O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/08/2025 | Indicação nº 4115/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública em toda extensão do Ramal do Curralinho. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4105/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao GEA, o anteprojeto que Institui o Programa Estadual de Isenção do ICMS sobre o Óleo Diesel utilizado na Pesca Artesanal no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4104/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao GEA, do antiprojeto de Lei, altera o art. 6º da Lei nº 3.164, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos, seu Conselho gestor, e altera o inciso I, do art. 18, da Lei Estadual nº 0687, de 07 de junho de 2002 e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4102/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao GEA, o Anteprojeto de Lei, Altera o art. 6º da Lei nº 2.470, de 30 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado n. 7073, de 30.12.2019, que dispõe sobre organização, planejamento, fiscalização dos serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0170/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Sargento do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá João Vicente Borges de Lima, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0171/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá Alejandro dos Santos Braga, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0185/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de Utilidade Pública no Estado do Amapá a Associação de Pescadores Esportivos do Amapá – APEAP. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1914/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção das placas de dilatação da Ponte sobre o Rio Matapi. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1913/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Indicação nº 4015/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública em toda extensão do ramal dos Maranhenses, no distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1912/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal Las Palmas, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Indicação nº 4014/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a coleta de lixo regular no Ramal Belo Verde, no Km9. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Indicação nº 4013/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública em toda extensão do ramal da Ilha Grande, no distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Indicação nº 4010/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública em toda extensão do ramal da Associação, no distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Indicação nº 4009/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública em toda extensão do ramal do Cemitério, no distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Indicação nº 4012/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública em toda extensão do ramal do Padre Josimo MO, no distrito da pedreira. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Indicação nº 4011/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública em toda extensão do ramal do Padre Josino MO, no Distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Moção nº 0340/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Francisco Gean Freitas do Nascimento, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Moção nº 0337/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Tayana Furtado dos Santos, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Moção nº 0338/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Sandra Nunes Torrinha, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Moção nº 0348/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Pedro Ferreira de Castro Netro, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Moção nº 0342/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Maria Walkiria Andrade Cardoso, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Moção nº 0347/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Heraclito Mendes da Costa Junior, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Moção nº 0339/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Elizete dos Santos Lacerda, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Moção nº 0345/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Ediljane Campos da Fonseca, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Moção nº 0349/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Diôgo dos Santos Pantoja, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Moção nº 0346/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Danielle do Socorro Cantuária Blanc, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Moção nº 0350/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Clenis Siqueira Sousa de Lima, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Moção nº 0343/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Carlos Eduardo Dias e Silva, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Moção nº 0344/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à André Luiz Sousa Marques de Carvalho, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Moção nº 0341/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Altair Petros Rodrigues Pereira, pela comemoração do Dia do Administrador, pelos relevantes serviços ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3965/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Munguba. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1858/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na ponte da Ilha Grande do Assentamento Padre Josino MO. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1855/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal da Cachoeira do Pium, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1854/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Padre Josino MO, Distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1853/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal Belo Verde, Km9. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1851/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras, que seja feita regularização fundiária no Assentamento Padre Josino MO, distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1850/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal do assentamento Padre Josino MO, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3959/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos no ramal Belo Verde, no Km9, | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3958/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, asfaltamento na rua do Estádio Zerão. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3957/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento no ramal Belo Verde, bairro km9. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3956/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão na rua do Estádio Zerão. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3954/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública em toda extensão do ramal Belo Verde, no Km9. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1848/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal do Nova Canaã, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1849/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Vila Progresso, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1847/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Vila do Progresso, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1846/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, construção de alojamento dos professores na comunidade do Jaburuzinho, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3949/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, asfaltamento na rua D. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3946/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, asfaltamento na rua C. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3945/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua B. | Visualizar |
