O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2231/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, reparos de cano quebrado na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0214/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | “Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JÚLIO CÉSAR MACEDO DE QUEIROZ, Empresário e da outras providências”. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2220/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma adaptação ampliação e climatização da Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4443/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, a reforma da Fábrica de Gelo do Município. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Indicação nº 4358/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Maria Geovanete P. Borges da Silva. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Requerimento nº 2169/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, relatórios técnicos das vistorias realizadas em pontes e demais obras de infraestrutura sob responsabilidade estadual. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Requerimento nº 2170/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal que dá acesso a Comunidade Bom Jesus. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Indicação nº 4359/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Secretaria Municipal de Obras, revitalização do Campo de Futebol Nestor Rodrigues no Distrito de Itaubal. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2059/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal da Comunidade Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2060/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2061/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal da Comunidade do Amapá Grande das Miras, Município de Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2062/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Raio X para Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2063/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Veiga Cabral, Município de Amapá. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2021/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção de uma Arena de Esportes e um Playground, na Comunidade de São Pedro do Bois. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4224/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho, a reforma, adaptação e climatização da Escola Municipal. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4225/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, a reforma, adaptação e climatização da Escola do Munguba. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2032/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a recuperação das estradas da Colônia Agrícola do Matapi, Linha H. No Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2031/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviço no ramal que dar acesso a Comunidade Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2030/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal da Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 1997/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Alzira de Lima Santos, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 1996/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Elias Trajano, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4190/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho ,a construção de uma Praça para Comunidade do Itaubal, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 1994/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, reforma da Ponte do Rio Matapi. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 1995/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, viabilizar a manutenção do ramal do Assentamento da Nova Colina, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1973/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SDR, que viabilize transporte para os agricultores do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1972/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de Água no Distrito do Anauerapucu. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1971/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de Água, na travessa Mineira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1969/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a Construção de um Estaleiro Pesqueiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1970/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a conclusão de uma Obra de Esgoto, no bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1933/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, limpeza na Caixa d,água, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1931/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a instalação de purificadores de água na Comunidade do Torrão do Maruanun. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1932/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a instalação de máquinas de dessalinização de água em 37 Comunidades do Bailique. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1930/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de Água, no bairro Piçarreira. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1929/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de Água, na rua da Paz, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1864/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a Construção de um Estaleiro Pesqueiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1866/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, construção de uma Escola Estatual no bairro Terra Nova. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3977/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEMZUR, coleta de lixo na Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3976/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEMZUR, coleta de lixo no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1867/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, tapa buracos na rua do Estádio Zerão, entre a Ivaldo Veras e a Rodovia Josimar Pinto. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3978/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, tapa buracos na rua do Estádio Zerão. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1868/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1865/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas na avenida Pedro Wanderley Fernandes. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0172/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Altera a Lei nº 3.240, de 04 de junho de 2025 – Código Estadual de Proteção à Pessoa com Deficiência Oculta, para instituir a Política Estadual de Atenção Integral ao Jovem com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0171/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação no estado do Amapá, denominados SOS Educação. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1779/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, a expansão da rede de esgoto da Comunidade do Flexal. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3844/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito do Município de Santana, a colocação de bloquetes de concreto nas ruas do bairro Monte das Oliveiras. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1778/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, aumentar o efetivo de policiais, em todas as Comunidades, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3848/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da avenida Severino Gomes de Almeida. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3846/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, a de terraplanagem e asfaltamento na rua Guilherme Coelho. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1744/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Presidente Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para implantar no Estado do Amapá de uma forma de realizar o acordo amigável em acidentes de transito, após uma colisão de veículos automotor. | Visualizar |
