O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Lorran Barreto
Ementa: indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, informações sobre projetos de assistência social destinados às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual e se há campanhas permanentes de combate à violência contra crianças e adolescentes.
Data de Protocolo: 01/10/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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08/10/2024
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Lido em Sessão: 54ª Sessão Ordinária em 08/10/2024 às 10:00
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08/10/2024
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Incluído para leitura: 54ª Sessão Ordinária
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01/10/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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