O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jesus Pontes
Ementa: indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a conclusão da construção da Escola de ensino infantil e fundamental.
Data de Protocolo: 10/02/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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14/04/2026
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Ofício protocolado em 14/04/2026
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13/04/2026
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Indicação encaminhado pelo ofício 0131/2026-DIRLEG/AL
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13/04/2026
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Indicação encaminhado pelo ofício 0131/2026-DIRLEG/AL
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11/02/2026
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Lido em Sessão: 4ª Sessão Ordinária em 11/02/2026 às 09:30
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10/02/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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10/02/2026
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Incluído para leitura: 4ª Sessão Ordinária
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