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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1295, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora AIME NAZARÉ DE MORAIS FAVACHO, e dá outras providências. | 1801 | 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0092/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1293, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ADNA LEITE BASTOS OLIVEIRA, e dá outras providências. | 1801 | 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0090/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1292, de 08/10/2024 | Titulo de Mérito legislativo Profissional ao Médico Veterinário Fernando Lucas S. Pereira e dá outras providencias. | 1794/ALAP | 08/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1291, de 08/10/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Magnífica Reitora Kátia Paulino dos Santos e dá outras providencias. | 1794/ALAP | 08/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1290, de 08/10/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento Ulisses Miranda de Andrade, do QPCBM, e dá outras providências. | 1794/ALAP | 08/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1289, de 08/10/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Subtenente Geraldo Viana Neto, do QPCBM, e dá outras providências. | 1794/ALAP | 08/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1288, de 08/10/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura à Subtenente Natalia Thais de Mattos Albuquerque do QPCBM, e dá outras providências. | 1794/ALAP | 08/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1287, de 08/10/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Capitão Alexandre Sousa Teixeira do QOCBM, e dá outras providências. | 1794/ALAP | 08/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1286, de 08/10/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado Ronaldo Umbelino Rolim da Silva do QPPMC, e dá outras providências. | 1794/ALAP | 08/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1285, de 08/10/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por bravura ao Tenente Coronel Eder Luisi Prado Ribeiro, do QOCBM, e dá outras providências. | 1794/ALAP | 08/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1284, de 08/10/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo “Pastor Otoniel Alves de Alencar”, ao senhor Gabriel Ferraz, e dá outras providências. | 1794/ALAP | 08/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1283, de 08/10/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura à Soldado Brenda Nascimento Costa, do QPPMC, e dá outras providências. | 1794/ALAP | 08/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1282, de 08/10/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Cabo Rodrigo Vinhote Alves, do QPCBM, e dá outras providências. | 1794/ALAP | 08/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1281, de 08/10/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º Tenente Márcio Miranda da Silva, do QOABM, e dá outras providências. | 1794/ALAP | 08/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1280, de 17/09/2024 | Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara" à atleta paralímpica Wanna Brito pela conquista da medalha de prata na prova de arremesso de peso nos jogos Paralímpicos de Paris. | 1.786/ALAP | 17/09/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0087/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1279, de 17/09/2024 | Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara" ao técnico paralímpico Francisco Marlon da Silva Gomes, em reconhecimento à sua contribuição para a projeção do esporte paralímpico amapaense no cenário mundial. | 1.786/ALAP | 17/09/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0086/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1278, de 17/09/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor, Escritor e Consultor empresarial, Senhor Levy Lopes de Abreu. | 1.786/ALAP | 17/09/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1277, de 17/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento Yuri Maciel Pimenta, do QPPMC, e dá outras providências. | 1.786/ALAP | 17/09/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1276, de 17/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Cabo André Belo da Costa, do QPCBM, e dá outras providências. | 1.786/ALAP | 17/09/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1275, de 17/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º Sargento Fabio Gonçalves Soares, do QPCBM, e dá outras providências. | 1.786/ALAP | 17/09/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/24-AL | Texto Integral |
