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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0394, de 08/06/09 | "Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a Embaixadora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, e dá outras providências." | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0393, de 08/06/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA QUINTAS. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0392, de 18/05/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DAMIÃO DE ARAÚJO SILVA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0391, de 12/05/09 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora MARIA DE LURDES OLIVEIRA MESQUITA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0390, de 12/05/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ELSON MARTINS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/08-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0389, de 05/05/09 | Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã à Senhora MARIA GORETH DA SILVA e SOUSA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0388, de 04/05/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ WILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0387, de 27/04/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor FELIX RAMALHO. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0386, de 14/04/09 | Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora MARIA ADELAIDE MARTINS DE SOUZA FEITOSA, dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0385, de 01/04/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ALCIR FIGUEIRA MATOS, é dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0384, de 01/04/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor SÉRGIO SIMÕES LAUS FILHO, é dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0383, de 31/03/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor CARLOS EDEMAR SCARPIN, é dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0382, de 25/03/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RAFAEL BUENO BARBOZA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/08-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0381, de 24/03/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor CORRÊA NETO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/08-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0380, de 17/03/09 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Doutor LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA e dá outras proviidências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0379, de 16/03/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor ARI PARGENDLER, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0378, de 16/03/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor JIRAIR ARAM MEGUERIAM e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0377, de 16/03/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor GILMAR FERREIRA MENDES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0376, de 16/03/09 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ALDO APARECIDO PROIETTI JUNIOR, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/08-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0375, de 04/03/09 | Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora IVANA LÚCIA FRANCO CEI, dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/09-AL | Texto Integral |
