O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 28/02/2024 | Requerimento nº 0300/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEPM informações sobre as obras da Casa da Mulher Brasileira, e quando os serviços serão disponibilizados à população. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0229/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEPAQ informações sobre a existência de programas ou projetos de distribuição de alevinos, que visem incentivar e desenvolver a piscicultura familiar nas zonas rurais do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0228/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE informações sobre projetos ou programas de estímulo ao empreendedorismo de pessoas que se autodeclaram pretos ou pardos. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0227/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA informações sobre a existência de programas voltados a atenção integral à saúde da pessoa com vitiligo e psoríase no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0226/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA informações sobre a existência de programas de prevenção e tratamento de doenças vasculares no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0207/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado a criação de uma campanha para divulgação do aplicativo "Celular Seguro", recentemente lançado pelo Governo Federal para combater roubos e furtos de aparelhos celulares. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0127/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED informações sobre o cumprimento da Lei Nº 1.664, de 3 de maio de 2012, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0128/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá informações sobre a existência de programas de combate ao bullying e cyberbullying nas escolas, e de apoio psicológico às vítimas. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0129/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE informações sobre projetos ou programas de estímulo ao empreendedorismo para pessoas com mais de 60 anos, com base na Lei Nº 2813 de 24 de janeiro de 2023. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0069/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA informações acerca da existência de projetos para combate às doenças associadas aos distúrbios alimentares, com base na Lei nº 2.096, de 16 de setembro de 2016. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0186/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a criação de um Centro Integrado de Atenção ao Idoso na cidade, com atendimento exclusivo para pessoas acima dos 60 anos. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0070/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SDR informações referentes as ações, projetos ou políticas públicas voltadas para o acesso aos créditos para desenvolvimento e fortalecimento da bioeconomia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0055/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SIMS a implementação de um Projeto de Capacitação Continuada para Familiares e Cuidadores da Pessoa Idosa, na forma que dispõe a Lei Estadual nº 1.893, de 19 de maio de 2015. | Visualizar |
| 29/01/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Institui o Programa de Internacionalização da Rede Pública Estadual de Ensino, denominado "Amapá sem Fronteiras", e dá outras providências | Visualizar |
| 29/01/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Acrescenta o inciso XIX ao art. 114 da Lei Estadual n°400, de 22 de dezembro de 1997 - Código Tributário do Estado do Amapá, para isentar de taxa a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, emitida pelo DETRAN-AP, para pessoas maiores de setenta anos de idade. | Visualizar |
| 29/01/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Institui a Política Estadual de Turismo Educativo na rede estadual de ensino do Estado do Amapá, e dá outras providências | Visualizar |
| 29/01/2024 | Requerimento nº 0011/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA a criação de um Programa de Ação Integral às Doenças Respiratórias, com ações que democratizem o acesso da população aos serviços públicos especializados para diagnóstico e tratamento adequado. | Visualizar |
| 29/01/2024 | Requerimento nº 0010/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA o acesso da população à exames de rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pele, do que dispõe a Lei nº 1.502, de 09 de junho de 2010. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3826/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA informações referentes às filas de espera de usuários do SUS, para consultas médicas especializadas, cirurgias seletivas e exames em geral. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3827/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA informações referentes ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). | Visualizar |
| 27/11/2023 | Moção nº 1110/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Silvio Cabral da Silva, proprietário da Fazenda Celso, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, com o agronegócio, contribuindo com o fortalecimento da economia no município de Amapá. | Visualizar |
| 27/11/2023 | Moção nº 1111/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá - FAEAP, Iraçu Colares, por suas notáveis contribuições ao setor do agronegócio no município de Amapá - AP. | Visualizar |
| 27/11/2023 | Moção nº 1109/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à Federação Amapaense de Judô, que participou com 179 atletas do Estado no Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, conquistando o título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3703/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR a realização de um concurso amplo para funcionários da referida Secretaria de Turismo do Amapá. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3701/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR a disponibilização de vagas de estágio remunerado, em órgãos públicos do turismo, aos alunos dos cursos livres de Agente de Informações Turísticas e Turismo Pedagógico, realizados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac Amapá. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3702/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR a instalação de Centros de Atendimento ao Turista – CATs e de Pontos de Informações Turísticas - PITs no aeroporto, rodoviárias, monumento do Marco Zero e outros locais estratégicos do Estado, para dar suporte turísticos aos visitantes. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Moção nº 1056/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva, pela conquista do "Concurso FrancEcolab Brasil de proteção ao meio ambiente", promovido pela Embaixada da França no Brasil. | Visualizar |
| 31/10/2023 | Requerimento nº 3583/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA a regularização da realização de exames laboratoriais de cultura, com antibiograma, nas unidades hospitalares do estado. | Visualizar |
| 31/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0299/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 1751, de 12/06/2013, para garantir que pelo menos 30% (trinta por cento) dos recursos consignados no orçamento do estado para aquisição de livros literários, seja para obras de escritores residentes no estado que retratam a ancestralidade, história, geografia, cultura, turismo e literatura amapaense. | Visualizar |
| 31/10/2023 | Requerimento nº 3584/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá informações acerca do plano anual de execução de obras e reformas dos batalhões da Polícia Militar, no exercício de 2024. | Visualizar |
| 31/10/2023 | Requerimento nº 3585/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá informações, com fundamento na Constituição Federal e na Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, diversas informações listadas neste requerimento. | Visualizar |
| 31/10/2023 | Requerimento nº 3586/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP a manutenção da iluminação pública na Rodovia Duca Serra, no trecho da Rotatória do Trevo de acesso aos municípios de Macapá, Mazagão e Santana. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Moção nº 1052/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à Doutora Maria Carolina Vieira Nunez, Odontopediatra, pelo atendimento humanizado de excelência que realiza no Estado do Amapá, área da odontologia, atendendo crianças de todas as idades. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3571/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA a inauguração do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3596/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito Municipal de Santana a conclusão da reforma e ampliação, para posterior inauguração, da Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Indicação nº 3529/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Avenida Antônio Castro Monteiro, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Indicação nº 3530/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Avenida das Melancias, Bairro Infraero. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Indicação nº 3531/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Avenida dos Bacuris, perímetro entre as ruas Rondônia e dos Maracujás, Bairro Infraero. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Indicação nº 3533/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR a limpeza e retirada de resíduos em todo o perímetro da Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, Bairro Infraero. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Indicação nº 3534/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, perímetro do Bairro Infraero. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Indicação nº 3535/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Avenida Cupuaçus, Bairro Infraero. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Indicação nº 3536/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Avenida José Caetano, perímetro do Bairro Zerão. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Indicação nº 3537/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Rua dos Maracujás, Bairro Infraero. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Indicação nº 3538/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Rua dos Abacaxis, Bairro Infraero. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Indicação nº 3539/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB e CTMAC a reforma e revitalização do terminal de ônibus do Bairro Zerão. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3486/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOP a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Rua C. Um, Bairro Vila Amazonas, Santana-AP. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3482/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOP a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Rua D. Sete, Bairro Vila Amazonas, Santana-AP. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3483/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOP a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Travessa Mário Andrade, Bairro Remédios, Santana-AP. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3503/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado a inclusão de recursos no orçamento estadual de 2024, para a criação ou construção da Casa do Artesão, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3504/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF a reforma e revitalização do Centro Urbano Vitória Régia, no Município de Santana. | Visualizar |
