O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/08/2023 | Requerimento nº 2159/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a construção de uma arena esportiva no Bairro São José, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 07/08/2023 | Requerimento nº 2158/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique o policiamento ostensivo nas UBS do Bairro Amazonas, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 07/08/2023 | Requerimento nº 2157/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da PMAP que intensifique o policiamento ostensivo na Rua Marabá, Bairro Infraero II, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 07/08/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0193/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Institui as diretrizes para Criação do Relatório e Diagnostico Socioeconômico Anual da Mulher, no âmbito do Estado do Amapá, como Instrumento para Subsidiar Politicas Publicas e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Indicação nº 2196/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR que realize o serviço de limpeza no trecho da Rua Fábio Cordeiro, no Loteamento Amazonas, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Indicação nº 2195/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR que realize o serviço de limpeza na Rua Manacapuru, no Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Indicação nº 2194/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR que realize o serviço de limpeza na Avenida Alagoas, no loteamento Amazonas, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Indicação nº 2193/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SENZUR que realize o serviço de limpeza na Rua Manoel Cardoso, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Indicação nº 2192/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que realize o serviço de desobstrução do esgoto, na Rua José Tavares, Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Indicação nº 2191/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que realize os serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Avenida Amazonas, Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Indicação nº 2190/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP que providencie a manutenção de iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento), na Avenida Alagoas, Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Indicação nº 2189/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP que providencie a manutenção de iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento), na Avenida Amazonas, Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Indicação nº 2188/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP que providencie a manutenção de iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na Rua Fábio Cordeiro, Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Requerimento nº 2147/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da PM que intensifique o policiamento ostensivo na Rua Rodrigues de Souza, no Loteamento Amazonas, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Requerimento nº 2146/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da PM que intensifique o policiamento ostensivo na Avenida Amazonas, Loteamento Amazonas, em Macapá. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Requerimento nº 2145/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da PM que intensifique o policiamento ostensivo na Avenida Alagoas, no Loteamento Amazonas, em Macapá. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Requerimento nº 2144/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da PM que intensifique o policiamento ostensivo na Rua Manacapuru, no Loteamento Amazonas, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Requerimento nº 2143/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da PM que intensifique o policiamento ostensivo na Rua Dener, no Bairro Boné Azul, em Macapá. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Requerimento nº 2142/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA que providencie a implantação de sistema de água tratada na Rua Manacapuru, Loteamento Amazonas, em Macapá. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Requerimento nº 2141/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA que providencie a implantação de sistema de água tratada na Travessa Mario de Andrade, entre as vias Salvador Diniz e Maria Colares, no Bairro Remédios II, em Santana. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Requerimento nº 2140/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA que providencie a implantação de sistema de água tratada na Rua Neves da Luz, no Loteamento Amazonas, em Macapá. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Requerimento nº 2139/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP que realize a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento), na Rodovia JK, em Macapá. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Moção nº 0390/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Amapaense Paula Coutinho, que foi eleita a melhor Rainha Junina do Brasil. O título foi conquistado por maior pontuação geral e por unanimidade venceu o campeonato brasileiro de quadrilhas juninas, ocorrido em 31/07/2023 no Distrito Federal. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Moção nº 0389/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Quadrilha Junina Amapaense Estrela do Norte, que conquistou o titulo de 3° lugar no campeonato brasileiro de quadrilhas juninas, no Distrito Federal, com o tema "Resistência é o meu São João". | Visualizar |
| 04/08/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0191/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Altera a Lei Estadual nº 2.713, Código Amapaense da Mulher, para incluir a Política Estadual de Incentivo ao Protagonismo de Mulheres na Ciência como uma das Políticas de Assistência à Mulher. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0190/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Institui a Política Estadual de Incentivo à Prática de Esporte para Idoso no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0189/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Cria o programa de Educação Política "Escola que forma para a vida, forma para a política", no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/08/2023 | Indicação nº 2158/23-AL | Deputadas: Alliny Serrão, Aldilene Souza, Dayse Marques, Edna Auzier, Liliane Abreu, Telma Nery e Zeneide Costa | indica ao Governo do Estado o anteprojeto de lei que dispõe sobre normas, objetivos e diretrizes da Rede de Atendimento a Mulher Vítima de Violência Doméstica, Familiar e Sexual no Estado do Amapá, e revoga a Lei n° 1764, de 09 de agosto de 2013. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Requerimento nº 2114/23-AL | Deputadas: Alliny Serrão, Aldilene Souza, Dayse Marques, Edna Auzier, Liliane Abreu, Telma Nery e Zeneide Costa | requer a realização de Sessão Solene, a ser realizada no dia 11/08/2023 (sexta-feira) às 09h, em homenagem ao Agosto Lilás, Mês de Proteção à Mulher. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0184/23-AL | Deputadas: Alliny Serrão, Aldilene Souza, Dayse Marques, Edna Auzier, Liliane Abreu, Telma Nery e Zeneide Costa | Institui ações de enfrentamentos ao feminicídio no âmbito do estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1929/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED que providencie a implantação de merenda regionalizada nas escolas do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1928/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED que providencie a implantação de merenda regionalizada nas escolas do Município do Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1927/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETE que proceda com a implantação de cursos profissionalizante no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1926/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA que tome providências sobre a possibilidade de mais leitos de UTI no Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1925/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SIMS que faça atualização do Renda para Viver Melhor, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1924/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA que tome providências sobre a possibilidade de uma ambulância para o Hospital Estadual de Laranjal do Jari, com a finalidade de locomoção do município para Capital do Amapá. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1923/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF que proceda a construção de um centro de cultura no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1922/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF que proceda a construção de Casa da Farinha no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1921/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF que proceda a construção de um centro de cultura no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1920/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA Equatorial que realize a construção de um poço artesiano no Assentamento Nazaré Mineiro, no Ramal Castanheira, no Município do Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Indicação nº 1974/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à DNIT que realize os serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na BR-156 , no Sul do Estado do Amapá, que interliga o Município de Laranjal do Jari à Capital do Estado. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Indicação nº 1973/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Prefeito Municipal de Vitória do Jari que realize os serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida Ayrton Senna, próximo a Unidade Básica de Saúde do município. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Indicação nº 1972/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Prefeito de Vitória do Jari tomada de providências quanto a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do município. | Visualizar |
| 21/06/2023 | Moção nº 0323/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Atleta Igor Guilherme Barbosa da Paixão, pela conquista do campeonato Holandês 2022/2023, marcando o gol do Titulo e o melhor gol do mês, tendo assim levado o nome do Estado do Amapá como destaque internacional. | Visualizar |
| 21/06/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0170/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Dispõe de divulgação e campanha de informação sobre o Pé Torto Congênito-PTC para que a família e população tenham conscientização do tratamento no estado do Amapá e dá outras providencias. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Requerimento nº 1855/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA tratativas com o Hospital Universitário- HU, para garantir e ofertar tratamento aos pacientes com o Pé Torto Congênito - PTC. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Requerimento nº 1854/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA informações a respeito das Órteses, que são primordiais para garantir o tratamento aos pacientes com Pé Torto Congênito - PTC. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Indicação nº 1903/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Governador minuta do ANTEPROJETO DE LEI, como forma de assegurar os direitos fundamentais à saúde dos pacientes do Pé Torto Congênito (PTC) no Estado do Amapá para "Dispor a realização de exame clínico ortopédico e diagnóstico do Pé Torto Congênito (PTC) com tratamento adequado, imediato e contínuo, nos hospitais da rede pública e conveniados com o SUS no Estado do Amapá". | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1805/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED que viabilize um imóvel para funcionamento da Escola Estadual João Maciel Amanajás, na Comunidade de Ipixuna Miranda, Zona Rural de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Requerimento nº 1804/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a construção da Escola Estadual João Maciel Amanajás, na Comunidade de Ipixuna Miranda, Zona Rural de Macapá. | Visualizar |
