O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Hildegard Gurgel
Ementa: Dispõe sobre a instalação de dispositivos eletrônicos de segurança do tipo "botão do pânico" nas Escolas públicas e privadas em todo o Estado do Amapá e dá outras providencias.
Data de Protocolo: 13/04/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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19/01/2024
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Arquivado
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09/05/2023
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
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03/05/2023
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Retornado à DEPLEG
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03/05/2023
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de retorno a Diretoria Legislativa - PLO nº 0079/23-AL
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20/04/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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20/04/2023
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 1ª tramitação - PLO nº 0079/23-AL
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18/04/2023
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Proferido Parecer nº 0092/23-CCJ-ALAP - Situação: REJEITA O PROJETO na CCJ por Dep.
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18/04/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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18/04/2023
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Lido em Sessão: 23ª Sessão Ordinária em 18/04/2023 às 09:30
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18/04/2023
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Incluído para leitura: 23ª Sessão Ordinária
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18/04/2023
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Lido em Sessão: 23ª Sessão Ordinária em 18/04/2023 às 09:30
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18/04/2023
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Incluído para leitura: 23ª Sessão Ordinária
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18/04/2023
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Parecer Importado do SILEGIS
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18/04/2023
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de proposição para comissão PLO nº 0079/23-AL
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18/04/2023
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
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18/04/2023
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
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13/04/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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