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2230 itens encontrados.
Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Decreto Legislativo nº 0244, de 21/02/06 Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, Procurador de Justiça, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/97-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0243, de 28/11/05 Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor CARLOS ALBERTO COUTINHO VIANNA e dá outras providências. 3657 28/11/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0242, de 28/11/05 Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor AMILCAR BENJAMIM DO CARMO e dá outras providências. 3657 28/01/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0241, de 23/11/05 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Luiz de França Magalhães Barroso e dá outras providências. 3653 23/11/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0240, DE 23/11/05 Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor AMILAR FERREIRA NERI e dá outras providências. 3653 23/11/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0239, de 23/11/05 Concede Título de Mérito Legislativo ao Desembargador MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ e dá outras providências. 3653 23/11/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0238, DE 23/11/05 Concede Título de Mérito Legislativo ao Desembargador MARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS e dá outras providências. 23/11/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0237, de 23/11/05 Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor LINDOVAL QUEIROZ ALCÂNTARA e dá outras providências. 3653 23/11/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0236, de 23/11/05 Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor LENITO DOS SANTOS e dá outras providências. 3653 23/11/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0235, de 23/11/05 Concede Título de Mérito Legislativo ao Professor RAIMUNDO PANTOJA LOBO e dá outras providências. 3653 23/11/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0234, de 23/11/05 Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor LOURIVAL PINHEIRO BORGES e dá outras providências. 3653 23/11/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0233, de 23/11/05 Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor FÉLIX RAMALHO e dá outras providências. 3653 23/11/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0232, de 23/11/05 Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor NELSON BENEDITO SALOMÃO DE SANTANA e dá outras providências. 3653 23/11/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0231, de 23/11/05 Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor REGILDO WANDERLEY SALOMÃO e dá outras providências. 3653 23/11/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0230, de 23/11/05 Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor NILDE CECILIANO SANTIAGO e dá outras providências. 3653 23/11/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0229, de 23/11/05 Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO e dá outras providências. 3653 23/11/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0228, de 23/11/05 Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor JEFRI JOSÉ BRAGA HIPPOLYTE e dá outras providências. 3653 23/11/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0227, de 23/11/05 Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor JOSÉ JULIO DE MIRANDA COELHO e dá outras providências. 3653 23/11/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0226, de 23/11/05 Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor LUIS CANTUÁRIA BARRETO e dá outras providências. 3653 23/11/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0225, de 23/11/05 Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor JARBAS FERREIRA GATO e dá outras providências. 3653 23/11/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/05-AL Texto Integral