O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Lorran Barreto
Ementa: Indica aos Prefeitos dos Municípios de Macapá, Mazagão, Itaubal, Calçoene, Santana, Oiapoque, Tartarugalzinho, Laranjal do Jari, Amapá, Pedra Branca, Serra do Navio, Porto Grande, Vitoria do Jari, Cutias e Pracuúba, a atualização do cadastro municipal no Mapa do Turismo Brasileiro, mapa.turismo.gov.br.
Data de Protocolo: 10/04/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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12/04/2023
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Lido em Sessão: 21ª Sessão Ordinária em 12/04/2023 às 09:30
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12/04/2023
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Incluído para leitura: 21ª Sessão Ordinária
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10/04/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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