O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 01/12/2022 | Requerimento nº 1757/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Km 127, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Requerimento nº 1756/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Tucano, no Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Requerimento nº 1755/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual São José do Cachorrinho, no Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Requerimento nº 1754/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Tracajatuba do Piririm II. | Visualizar |
| 01/12/2022 | Requerimento nº 1753/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Franco Grande, localizada na área rural de Macapá. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0171/22-AL | Deputada Aldilene Souza | Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que ateste impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, para os fins que especifica, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/11/2022 | Requerimento nº 1719/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário no Conjunto Mucajá. | Visualizar |
| 21/11/2022 | Requerimento nº 1718/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma praça poliesportiva no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1687/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de dezembro de 2022, às 09hs, no Plenário desta Casa de Leis, para comemorar quatro anos da Unidade do Hospital de Amor em Macapá. | Visualizar |
| 18/10/2022 | Indicação nº 2371/22-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas na Linha Verde, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 18/10/2022 | Indicação nº 2370/22-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Dois, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 18/10/2022 | Indicação nº 2369/22-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Edite Penaforte, no bairro Congós. | Visualizar |
| 18/10/2022 | Requerimento nº 1642/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades a reforma das passarelas do bairro Matapi Mirin, localizado no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1624/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a cópia do contrato da O.S, que matem a Maternidade da Zona Norte e o novo Anexo do H.E, no intuito de garantir a transparência e o controle social perante aplicação de recursos públicos. | Visualizar |
| 22/09/2022 | Indicação nº 2292/22-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, que disponibilize mais ônibus na linha Curiaú, para atender os moradores da Comunidade, localizada na Zona Rural. | Visualizar |
| 22/09/2022 | Requerimento nº 1576/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma da passarela Santa Fé, localizada no bairro Universidade. | Visualizar |
| 22/09/2022 | Requerimento nº 1575/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Maria da Silva Mendes, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 22/09/2022 | Requerimento nº 1574/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, a melhoria no fornecimento de água na Comunidade do Curiaú. | Visualizar |
| 22/09/2022 | Requerimento nº 1573/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma da passarela Agenor Ferreira Pinto, localizada no bairro Universidade. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Requerimento nº 1542/22-AL | Deputadas: Aldilene Souza, Raimunda Beirão e Deputados: Jaime Perez, Júnior Favacho, Paulinho Ramos e Paulo Lemos | requerem que seja realizada Sessão Solene, no próximo dia 09 de setembro (sexta-feira), às 10h, para a entrega de horarias por esta Casa Legislativa, que se destacaram em realizações de interesse da sociedade amapaense. | Visualizar |
| 29/08/2022 | Requerimento nº 1526/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, que altere o artigo 2, paragrafo único, Anexo 1, da lei 2542, de 05 de abril de 2021. | Visualizar |
| 25/08/2022 | Requerimento nº 1516/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado do Amapá, retificação do edital, na porcentagem do número da nota de corte, de 60% para 50% do total de questões aplicadas na prova objetiva do Concurso do Corpo de Bombeiros 2022. | Visualizar |
| 25/08/2022 | Requerimento nº 1515/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, que seja convocado o cadastro reserva do cargo de assistente administrativo do Concurso Gestão/SEAD-2018. | Visualizar |
| 23/08/2022 | Requerimento nº 1513/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, a ampliação do Cadastro Reserva dos Candidatos Classificados dentro do número de vagas dos cargos de agente, delegado e oficiais de Polícia Civil. | Visualizar |
| 23/08/2022 | Indicação nº 2168/22-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Egito, no bairro Renascer II. | Visualizar |
| 23/08/2022 | Indicação nº 2167/22-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no ramal do Porto do Céu, localizada na Comunidade do Coração. | Visualizar |
| 23/08/2022 | Indicação nº 2166/22-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Creta, no bairro Renascer II. | Visualizar |
| 23/08/2022 | Requerimento nº 1508/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, retificação Editalícia, Edital nº 001/2022 - CFSD/QPPMC/PMAP. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Requerimento nº 1490/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, um relatório técnico sobre a queima da bomba do Macapaba, fase 1, adquirida por emenda impositiva desta Deputada. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Requerimento nº 1488/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Benigna Moreira Sousa. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Requerimento nº 1487/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a manutenção imediata, da Rodovia JK, no trecho entre Igarapé da Fortaleza e Santana. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Requerimento nº 1486/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da passarela em concreto da passarela Luiz Alves da Cunha, localizada no bairro Congós. | Visualizar |
| 16/08/2022 | Indicação nº 2114/22-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Remo Amoras, localizada no bairro Muca. | Visualizar |
| 02/08/2022 | Requerimento nº 1454/22-AL | Deputada Aldilene Souza | reque à SEED, reforma da Escola Estadual Nova Vida, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 02/08/2022 | Requerimento nº 1453/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Manilha, localizada no Município de Pedra branca. | Visualizar |
| 02/08/2022 | Requerimento nº 1452/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Juvenal Farias Costa, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 02/08/2022 | Requerimento nº 1451/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Mary, localizada no Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 02/08/2022 | Requerimento nº 1450/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Ytuasu, localizada no Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 02/08/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0145/22-AL | Deputada Aldilene Souza | Dispõe sobre a inclusão e reserva de vagas na rede pública e privada de educação para crianças e jovens com síndrome de Down, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/08/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0144/22-AL | Deputada Aldilene Souza | Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame Ecocardiógrafa Pediátrico nos recém-nascidos com síndrome de Down no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/08/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0143/22-AL | Deputada Aldilene Souza | Dispõe sobre a garantia de acompanhante às mulheres nas consultas, cirurgias, partos e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/08/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0142/22-AL | Deputada Aldilene Souza | Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.979, de 06 de janeiro de 2016, que dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado do Amapá ficam obrigadas a permitir a presença de doulas e acompanhantes durante todo período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitados pela parturiente. | Visualizar |
| 18/07/2022 | Requerimento nº 1442/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a contratação de médicos Mastologistas para o Hospital de Santana. | Visualizar |
| 18/07/2022 | Requerimento nº 1441/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que providencie a oferta do exame de endoscopia para o Hospital de Santana. | Visualizar |
| 18/07/2022 | Requerimento nº 1440/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Passarela Meridiana, localizada no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 18/07/2022 | Indicação nº 2003/22-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMSA, a construção de uma UBS, às proximidades da Linha E. | Visualizar |
| 18/07/2022 | Indicação nº 2002/22-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMSA, a construção de uma UBS, no bairro Provedor II, Município de Santana. | Visualizar |
| 18/07/2022 | Indicação nº 2001/22-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, que disponibilize uma linha de ônibus, para atender os moradores da Linha E, localizada no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1387/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Maria Cristina, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1386/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Ester Virgulino. | Visualizar |
