O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Hildegard Gurgel
Ementa: Dispõe sobre a instalação de dispositivos eletrônicos de segurança do tipo "botão do pânico" nas Escolas públicas e privadas em todo o Estado do Amapá e dá outras providencias.
Data de Protocolo: 13/04/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
19/01/2024
|
Arquivado
|
|
|
03/05/2023
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
20/04/2023
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
18/04/2023
|
Proferido Parecer nº 0092/23-CCJ-ALAP - Situação: PELO ARQUIVAMENTO na CCJ por Dep.
|
|
|
18/04/2023
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
18/04/2023
|
Lido em Sessão: 23ª Sessão Ordinária
|
|
|
18/04/2023
|
Incluído para leitura: 23ª Sessão Ordinária
|
|
|
18/04/2023
|
Lido em Sessão: 23ª Sessão Ordinária
|
|
|
18/04/2023
|
Incluído para leitura: 23ª Sessão Ordinária
|
|
|
13/04/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
