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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0836, de 09/10/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao 1º TEN BM Harley Davidson Cordeiro Pantoja, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0109/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0835, de 09/10/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao 1º TEN BM Williams Arel Gomes Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0108/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0834, de 09/10/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao 1º TEN BM Jaci Do Carmo Benjamim, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0107/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0833, de 09/10/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao 1º TEN BM Alex Costa Araújo, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0106/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0832, de 09/10/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Capitão BM Aderaldo Clementino Leite, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0105/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0831, de 09/10/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Capitão BM Heyder Brito Farias, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0104/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0830, de 04/09/18 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Amapaense para a Senhora Elenita de Lurdes Rubin Ruberto (irmã Maria Clara) e dá outras providência. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0157/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0829, de 04/09/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Capitão BM José Marcelo Coelho Guedes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0103/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0828, de 04/09/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Capitão BM Eder Luis Prado Ribeiro, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0102/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0827, de 04/09/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Capitão BM Elizeu Leão Da Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0101/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0826, de 04/09/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Capitão BM Manoel Elino Nunes Viana, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0100/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0825, de 04/09/18 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0098/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0824, de 04/09/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor AROLDO RABELO DA SILVA FILHO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0096/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0823, de 04/09/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor BIRAILSON DOS SANTOS PALMEIRA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0095/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0822, de 04/09/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora ADRIANA VELOSO LOIOLA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0094/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0821, de 04/09/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor AUDREY REGISON DOS SANTOS CARDOSO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0093/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0820, de 04/09/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor ISMAEL CARDOSO RODRIGUES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0092/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0819, de 04/09/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor ERINELSON DA SILVA LADISLAU e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0091/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0818, de 04/09/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor JOÃO EVARISTO AVELAR GONÇALVES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0090/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0817, de 04/09/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor MAURO FERNANDO PARENTE DE OLIVEIRA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0089/18-AL | Texto Integral |
