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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0664, de 04/05/17 | Nega autorização para processamento e recebimento da denúncia contra o Sr. ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Governador do Estado do Amapá, em trâmite no E. Superior Tribunal de Justiça - APn 823/DF-STJ. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0663, de 21/03/17 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. EDECIR DECIO CARGNIN BISOGNIN, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0662, de 14/03/17 | Concede o Título de Honra ao Mérito por Ato de Bravura aos Policiais Militares Manoel Raimundo do Egito Amanajás - 2º Tem QOPMA, Sávio Romero Lobato Abreu - 2º SGT QPC, Sebastião Claudio dos Santos Brito - 2º SGT QPPME, Leila Cristina Miranda Rodrigues de Oliveira - SD QPC e Márcio Ribeiro de Almeida - SD QPC e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0661, de 07/03/17 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. WANDERLEY FERREIRA DE AZEVEDO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0660, de 23/02/17 | Concede o Título de "Mérito Legislativo Ambiental" às acadêmicas Allana Trajano Feijão, Anita Maria das Graças Almeida e ao Professor Orientador Alaan Ubaiara Brito, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0659, DE 08/02/2017 | Nega autorização para processamento e recebimento de denúncia contra o Sr. ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Governador do Estado do Amapá, em trâmite no E. Superior Tribunal de Justiça- APn 808/DF-STJ. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0658, de 08/02/17 | Nega autorização para processamento e recebimento da denuncia contra o Sr. ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Governador do Estado do Amapá, em trâmite no E. Superior Tribunal de Justiça - APn 8l0/DF-STJ. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0657, de 11/10/16 | Concede o Título de "Mérito em Saúde" ao Ilustríssimo Médico Neurocirurgião Domingos Edno Castro Ribeiro e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0656,de 11/10/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EDILSON CASTRO RIBEIRO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0655, 04/10/2016 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Patrus Ananias de Sousa e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0654, de 04/09/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor HENRIQUE DUARTE PRATA, Diretor do Hospital do Câncer de Barretos, pelo atendimento humanizado e de excelência ofertado aos amapaenses em tratamento na conceituada instituição de saúde, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0653, de 29/06/16 | Concede "Título MÉRITO LEGISLATIVO" A IImª Senhora CAP QOPMA Vânia Conceição Monteiro e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0652, de 29/06/16 | Concede "Título MÉRITO LEGISLATIVO" A IImª Senhora CB QPCBM Joyce da Silva Leite e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0651, de 29/06/16 | Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. Sub Tem QPCBM Alessandra Erinéia Nascimento Coelho, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0650, de 29/06/16 | Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. Sub Tem QPCBM Patrícia Regina Pinheiro da Cunha Corrêa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0649, de 29/06/16 | Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. 3º SGT QPCBM Girlaine Pereira da Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0648, de 29/06/16 | Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. CB QPCBM Hellen de Souza Rocha, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0647, 29/06/16 | Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. SD QPCBM Catia Solange Maciel de Castro, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0646, de 29/06/16 | Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. SD QPCBM Valéria Cabral de Freitas Guedes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0645, de 29/06/16 | Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. SD QPCBM Fabiane Araújo Gadelha e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/15-AL | Texto Integral |
