O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Aldilene Souza
Ementa: Dispõe sobre mecanismos e instrumentos para detecção e combate a violência doméstica contra crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 01/03/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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09/05/2023
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
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24/04/2023
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Arquivado
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20/04/2023
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Retornado à DEPLEG
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20/04/2023
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de retorno a Diretoria Legislativa - PLO nº 0025/23-AL
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17/03/2023
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Proferido Parecer nº 0056/23-CCJ/AL - Situação: REJEITA O PROJETO na CCJ por Dep.
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17/03/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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17/03/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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17/03/2023
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Parecer Importado do SILEGIS
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17/03/2023
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 1ª tramitação - PLO nº 0025/23-AL
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09/03/2023
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Lido em Sessão: 10ª Sessão Ordinária em 09/03/2023 às 09:30
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09/03/2023
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Incluído para leitura: 10ª Sessão Ordinária
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09/03/2023
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
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09/03/2023
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
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09/03/2023
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de proposição para comissão PLO nº 0025/23-AL
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01/03/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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01/03/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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