O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Hildegard Gurgel
Ementa: Dispõe sobre o tratamento com Bomba de infusão de Insulina, para pacientes que possuem diabetes tipo 1, em acompanhamento regular na Rede Pública de Saúde ou em Centro Especializado, de acordo com indicação médica no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 07/03/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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09/05/2023
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
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20/04/2023
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Retornado à DEPLEG
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20/04/2023
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Arquivado
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20/04/2023
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de retorno a Diretoria Legislativa - PLO nº 0033/23-AL
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16/03/2023
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Proferido Parecer nº 0027/23-CCJ/AL - Situação: REJEITA O PROJETO na CCJ por Dep.
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16/03/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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16/03/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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16/03/2023
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Parecer Importado do SILEGIS
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16/03/2023
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 1ª tramitação - PLO nº 0033/23-AL
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14/03/2023
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Lido em Sessão: 11ª Sessão Ordinária em 14/03/2023 às 09:30
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14/03/2023
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Incluído para leitura: 11ª Sessão Ordinária
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14/03/2023
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de proposição para comissão PLO nº 0033/23-AL
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14/03/2023
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
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14/03/2023
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
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07/03/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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