O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 10/02/2025 | Requerimento nº 0073/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, regularizar o fornecimento de Água, na rua da Paz, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0072/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, regularizar o fornecimento de água, em toda extensão do Distrito do Anauerapucu. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0071/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, a expansão da rede de esgoto da Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui o Selo Salão Amigo do Autismo no Estado do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/01/2025 | Requerimento nº 0004/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de Água, na travessa Mineira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/01/2025 | Requerimento nº 0003/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção de um Estaleiro Pesqueiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/01/2025 | Requerimento nº 0010/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial, a expansão da rede de energia para o bairro Paraíso, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 10/01/2025 | Requerimento nº 0005/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado, a realização de campanhas para incentivar a doação de sangue. | Visualizar |
| 10/01/2025 | Requerimento nº 0011/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a reforma da Ponte do Rio Matapi. | Visualizar |
| 10/01/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui diretrizes para a criação da Bibliotecas Digitais nas Escolas públicas Estaduais. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0196/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá a campanha Rompa o Ciclo da Violência, a ser realizada na primeira semana de março, e adota outras providências. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0197/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui a Semana Estadual da Maternidade Atípica no Estado do Amapá, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de maio, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0198/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui o Programa Estadual de Saúde Mental no Trabalho no Estado do Amapá e dá outras providências | Visualizar |
| 16/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0200/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui o Programa Não Se Cale, como protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer, em situações de agressão sexual, no Estado do Amapá, e dá outras providências | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4682/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas, na Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4681/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas, no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2312/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na Comunidade do Corre Água, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2311/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de mais salas de aulas e de alojamentos para os Professores e a reforma da Escola Estadual Antônio Teixeira Guerra, no Distrito do Sucuriju | Visualizar |
| 13/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0195/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a aceitação de requisições médicas de exames e terapias feitas por profissionais da rede particular nas centrais de marcação de consultas e serviços de Saúde do Sistema Público do Amapá. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0194/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre o Selo Estadual da Agricultura Familiar – “Gosto do Amapá” e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2309/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem das estradas vicinais da linha c da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2308/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2307/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Equatorial Energia - CEA, a manutenção da rede elétrica, do bairro do Beirol. | Visualizar |
| 13/12/2024 | Requerimento nº 2306/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, viabilizar o fornecimento de Água na Comunidade do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Requerimento nº 2220/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, que crie o programa de Horta Escolar na rede Estadual. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Indicação nº 4510/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMZUR, a regularização da coleta de lixo, no bairro Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Indicação nº 4509/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMZUR, que viabilize a regularização da coleta de lixo, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Indicação nº 4507/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Imaculada Conceição. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2157/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas ostensivas, em toda extensão da rua Maria Neuza do Carmo Souza. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2156/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a reconstrução da Ponte Ajuruxi no ramal do São José do Ajurux. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2158/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, providências urgentes no fornecimento de Água aos Moradores da avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2159/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas, em toda extensão da rua Aluísio Azevedo. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2106/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, manutenção e o asfaltamento do ramal da Queimada, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2107/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, ampliação da Escola de tempo integral, Maria Iraci Tavares, no Munícipio de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2109/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2108/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Indicação nº 4204/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMSA, o retorno da equipe 063 da estratégia Saúde da Família da UBS das Pedrinhas para o CRAS das Pedrinhas. | Visualizar |
| 05/11/2024 | Indicação nº 4173/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar emenda parlamentar para destinar recursos para a construção de uma arena poliesportiva com gramado sintético na Comunidade Corre Água. | Visualizar |
| 05/11/2024 | Requerimento nº 2026/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na rua João Almeida do Nascimento. | Visualizar |
| 05/11/2024 | Requerimento nº 2025/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na avenida Equatorial. | Visualizar |
| 05/11/2024 | Requerimento nº 2027/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, viabilizar a manutenção e reparos na rede de esgoto na rua Michelângelo. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Requerimento nº 1941/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a manutenção e reparos na rede de esgoto na rua João de Deus Dias de Souza. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0160/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui a Política Estadual de Incentivo às Startups de Turismo Digital do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0161/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a desburocratização do licenciamento empresarial no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/10/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº | Deputado Kaká Barbosa | Institui a Política Estadual de Incentivo às Startups de Turismo Digital, cria o Fundo Estadual de Financiamento para Startups de Turismo Digital do Estado do Amapá, e dá outras providências | Visualizar |
| 15/10/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0153/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui o Plano Estadual de Redução de Custos para Pequenos Negócios no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/10/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº | Deputado Kaká Barbosa | Institui o Plano Estadual de Redução de Custos para Pequenos Negócios no Estado do Amapá, e dá outras providências | Visualizar |
| 15/10/2024 | Requerimento nº 1892/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, regularizar o fornecimento de Água, na Travessa Mineira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/10/2024 | Requerimento nº 1890/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de Água, em toda extensão do Distrito do Anauerapucu. | Visualizar |
