O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 0677, 03/10/17 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0676, de 21/09/17 | Concede "Titulo de CIDADÃO AMAPAENSE" ao Ilmº. Senhor Gilmar Santiago Pinto, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0675, de 21/09/17 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. Aubyn Marath, Presidente e Fundador da CardioStart e dá outras providência. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0674, de 20/09/17 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Rosemary Cardoso de Andrade e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0673, de 20/09/2017 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Raimunda dos Santos Pontes. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0672, de 14/09/17 | Concede Título de CIDADÃO AMAPAENSE ao Sr. ROBSON MONTEIRO MATTOS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0671, de 30/08/17 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilmo. Senhor Andrelino Martins Nery, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0670, de 22/08/2017 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ GILTON PINTO GARCIA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0669, de 22/08/17 | Concede Título de CIDADÃO AMAPAENSE ao Sr. JOÃO BATISTA GOMES FILHO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0668, de 22/08/17 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. EDUARDO VERA-CRUZ PINTO, catedrático da Universidade de Lisboa-Portugal e Presidente do Instituto de Direito Brasileiro em Portugal. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0667, de 31/05/17 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao TEN CEL QOCBM ROGÉRIO ANDRÉ RAMOS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0666, de 31/05/17 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao CAP QOCBM LEOMAR PIMENTEL e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0665, de 31/05/17 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao CB QEPBM ALAN WENDEL LAU SOUZA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0664, de 04/05/17 | Nega autorização para processamento e recebimento da denúncia contra o Sr. ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Governador do Estado do Amapá, em trâmite no E. Superior Tribunal de Justiça - APn 823/DF-STJ. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0663, de 21/03/17 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. EDECIR DECIO CARGNIN BISOGNIN, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0662, de 14/03/17 | Concede o Título de Honra ao Mérito por Ato de Bravura aos Policiais Militares Manoel Raimundo do Egito Amanajás - 2º Tem QOPMA, Sávio Romero Lobato Abreu - 2º SGT QPC, Sebastião Claudio dos Santos Brito - 2º SGT QPPME, Leila Cristina Miranda Rodrigues de Oliveira - SD QPC e Márcio Ribeiro de Almeida - SD QPC e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0661, de 07/03/17 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. WANDERLEY FERREIRA DE AZEVEDO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0660, de 23/02/17 | Concede o Título de "Mérito Legislativo Ambiental" às acadêmicas Allana Trajano Feijão, Anita Maria das Graças Almeida e ao Professor Orientador Alaan Ubaiara Brito, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0659, DE 08/02/2017 | Nega autorização para processamento e recebimento de denúncia contra o Sr. ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Governador do Estado do Amapá, em trâmite no E. Superior Tribunal de Justiça- APn 808/DF-STJ. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0658, de 08/02/17 | Nega autorização para processamento e recebimento da denuncia contra o Sr. ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Governador do Estado do Amapá, em trâmite no E. Superior Tribunal de Justiça - APn 8l0/DF-STJ. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/16-AL | Texto Integral |
