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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/09/2025 | Indicação nº 4607/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4602/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal Ferreira Gomes, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4608/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4610/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4609/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar na rede de ensino municipal. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0232/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3° SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Tiago Souza da Silveira pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0233/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Sérgio Eduardo da Silva Júnior pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0234/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Roney de Almeida Rodrigues pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0235/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Major QOPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Jaimison de Almeida Serafim pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0237/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Reginaldo dos Santos Vieira Júnior pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0243/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao MAJ QOPMC da Policia Militar do Estado do Amapá Rafael De Oliveira Bispo, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0255/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CABO QPPME da Polícia Militar do Estado do Amapá Pedro Renato do Nascimento Monte, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0236/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Amapá Michael Tarick Moraes da Cunha pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0254/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QPPMC da Policia Militar do Estado do Amapá Mayra Najara Bararuá Pacheco, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0238/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º TEN QEOPM da Polícia Militar do Estado do Amapá Luíz Wagton Rodrigues Rocha pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0253/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP QOPMC da Policia Militar do Estado do Amapá Laurent Kauhê de Souza Correia, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0252/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CABO QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Igor Ferreira Jorge, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0251/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Major da Polícia Militar do Estado do Amapá Hércules Lucena de Lima, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0250/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1° SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Gilberto da Cruz Pimentel, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0248/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SUB TEN QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Geraldo Dantas de Oliveira Júnior, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0249/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP QOPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Érico Corrêa da Costa, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0247/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Ellion de Almeida Oliveira, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0246/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QEPPM da Polícia Militar do Estado do Amapá Cícero Deybison da Silva Santos, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0245/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SD QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Bruno Vinícius Marques de Morais, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0244/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Bruno Moreno Peres da Fonseca, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0241/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Bruno Alfaia de Almeida, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0242/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP QOPMC da Policia Militar do Estado do Amapá Alan Jean de Oliveira Miranda, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0240/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SD QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Abner Samuel Brito Costa, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0239/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente da Polícia Civil do Estado do Amapá Diogo Santos da Silva, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0483/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à psicóloga Lindalva Martins Mendes pelo Dia do Psicólogo, à Valorização da Saúde Mental e pelos seus relevantes serviços ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0494/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de aplauso à Psicóloga Claudia Rosani Santos de Oliveira da Silva, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0497/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Thalyta Arianny Hortensio dos Santos, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0499/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Celma Rodrigues Mateus, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0498/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Rita Edilena da Silva Góes, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0501/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Psicólogo Timotheo Lopes de Melo Corrêa, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0486/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à psicóloga Carla Emmanuelle Ramos dos Santos pelo Dia do Psicólogo, pela Valorização da Saúde Mental e pelos seus relevantes serviços ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0491/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção Aplauso ao Psicólogo Anderson Soares da Silva, pelo Dia do Psicólogo, à Valorização da Saúde Mental e seus relevantes serviços prestados ao estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0492/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de aplauso à Psicóloga Priscila dos Santos Pereira Cardoso, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0503/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Psicólogo Alan Jorge Nogueira da Costa, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0505/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Psicólogo Adymailson Santos, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0507/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Psicóloga Anelise Santos de Melo Gomes, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0506/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Tereza Cristina Tavares Costa, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0504/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Camila Alves Siqueira, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0502/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Psicólogo Mateus Brito de Oliveira, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0500/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Talita Verena da Silva Pacheco, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0496/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Eloya Caroline de Paula Rodrigues, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0495/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de aplauso à Psicóloga Suenny do Socorro Semblano Viana, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0493/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Stefany Santos da Costa, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0490/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Keila Góes da Costa, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0489/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Erika Sousa Amim, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |