O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/03/2023 | Requerimento nº 0505/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA (Companhia de Água e Esgoto do Amapá), a implantação da rede de esgoto no bairro São José. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0504/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA (Companhia de Água e Esgoto do Amapá), a instalação de rede de água tratada, na Travessa São Cristovão, localizada no bairro São José. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0503/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Requer á SEINF que proceda a Construção de uma ARENA ESPORTIVA, no bairro são José, zona norte, município de Macapá. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0502/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Requer á SEED à Construção de uma escola de Ensino Fundamental, no KM 15, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0501/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Requer à SEDEL cópias dos Contratos, Termo Aditivo, Repactuação, Emergencial juntamente com os Estratos Publicados e Parecer da procuradoria - PGE de todas as contratações de prestações de serviços celebrado nos anos 2019 à 2023. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0058/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Institui o Selo Estadual de proteção e Promoção dos Direitos Humanos no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0057/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Dispõe sobre a criação de núcleos de Defensoria Pública e Defensores Públicos específicos para mulheres vitimas de violência do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0056/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Dispõe que mulher vítima de violência doméstica e familiar seja comunicada pessoalmente caso o agressor seja colocado em liberdade no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0055/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Dispõe sobre o incentivo à capacitação de cuidadores de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Requerimento nº S/N | Deputada Aldilene Souza | Requer Licença para Tratamento de Saúde, pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar 07/03/2023 a 21/03/2023, ou até a prolação de novo Laudo médico atestando pela possibilidade de retorno às atividades parlamentares. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Indicação nº 0352/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, a instalação de sinalização vertical e horizontal na avenida João Cândido Soares Filho com a rua Elionai Cesar da Silva, no Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Indicação nº 0351/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento, na rua São Braz, no bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Indicação nº 0350/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas e posteamento, na rua da Lagoa, no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Indicação nº 0349/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas e posteamento, na avenida Procópio Rola, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Indicação nº 0348/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Paraná, localizada no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Indicação nº 0347/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas na rua Paraná, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Indicação nº 0346/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua Salmo Dezoito, no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Indicação nº 0345/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da avenida Timbiras, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Indicação nº 0344/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da avenida Rubi, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Indicação nº 0343/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a desobstrução do esgoto, no trecho da avenida Primeiro de Maio, entre a rua Hildemar Maia e Santos Dumont, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Indicação nº 0342/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua Perola, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Indicação nº 0341/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no ramal do Curiau Mirim. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Indicação nº 0340/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a reforma da passagem na rua Segundino Campos - ponte 151, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0343/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Filadélfia, no Município de Bailique. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0342/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma quadra de esporte no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Requerimento nº 0341/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, que providencie sistema de água tratada na rua Salmo 18, localizada no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Indicação nº 0299/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua Manoel Eudoxio Pereira, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Indicação nº 0298/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua Hamilton Silva, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Assegurar o procedimento e o fornecimento de óculos para toda criança portadora do transtorno do Espectro Autista (TEA) e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDA). | Visualizar |
| 01/03/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Dispõe sobre mecanismos e instrumentos para detecção e combate a violência doméstica contra crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Institui a Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos para a orientação e conscientização sobre o cuidado aos idosos e as consequências de seu abandono no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0256/23-AL | Deputadas Aldilene Souza, Dayse Marques, Liliane Abreu, Alliny Serrão, Edna Auzier, Telma Nery e Zeneide Costa | requerem que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 08 de março do ano em curso (quarta-feira) seja substituída por uma Sessão Solene, a ser realizada às 10h, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0272/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da avenida Aimorés, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0271/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua Eloy Rodrigues Farias, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0270/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua José Domingos dos santos, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0269/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da avenida Antônio Carlos Farias, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0268/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas na rua Agenor Ferreira Pinto, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0267/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua Salmo Cinquenta e Um, no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0266/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da avenida Ana Maria, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0265/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da avenida Anhanguera, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0264/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da avenida Caramuru, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0263/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Prefeito do Município de Santana, a reforma das passarelas, no bairro Matapi Mirin. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0262/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública na rua Maria da Conceição dos Santos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0261/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua Salmo Cento e Dezenove, no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0260/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da avenida Goitacazes, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0218/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SIMS, a reativação do centro de mobilização social Nova Esperança. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0217/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Estado de Mobilização e Participação Popular, a reativação do centro de mobilização social Nova Esperança. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0216/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e revitalização do centro de mobilização social Nova Esperança. | Visualizar |
| 07/02/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Institui campanha de orientações acerca de primeiros socorros e prevenções de acidentes na terceira idade no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/02/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Institui a reserva de 5% (cinco por cento) de mesas e cadeiras para idosos e deficientes físicos nas praças de alimentação dos Shopping Centers estabelecidos no âmbito Estadual. | Visualizar |
