O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Lorran Barreto
Ementa: Altera o Art. 4º-A da Lei nº 2.353, de 21 de junho de 2018, incluído pela Lei nº 2.450, de 02 de dezembro de 2019, para destinar receitas provenientes do Programa Tesouro Verde para os empreendedores que explorem atividade turística.
Data de Protocolo: 16/03/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
21/06/2023
|
Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
|
|
12/06/2023
|
Arquivado
|
|
06/06/2023
|
Retornado à DEPLEG
|
|
06/06/2023
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho de retorno a Diretoria Legislativa - PLO nº 0044/23-AL
|
|
23/03/2023
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
23/03/2023
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 1ª tramitação - PLO nº 0044/23-AL
|
|
21/03/2023
|
Proferido Parecer nº 0034/23-CCJ-AL - Situação: REJEITA O PROJETO na CCJ por Dep.
|
|
21/03/2023
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
21/03/2023
|
Lido em Sessão: 14ª Sessão Ordinária em 21/03/2023 às 09:30
|
|
21/03/2023
|
Incluído para leitura: 14ª Sessão Ordinária
|
|
21/03/2023
|
Parecer Importado do SILEGIS
|
|
21/03/2023
|
Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
|
|
21/03/2023
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho de proposição para comissão PLO nº 0044/23-AL
|
|
21/03/2023
|
Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
|
|
16/03/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
