O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/04/2023 | Requerimento nº 1007/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer apo Comando da policia Militar do Estado do Amapá, que intensifique o policiamento ostensivo no bairro Chefe Clodoaldo. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Requerimento nº 1006/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer Comando da policia Militar do Estado, que intensifique o policiamento ostensivo, bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0090/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Dispõe sobre o fornecimento de merenda diferenciada para estudantes diabéticos, hiperglicêmicos e celíacos no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0806/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA CAESA, a implantação de um sistema isolado de capitação de água no Matapí Mirim, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0805/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA CAESA, a implantação de um sistema isolado de capitação de água na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0804/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma, revitalização e adaptações para pessoas com necessidades especiais no Ginásio Poliesportivo de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0803/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da Policia Militar do Estado, que intensifique o policiamento ostensivo no bairro da Área Portuária, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0802/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da Policia Militar do Estado, que intensifique o policiamento ostensivo nos bairros da Piçarreira, Elesbão e Mapati Mirim, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0801/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a sinalização vertical e horizontal na entrada que dá acesso ao bairro da Piçarreira com a Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0800/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Governo do Estado do Amapá, a implantação de um polo da UEAP, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Requerimento nº 0799/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a conclusão da passarela elevada em frente ao Instituto Federal do Amapá Compus Santana na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0925/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOP, o serviço de pavimentação camada asfáltica, meio fio e calçada na avenida Mineira, no bairro do Paraiso, em Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0924/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOP, a construção de uma Ponte em Concreto armado no Igarapé Julieta que interliga os bairros Provedor I e II na rua Ubaldo Figueira, em Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0923/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOP, a conclusão de pavimentação de 350 de piso intertravados de concreto bloquete da rua Ubaldo Figueira em Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0922/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOP, a reforma e revitalização do Mercado Central, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Projeto de Resolução nº 0004/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providencias. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0079/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Dispõe sobre a instalação de dispositivos eletrônicos de segurança do tipo "botão do pânico" nas Escolas públicas e privadas em todo o Estado do Amapá e dá outras providencias. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0601/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Governador do Estado, um termo de fomento entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Associação Casa da Hospitalidade, para transferência de recursos para atender as demandas que a entidade necessita para o funcionamento do seus serviços sociais. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0600/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, informações sobre quando será entregue as obras de reforma, adaptação e ampliação do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0599/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SDR, que atenda os 16 Municípios com o Programa Peixe Popular da Semana Santa. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0598/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, diagnostico e condições das passarelas existentes nas áreas de ressaca nos 16 Município do Estado. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0062/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Dispõe sobre a reserva de vagas para o primeiro emprego nas empresas prestadoras de serviços ao Estado do Amapá, assim como nas concessionarias e permissionárias de serviços públicos estaduais e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0520/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a construção do Centro Cirúrgico no Hospital Estadual de Santana, | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0519/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a construção de pontes em concreto armado que liga os municípios de Santana pelo Distrito do Anauerapucu na Rodovia AP 010 ao município de Mazagão. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0518/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a reposição de postes e luminárias na Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 13/03/2023 | Requerimento nº 0389/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, serviço de manutenção da camada asfáltica no perímetro inicial da Rodovia AP 270 até a sede do Município de Pracuuba. | Visualizar |
| 13/03/2023 | Requerimento nº 0388/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, serviço de asfaltamento nas Ruas e Avenidas da sede do Município e das comunidades de Pracuuba. | Visualizar |
| 13/03/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Institui o programa de realização de palestras e/ou atividades extracurriculares sobre o Código de Defesa do Consumidor e Educação Financeira nas Escolas Públicas Estaduais no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Requerimento nº 0363/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de uma Unidade de Polícia Comunitária do Distrito do Cupixi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Requerimento nº 0362/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de um novo prédio da Escola Estadual Florença Torres de Araújo. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Requerimento nº 0361/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SIMS, uma ação de atendimento as pessoas que se encontram em venerabilidade social com a distribuição de 500 Kits alimentares ao Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Dispõe sobre o tratamento com Bomba de infusão de Insulina, para pacientes que possuem diabetes tipo 1, em acompanhamento regular na Rede Pública de Saúde ou em Centro Especializado, de acordo com indicação médica no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/02/2023 | Requerimento nº 0235/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SIMS, ação de atendimento as pessoas que se encontram em vulnerabilidade social com a distribuição de 250 Kits alimentos para o Vila Nova. | Visualizar |
| 24/02/2023 | Requerimento nº 0234/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SIMS, ação de atendimento as pessoas que se encontram em vulnerabilidade social com a distribuição de 350 Kits alimentos a comunidade do Cupixi. | Visualizar |
| 24/02/2023 | Requerimento nº 0233/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SIMS, ação de atendimento as pessoas que se encontram em vulnerabilidade social devido ao fenômeno das terras caídas no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Requerimento nº 0154/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma da Unidade de Policia Comunitária do Igarapé da Fortaleza no município de Santana. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Requerimento nº 0153/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEFAZ, que promova a suspensão da cobrança da taxa referente aos pedidos de reconhecimento de isenção de tributos Estaduais para veículos utilizados como automóvel na prestação de serviço de transporte de passageiro. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Requerimento nº 0152/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma e revitalização e adaptações para pessoas com necessidades especiais na quadra Poliesportiva da Escola Estadual Mário Davi Andreaza. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Institui o Dia da Segurança Pública no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 07/02/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Dispõe sobre a implantação de sistema e bloqueio de celulares furtados e roubados no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/02/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Institui a Registro Geral de Identidade para pessoas com deficiência permanente no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
