O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Aldilene Souza
Ementa: Dispõe sobre o incentivo à capacitação de cuidadores de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA no Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 22/03/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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12/09/2023
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Proposição Sancionada em 12/09/2023 - Lei Ordinária nº 2890, de 12/09/2023 publicada no Diário Oficial nº 8000, p. - Data de Publicação do Diário: 12/09/2023
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22/08/2023
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Protocolado no GEA em 22/08/2023 - Prazo para sanção: 12/09/2023
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10/08/2023
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Enviado para Sanção do Governador
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09/08/2023
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Redação Final Finalizada
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09/08/2023
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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09/08/2023
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Incluído para votação: 53ª Sessão Ordinária
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07/08/2023
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Retornado à DEPLEG
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03/05/2023
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Perda de Prazo na Comissão: CSA
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03/05/2023
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Enviado para Comissão: CSA
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24/03/2023
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Proferido Parecer nº 0049/2023/CCJ/AL - Situação: APROVA COM SUBSTITUTIVO na CCJ por Dep.
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24/03/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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24/03/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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23/03/2023
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Lido em Sessão: 16ª Sessão Ordinária
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23/03/2023
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Incluído para leitura: 16ª Sessão Ordinária
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22/03/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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22/03/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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22/03/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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