O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estimas a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2025.
Data de Protocolo: 30/09/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
13/01/2025
|
Proposição Sancionada em 13/01/2025 - Lei Ordinária nº 3176, de 13/01/2025 publicada no Diário Oficial nº 8328, p. - Data de Publicação do Diário: 13/01/2025
|
|
|
20/12/2024
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
20/12/2024
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
20/12/2024
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
16/12/2024
|
Designado Relator Especial: Diogo Senior - Portaria nº: 2062/2024/AL
|
|
|
27/11/2024
|
Perda de Prazo na Comissão: COF
|
|
|
27/11/2024
|
Enviado para Comissão: COF
|
|
|
27/11/2024
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
08/10/2024
|
Lido em Sessão: 54ª Sessão Ordinária
|
|
|
08/10/2024
|
Incluído para leitura: 54ª Sessão Ordinária
|
|
|
30/09/2024
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
