O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 01/10/2024 | Indicação nº 3912/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca, informações sobre projetos de assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3914/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, informações sobre projetos de assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3917/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, informações sobre projetos de assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3913/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, informações sobre projetos de assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3915/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Santana, informações sobre projetos de assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3916/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, informações sobre projetos de assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3906/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Pracuúba, informações sobre assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3918/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, informações sobre projetos de assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3901/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, informações sobre assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3902/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, informações sobre assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Requerimento nº 1852/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurna e noturna, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3903/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, a implantação de placas de identificação e sinalização no perímetro do ramal que dá acesso à Lagoa Azul. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3900/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, reforma geral no Posto de Saúde do bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3899/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, recuperação asfáltica, no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3898/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da Rede Pública do bairro Remédio I. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3897/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos da Praça Céu das Artes. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Requerimento nº 1853/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica no ramal que dá acesso à Lagoa Azul, localizada no município de Serra do Navio-AP. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Indicação nº 3904/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, a limpeza e implantação de uma lixeira no perímetro da Lagoa Azul. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Requerimento nº 1850/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a revitalização da Ponte do Canal do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Requerimento nº 1851/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, adaptação e climatização da Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Requerimento nº 1849/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção de iluminação pública no perímetro entre Linha C e Linha D no Km 9. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Requerimento nº 1848/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial, regularizar e melhorar a rede de distribuição elétrica, no bairro Lagoa Azul. | Visualizar |
| 30/09/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/24-GEA | PODER EXECUTIVO | Dispõe sobre a criação do serviço público lotérico no Estado do Amapá e dá outras providencias. | Visualizar |
| 30/09/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/24-GEA | PODER EXECUTIVO | Institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação e Incentivos aos Serviços Ambientais, cria o Sistema Estadual do Clima e Incentivo aos Serviços Ambientais e cria o Comitê Técnico-Científico. | Visualizar |
| 30/09/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/24-GEA | PODER EXECUTIVO | Estimas a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2025. | Visualizar |
| 30/09/2024 | Requerimento nº 1847/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado do Amapá, a implantação do Centro de Esporte Paralímpico às pessoas com deficiência no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/09/2024 | Requerimento nº 1846/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado do Amapá, o programa CNH gratuita aos cidadãos de baixa renda no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/09/2024 | Indicação nº 3896/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, as providências do vazamento de àgua potável na calçada da Escola Estadual Antônio Castro Monteiro no bairro Zerão. | Visualizar |
| 30/09/2024 | Requerimento nº 1845/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção do muro da Escola Estadual Antônio Castro Monteiro no bairro zerão. | Visualizar |
| 30/09/2024 | Requerimento nº 1844/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a construção do muro da Escola Estadual Antônio Castro Monteiro, no bairro zerão. | Visualizar |
| 30/09/2024 | Indicação nº 3895/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, instalação de semáforo das ruas Amadeu Gama com Inspetor Marcelinho. | Visualizar |
| 30/09/2024 | Indicação nº 3894/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a implantação de uma faixa de pedestre na rua Amadeu Gama com Avenida Inspetor Orlando Dias. | Visualizar |
| 30/09/2024 | Indicação nº 3893/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à STTRANS, a implantação de semáforo no cruzamento da rua Ubaldo Figueira com a avenida Walter Lopes da Cruz. | Visualizar |
| 30/09/2024 | Indicação nº 3892/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMOP, a recuperação das luminárias do sistema de iluminação pública da travessa das Palmeiras. | Visualizar |
| 30/09/2024 | Indicação nº 3891/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana, recursos para aquisição de materiais e equipamentos às escolinhas e entidades que trabalham a formação de atletas em Santana. | Visualizar |
| 30/09/2024 | Indicação nº 3890/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a recuperação do canal da avenida Princesa Isabel e da bloquetagem das vias laterais. | Visualizar |
| 30/09/2024 | Indicação nº 3889/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana, o pagamento de bolsa esporte ou bolsa atleta aos atletas de alto rendimento de todas as moralidades olímpicas e paraolímpicas de Santana. | Visualizar |
| 30/09/2024 | Moção nº 0303/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Francisco Marlon da Silva Gomes, por seu brilhante desempenho como Treinador da Paratleta Wanna Helena Brito Oliveira, Medalhista de Prata nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024. | Visualizar |
| 26/09/2024 | Indicação nº 3888/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, a retirada de lixeira aberta na rua Margarida , no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/09/2024 | Indicação nº 3887/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, limpeza em volta muro Escola E Almirante Barroso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/09/2024 | Indicação nº 3886/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CIPEMAC, reparos da iluminação pública na avenida Décima. | Visualizar |
| 26/09/2024 | Indicação nº 3885/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção dos equipamentos de exercício físico da Praça do Forúm. | Visualizar |
| 26/09/2024 | Indicação nº 3884/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, a implantação de camada asfáltica na rua A 1, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/09/2024 | Indicação nº 3883/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, a implantação de bloquetamento na rua dos Cocais, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/09/2024 | Projeto de Resolução nº 0004/24-AL | Mesa Diretora | Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal com a finalidade de alterar seus artigos 22 e 24. | Visualizar |
| 26/09/2024 | Indicação nº 3882/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, a retirada de lixeira aberta, no final da rua Walter Barbosa de Araújo, em Santana. | Visualizar |
| 26/09/2024 | Indicação nº 3881/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica com operação tapa buraco na avenida Décima, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 25/09/2024 | Indicação nº 3880/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CODEVASF a limpeza e pavimentação da Vila Waldemar, no bairro Coração. | Visualizar |
| 25/09/2024 | Indicação nº 3879/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida José Loureiro de Sena. | Visualizar |
| 25/09/2024 | Indicação nº 3878/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, capina, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica da avenida Paulo do Espírito Santo. | Visualizar |
