
