O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 12/11/2024 | Requerimento nº 2097/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à UEAP, informações sobre implementação do curso de Bacharelado em Turismo na grade de graduações da universidade. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2096/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, a realização de ações de educação ambiental aos comerciantes, donos de estabelecimentos e visitantes do Balneário do Curiaú. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Indicação nº 4260/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implementação de um curso de capacitação voltado aos agentes da Guarda Civil Municipal. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Indicação nº 4259/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implementação de um curso de capacitação voltado aos agentes da Guarda Civil Municipal. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2095/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer em regime de urgência, uma Audiência Pública, que debaterá acerca da data-base dos servidores públicos estaduais no dia 11/12/2024, no Plenário Nelson Salomão, às 09: horas. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Projeto de Lei Complementar nº 0004/24-GEA | PODER EXECUTIVO | Altera a Lei Complementar n° 089, de 01 de julho de 2015 e suas alterações posteriores e dá outras providencias. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/24-GEA | PODER EXECUTIVO | Altera a Lei n° 1.695, de 06 de julho de 2012 que cria a GPLAN - Gratificação de Desempenho pelo Exercício de Atividades de Planejamento e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/24-GEA | PODER EXECUTIVO | Institui a obrigatoriedade dos órgãos públicos do Estado de realizar a divulgação de informações de pessoas desaparecidas em suas repartições físicas ou sítios eletrônicos institucionais, e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/24-GEA | PODER EXECUTIVO | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, com a garantia da União e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2094/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA, a contratação de profissionais nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta e assistente social para melhor atender a demanda do hospital do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Indicação nº 4255/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Projeto de Lei Complementar nº 0003/24-GEA | PODER EXECUTIVO | Dispõe sobre a Fundação de Saúde Amapaense, e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/24-GEA | PODER EXECUTIVO | Altera a Lei n° 0915, de 18 de agosto de 2005, que dispõe sobre o regime próprio de previdência social e o regime de previdência complementar do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0035/24-GEA | PODER EXECUTIVO | Altera o Anexo I, da Lei n° 2.542, de 05 de abril de 2021, que dispõe sobre a criação da carreira de Policial Penal do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/24-GEA | PODER EXECUTIVO | Dispõe sobre o Código do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, Aquáticos e Aéreos - IPVA. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/24-GEA | PODER EXECUTIVO | Institui o Programa Estadual de Cidadania Fiscal, e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/24-GEA | PODER EXECUTIVO | Dispõe sobre a utilização da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC, como critério de quantificação dos juros de mora, devidos para pagamentos extemporâneos de débitos tributários, e não tributários e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/24-GEA | PODER EXECUTIVO | Dispõe sobre o Código do Imposto sobre a Transmissão, "Causa Mortis" e Doação, de quaisquer bens ou direitos. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/24-GEA | PODER EXECUTIVO | Dispõe sobre Implementação do Programa Casa Tucuju e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0029/24-GEA | PODER EXECUTIVO | Dispõe sobre a instituição do Sistema Estadual de Habitação do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/24-GEA | PODER EXECUTIVO | Altera o artigo 25 e Anexo I da Lei n° 0388 de 16 de abril de 1997, e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/24-GEA | PODER EXECUTIVO | Altera as Leis n° 2.137, de 02 de março de 2017 e n° 1.073, de 02 de abril de 2007, para reorganizar a estrutura do Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC, sua composição, e revoga as Leis n° 0911, de 01 de agosto de 2005: n°. 1.561, de 22 de setembro de 2011; e n° 2.420, de 01 de julho de 2019. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/24-GEA | PODER EXECUTIVO | Institui o Programa de Democratização e Incentivo à Primeira Carteira Nacional de Habilitação Gratuita, o qual será dividido nos seguintes subprogramas: "CNH do Povo" e "Jovem Motora" que democratizam o acesso e dão incentivo à primeira Carteira Nacional de Habilitação, de maneira gratuita, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2092/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema de abastecimento de água isolado, Comunidade de Água Branca do Cajarí. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2093/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, um sistema de irrigação nas plantações de cacau, km 132, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2091/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a instalação de energia solar na Comunidade do Rio Amapari, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2090/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, reforma geral da Escola Estadual Raimunda Barreto, no distrito de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2081/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a instalação de energia solar, Comunidade do Alto do Cupixi Grande, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2089/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações de fruticultura, no Comunidade do Vila Nova. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2088/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações de fruticultura, Comunidade da Nova Colina. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2087/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações de fruticultura, na Comunidade do Nova Canaã. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2086/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações de fruticultura, na Comunidade do Munguba. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2085/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações de fruticultura, a Linha C na colônia do Matapi. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2083/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações de fruticultura, da Linha B na colônia do Matapi. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2080/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações de fruticultura da Linha A na colônia do Matapi. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2078/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações de fruticultura, Comunidade do Cupix. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2084/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações de cacau, km 121, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2082/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a instalação de energia solar na Comunidade do Alto do Cupixi Grande, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2079/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a instalação de energia solar na Comunidade do Vila Nova, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2067/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à AFAP que retorne com atendimento presencial na unidade do Super Fácil no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2069/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SECULT, criação da Companhia Teatral do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2070/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, que seja criado curso Técnico em Teatro no estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2075/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, reforma geral da Escola Estadual Florença Torres de Araújo, Distrito do Cupixi. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2071/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, reforma geral da Escola Estadual Matapi Mirim, Município de Santana. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2076/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUSP, criação de uma Delegacia especializada no atendimento ao idoso, no Município de Santana. | Visualizar |
