O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 25/04/2002 | Moção nº 0003/02-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Moção de Solidariedade e apoio a luta do Povo Palestino pela Criação de um Estado Nacional. | Visualizar |
| 25/04/2002 | Moção nº 0002/02-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Moção de Repúdio as atrocidades cometidas pelo Estado Israelense em cumplicidade com os Estados Unidos contra o Povo Palestino. | Visualizar |
| 12/03/2002 | Moção nº 0001/02-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Moção de Repúdio ao senhor Eduardo Almeida Reis e o considera "persona no grata". | Visualizar |
| 26/11/2001 | Moção nº 0003/01-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Moção de Apelo ao Senado Federal para que aprove o Projeto de Lei 053 de 2000, que cria uma reserva de 2% sobre o Fundo de Participação de Estados e Distrito Federal. | Visualizar |
| 18/09/2001 | Moção nº 0002/01-AL | EURY FARIAS | Manifesta solidariedade ao movimento dos Servidores Públicos Federais que prestam serviços à população brasileira. | Visualizar |
| 04/09/2001 | Moção nº 0001/01-AL | EDINHO DUARTE | Manifesta apoio aos Desembargadores do Estado. | Visualizar |
| 29/11/2000 | Moção nº 0004/00-AL | ALEXANDRE BARCELLOS | Solicita moção de apoio à Associação dos Magistrados do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/05/2000 | Moção nº 0003/00-AL | JUDITH MEDEIROS | Requer Voto de Congratulações a Câmara Municipal de Santana e seus membros efetivos, pela promulgação das Emendas à Lei Orgânica daquele Município, ocorrida em 11 de maio de 2000. | Visualizar |
| 25/05/2000 | Moção nº 0002/00-AL | ALEXANDRE BARCELLOS | Requer Voto de Congratulações ao Prefeito Municipal de Santana, Dr. JUDAS TADEU DE ALMEIDA MEDEIROS, pela promulgação das Emendas à Lei Orgânica daquele Município, ocorrida em 11 de maio de 2000. | Visualizar |
| 12/04/2000 | Moção nº 0001/00-AL | ALEXANDRE BARCELLOS | Hipotecando solidariedade ao Tribunal de Justiça do Amapá, sobre calúnias e difamações feitas pelo Governador do Estado, através da Imprensa Local e Internet em 10/04/00, título "Governador Capiberibe diz que foi chantageado por 06 anos". | Visualizar |
| 29/09/1999 | Moção nº 0009/99-AL | PAULO JOSÉ | Moção de aplauso ao Presidente da OAB, Dr. Reginaldo Oscar de Castro. | Visualizar |
| 02/09/1999 | Moção nº 0008/99-AL | EDINHO DUARTE | Moção de Louvor à União de Mocidade da Assembléia de Deus de Porto Grande. | Visualizar |
| 31/08/1999 | Moção nº 0007/99-AL | EIDER PENA | Moção de Aplauso ao empresário José Alcolumbre pelos relevantes serviços prestados ao povo deste Estado. | Visualizar |
| 24/08/1999 | Moção nº 0006/99-AL | HILDO FONSECA | Moção de Repúdio ao senhor João Alberto Rodrigues Capiberibe, pelas atitudes que vem tomando contra o Estado democrático, agredindo a autonomia dos poderes. | Visualizar |
| 01/07/1999 | Moção nº 0005/99-AL | MANOEL BRASIL | Moção de Repúdio ao Deputado Federal Antônio Feijão pelas declarações feitas a imprensa sobre a CPI da ICOMI. | Visualizar |
| 10/06/1999 | Moção nº 0004/99-AL | ROSEMIRO ROCHA | Apoio e solidariedade a classe das Merendeiras, demitidas de seus empregos por decisão do Governo Estadual. | Visualizar |
| 30/03/1999 | Moção nº 0003/99-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Apelo ao Presidente da República pela não federalização da CEA. | Visualizar |
| 30/03/1999 | Moção nº 0002/99-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Apelam ao Presidente da República a suspensão do processo de cisão da Hidrelétrica de Tucuruí. | Visualizar |
| 10/03/1999 | Moção nº 0001/99-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Moção de Solidariedade aos Jornalistas Carlos Bezerra e Paulo Ronaldo, covardemente agredidos por membros da Polícia Civil. | Visualizar |
| 07/03/1996 | Moção nº 0001/96-AL | MANOEL BRASIL | Parabenizando o Excelente Trabalho desenvolvido na Casa da Hospitalidade do Município de Santana, pelas Irmãns Aparecida dos Santos, Terezinha Pelegrini, Maria José de Araujo, Terezinha Gonçalves e Antonieta Maria da Silva. | Visualizar |
| 19/09/1995 | Moção nº 0001/95-AL | WALDEZ GOES | Moção de Solidariedade à Comunidade Universitária Amapaense pelos lamentáveis ocorridos no dia 09 último. | Visualizar |
| 20/05/1994 | Moção nº 0001/94-AL | SEBASTIÃO ROCHA | Solicita encaminhamento de expediente à Empresa de Transporte Rodoviário A. C. Diniz, pelo funcionamento regular da linha de ônibus no trecho Santana/Macapá/Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 10/09/1993 | Moção nº 0002/93-AL | JANETE CAPIBERIBE | Requer moção de solidariedade à antropóloga, Profª. Drª. Dominique Gallois. | Visualizar |
| 02/06/1993 | Moção nº 0001/93-AL | HILDO FONSECA | Moção de Solidariedade aos defensores da dignidade e da Justiça no Solo Amapaense. | Visualizar |
| 09/03/1992 | Moção nº 0002/92-AL | JULIO MIRANDA | Requerendo a aprovação de Moção de Aplauso e Louvor, ao Professor Leonil Pena Amanajás, pela Implantação do Centro de Ensino Superior do Estado do Amapá - CEAP. | Visualizar |
| 19/02/1992 | Moção nº 0001/92-AL | HILDO FONSECA | Moção de Repúdio contra a violência no Estado do amapá. | Visualizar |
