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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1248, de 19/06/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senador Davi Alcolumbre, como homenagem e agradecimento à iniciativa e à atuação exemplar na luta pela instalação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf. | 1.751/ALAP | 19/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1247, de 19/06/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da Codevasf, e dá outras Providencias. | 1.751/ALAP | 19/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1246, de 19/06/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional da Codevasf, e dá outras providencias. | 1.751/ALAP | 19/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1238, de 04/06/2024 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Priscilla Bueno Flores da Silva. | 1741 ALAP | 06/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/24-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0230, de 14/12/2023 | Cria o Banco de Ideias Legislativas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 1652 ALAP | 14/12/2023 | Projeto de Resolução nº 0013/23-AL | Texto Integral |
| Emenda Constitucional nº 0069, de 12/06/2024 | Acrescenta o inciso X no art. 2° e os arts. 338-A e 338-B na Constituição do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 8191 | 25/06/2024 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0001/24-AL |
