O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/02/2026 | Indicação nº 0273/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da travessa Pérola. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0274/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da travessa Onix. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0275/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Quinze de Julho. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0276/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Redenção. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0277/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Tupis. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0233/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Dezoito de Julho. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0232/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Dois de Setembro. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0231/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Dezenove de Julho. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0230/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da travessa Quartzo. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0229/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida dos Aymorés. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0228/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem e instalação de manilhas, na avenida dos Timbiras. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0227/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da avenida Joaquim Magalhães. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0225/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua da Ressaca. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0224/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da avenida Antônio Vidal Madureira. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0220/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0219/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a conclusão da construção da Escola de ensino infantil e fundamental. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0217/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da Alameda Curiaú, bairro Novo horizonte. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0216/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o bairro do Curiau. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0214/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o bairro Congos. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0215/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o Conjunto do Barcelos. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0213/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o bairro Açaí. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0200/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a drenagem e instalação de manilhas, na avenida Quilombo dos Palmares. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Requerimento nº 0137/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma e revitalização das Escadas que dá acesso do bairro Santa Inês ao Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 06/02/2026 | Indicação nº 0135/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Mesa Diretora da ALAP, o encaminhamento, ao GEA do Anteprojeto de Lei que institui o Comitê Gestor Intersetorial do Dia Estadual do Psicólogo e da Semana Estadual do Psicólogo, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/02/2026 | Indicação nº 0134/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Mesa Diretora da ALAP, o encaminhamento, ao GEA, do Anteprojeto de Lei que institui o Comitê Gestor Intersetorial do Dia e da Semana Estadual da Saúde Mental. | Visualizar |
| 06/02/2026 | Requerimento nº 0127/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, o aumento no quadro de Professores para tempo integral na Escola Estadual Rosa do Santos Sarges, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 06/02/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro - ASPROR, e da outras providências. | Visualizar |
| 06/02/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá a Pedra do Abacaxi, Município de Oiapoque – AP, e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/02/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o estado do Amapá a Festividade de São José da Comunidade do Lago do Ajuruxi, Município de Mazagão – AP, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Dispõe sobre a redução do percentual da Reserva Legal nas propriedades rurais localizadas nas Zonas 1.4.1 e 1.4.4 do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amapá (ZEE-AP), e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0111/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte Água Azul, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0110/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Agamin I, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0109/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Agamin II, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0108/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Bueiro I, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0107/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Bueiro II, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0106/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Macaco, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0105/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Curicaca, ramal principal do Goiabal. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0104/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Tigre, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0103/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Piquiá, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0102/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte Dr. Pires, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0101/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Quata, ramal principal do Goiabal. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0100/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Utum, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0099/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Urucuri, ramal principal do Goiabal. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0098/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Heliqui, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0097/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Tira Calcinha, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0096/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção no ramal Cachoeirinha, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0095/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção no ramal Boa Esperança, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0094/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento no ramal do Bonito. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0093/26-AL | Deputado Jesus Pontes | reque à SETRAP, asfaltamento ramal Cunani, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0092/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção ramal Boa Viagem, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
