O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 06/06/2007 | Moção nº 0012/07-AL | DALTO MARTINS | Moção de Aplauso à atleta amapaense Janayna Corrêa. | Visualizar |
| 04/06/2007 | Moção nº 0011/07-AL | DALTO MARTINS | Moção de Repúdio ao Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, pela crítica ao pedido feito pelo Congresso Brasileiro para que ele renovasse a concessão da Rádio Caracas Television (RCTV). | Visualizar |
| 01/06/2007 | Moção nº 0010/07-AL | MANOEL MANDI | Moção de Pesar a família do Senhor Alberto Pereira Góes pelo falecimento de sua irmã Maria de Jesus Pereira Góes, ocorrido na última quinta feira dia 31 de maio do corrente ano, na cidade de Macapá, Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/05/2007 | Moção nº 0009/07-AL | RUY SMITH | Moção de apelo no sentido de ser tomada a decisão política para a reativação do CDT, organismo oficial vinculado a Sec. de Agricultura, instalado na sede do Mun. do Amapá, e que desenvolvia ações de apoio tecnológica a pecuária amapaense. | Visualizar |
| 21/05/2007 | Moção nº 0008/07-AL | DALTO MARTINS | Moção de Aplauso à Justiça Federal no Estado do Amapá, pelo aniversário de 15 anos de sua instalação. | Visualizar |
| 25/04/2007 | Moção nº 0007/07-AL | RUY SMITH | Moção de Apelo ao Delegado Regional do Trabalho no Amapá, que seja instalado na cidade de Oiapoque, uma representação desta Delegacia. | Visualizar |
| 18/04/2007 | Moção nº 0006/07-AL | EIDER PENA | Moção de Aplauso à Seleção Amapaense Masculina de Voleibol pela participação em Campeonato realizado em Caiena, Guiana Francesa, durante o qual se consagrou Campeã. | Visualizar |
| 04/04/2007 | Moção nº 0004/07-AL | MEIRE SERRÃO | Moção de Apoio a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Laranjal do Jarí, Senhora Euricélia Cardoso. | Visualizar |
| 04/04/2007 | Moção nº 0005/07-AL | MEIRE SERRÃO | Moção de Apoio ao Magnífico Vice Reitor da Universidade Federal do Amapá, Professor Doutor Senhor José Alberto Tostes. | Visualizar |
| 21/03/2007 | Moção nº 0003/07-AL | CAMILO CAPIBERIBE | Moção de Repúdio ao Governo dos Estados Unidos pala invasão e guerra ao Iraque, que nesta data completa quatro anos. | Visualizar |
| 13/02/2007 | Moção nº 0002/07-AL | CAMILO CAPIBERIBE | Moção hipotecando apoio a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA a qual vem sendo ameaçada de privatização pela ELETRONORTE. | Visualizar |
| 13/02/2007 | Moção nº 0001/07-AL | DALTO MARTINS | Moção de Pesar aos familiares do Jornalista Osmar Melo ocorrido na data de 12 de fevereiro de 2007. | Visualizar |
| 06/06/2006 | Moção nº 0007/06-AL | ROBERTO GOES | Moção de aplausos aos destemidos soldados WENDEL RODRIGUES MAGALHÃES e WELLIGTO(N FERREIRA DA SILVA, do 1º Batalhão de Macapá. | Visualizar |
| 03/05/2006 | Moção nº 0006/06-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Moção de Solidariedade ao Sr. VOLNEI OLIVEIRA, Presidente do Sindicato dos Jornalistas no Estado, em virtude de sua demissão do Quadro de funcionarios da TV AMAPÁ. | Visualizar |
| 03/05/2006 | Moção nº 0005/06-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Moção de Solidariedade e Apoio ao Movimento de paralisação (GREVE) dos Servidores do Judiciario do Estado do Amapá, bem como, de apelo ao Exm. Sr Presidente do Tribunal de Justiça do Estado para que este atenda e receba a Comissão formada pelos Servidor. | Visualizar |
| 24/04/2006 | Moção nº 0004/06-AL | MANOEL MANDI | Moção de Pesar a família do Senhor Otaciano Bento Pereira. | Visualizar |
| 05/04/2006 | Moção nº 0003/06-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Moção de Apelo ao Exmo Sr Prefeito de Macapá, João Henrique Pimentel, a fim de que o mesmo viabilize esforços à imediata contratação dos aprovados no último Concurso Municípial. | Visualizar |
| 13/03/2006 | Moção nº 0002/06-AL | ALEXANDRE BARCELLOS | Moção de Aplauso ao Capitão da Polícia Militar Sr. Mário Jorge Zagalo Monteiro, pela trajetória profissional percorrida dentro de tão distinta Corporação. | Visualizar |
| 07/03/2006 | Moção nº 0001/06-AL | ROSELI MATOS | Moção de Aplauso à Esocla de Samba IMPÉRIO DO POVO, do Município de Santana, pelo honroso desfile no carnaval 2006. | Visualizar |
| 13/12/2005 | Moção nº 0009/05-AL | JOEL BANHA | Moção de repúdio as ações do Senhor JOSÉ FLORENÇO CORREA DE MATOS - Diretor Presidente do RURAP, pela irresponsabilidade e falta de compromisso com a Agricultura Familiar do Estado. | Visualizar |
| 08/11/2005 | Moção nº 0008/05-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Moção de Apoio à Greve Nacional dos Docentes das Universidade Federal da Amapá. | Visualizar |
| 01/11/2005 | Moção nº 0007/05-AL | ROBERTO GOES | Moção de Solidadriedade ao Senhor Jorge Fonseca Guimarães, servidor efetivo desta Casa de Leis, pelo falecimento de sua esposa a Senhora Anita Rodrigues Guimarães. | Visualizar |
| 18/10/2005 | Moção nº 0006/05-AL | JORGE AMANAJÁS | Moção de aplausos a Escola Estadual Professora Maria Carmelita do Carmo, pela conquista do Prêmio Nacional de Referência em cerimônia na cidade de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 29/09/2005 | Moção nº 0005/05-AL | ROSELI MATOS | Moção para aplaudir o Deputado Federal ALDO REBELO, pela honrosa vitória ao cargo máximo de Presidente da Câmara dos Deputados. | Visualizar |
| 29/06/2005 | Moção nº 0004/05-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Moção de Aplauso à Drª. Sueli Pereira Pini, Juíza de Direito do Juizado Especial Central Cível da Comarca de Macapá por sua brilhante biografia no Estado, para concorrer ao Prêmio Nobel da PAZ de 2005. | Visualizar |
| 01/06/2005 | Moção nº 0003/05-AL | JORGE AMANAJÁS | Moção de Solidariedade ao Governador do Estado de Mato Grosso, Senhor Bairo Maggi, por ter sido citado desonrosamente em reportagens vinculadas através de jornais ingleses. | Visualizar |
| 30/03/2005 | Moção nº 0002/05-AL | ROSELI MATOS | Moção de Aplausos ao Ministério Público do Estado do Amapá pela iniciativa de promover o Curso de Capacitação para Formação de Recursos Humanos para atuar na prevenção da violência contra a pessoa idosa. | Visualizar |
| 02/03/2005 | Moção nº 0001/05-AL | MIRA ROCHA | " Moção de Repúdio as declarações feitas pelo senhor Pascoal Lammy, cidadão francês, ex-comissário da União Eureopéia, o qual declarou-se favorável a Internacionalização da Amazônia Brasileira como Patrimônio da Humanidade." | Visualizar |
| 03/11/2004 | Moção nº 0006/04-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Moção de manifestação de apoioa solicitação da Comissão de Justiça e Paz ligada à CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. | Visualizar |
| 15/10/2004 | Moção nº 0005/04-AL | OCIVALDO GATO | Moção de Repúdio ao Ministro da Cultura e ao Presidente da FUNARTE, em razão da exclusão dos grupos teatrais amapaenses da Caravana Funarte de Circulação Brasil Amazônia Edital 2004. | Visualizar |
| 25/05/2004 | Moção nº 0004/04-AL | ROSELI MATOS | Moção aos Servidores da Assembléia Legislativa pelo grande desempenho e dedicação na organização das plenárias dos 16 municípios e na 1ª Conferência Estadual de Direitos Humanos do Estado. | Visualizar |
| 05/05/2004 | Moção nº 0003/04-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Propoem que encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Presidente da República, sugerindo que a vaga no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal seja preenchida por Cidadão pertencente a Região Amazônica. | Visualizar |
| 14/04/2004 | Moção nº 0002/04-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Moção de Repúdio ao Deputado Wladimir Costa, do PMDB/PA, pela apresentação do Projeto "Esdrúxulo" de Decreto Legislativo sugerindo a realização de Plebiscito para a incorporação do Estado do Amapá ao Estado do Pará. | Visualizar |
| 03/03/2004 | Moção nº 0001/04-AL | JACI AMANAJÁS | Moção de elogios ao veículo de comunicação Jornal do Dia. | Visualizar |
| 23/09/2003 | Moção nº 0006/03-AL | DALTO MARTINS | Moção de pesar à família da saudosa e pranteada professora Niná Barreto Nakanishi. | Visualizar |
| 30/05/2003 | Moção nº 0005/03-AL | MANOEL MANDI | Moção de Repúdio ao Presidente da Revista Terra, Ângelo Rossi, em razão da matéria publicada na edição de nº 122, nº 6, pag. 60 a 65, datada de junho de 2002. | Visualizar |
| 12/05/2003 | Moção nº 0004/03-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Moção de Repúdio pela prática do assassinato pelo Governo Cubano de adversários do Regime Político em Cuba. | Visualizar |
| 23/04/2003 | Moção nº 0003/03-AL | DALTO MARTINS | Moção de Repúdio ao ato comandado pelo Presidente de Cuba, Fidel Castro. | Visualizar |
| 04/04/2003 | Moção nº 0002/03-AL | LUCAS BARRETO | Moção de apoio ao povo iraquiano pelo cessar fogo no Iraque. | Visualizar |
| 18/02/2003 | Moção nº 0001/03-AL | RANDOLFE RODRIGUES | "Moção de Apoio ao Povo Iraquiano, contra a Guerra no Iraque, o fim do embargo econômico e à favor da resolução do impasse no campo da diplomacia". | Visualizar |
| 25/04/2002 | Moção nº 0003/02-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Moção de Solidariedade e apoio a luta do Povo Palestino pela Criação de um Estado Nacional. | Visualizar |
| 25/04/2002 | Moção nº 0002/02-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Moção de Repúdio as atrocidades cometidas pelo Estado Israelense em cumplicidade com os Estados Unidos contra o Povo Palestino. | Visualizar |
| 12/03/2002 | Moção nº 0001/02-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Moção de Repúdio ao senhor Eduardo Almeida Reis e o considera "persona no grata". | Visualizar |
| 26/11/2001 | Moção nº 0003/01-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Moção de Apelo ao Senado Federal para que aprove o Projeto de Lei 053 de 2000, que cria uma reserva de 2% sobre o Fundo de Participação de Estados e Distrito Federal. | Visualizar |
| 18/09/2001 | Moção nº 0002/01-AL | EURY FARIAS | Manifesta solidariedade ao movimento dos Servidores Públicos Federais que prestam serviços à população brasileira. | Visualizar |
| 04/09/2001 | Moção nº 0001/01-AL | EDINHO DUARTE | Manifesta apoio aos Desembargadores do Estado. | Visualizar |
| 29/11/2000 | Moção nº 0004/00-AL | ALEXANDRE BARCELLOS | Solicita moção de apoio à Associação dos Magistrados do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/05/2000 | Moção nº 0003/00-AL | JUDITH MEDEIROS | Requer Voto de Congratulações a Câmara Municipal de Santana e seus membros efetivos, pela promulgação das Emendas à Lei Orgânica daquele Município, ocorrida em 11 de maio de 2000. | Visualizar |
| 25/05/2000 | Moção nº 0002/00-AL | ALEXANDRE BARCELLOS | Requer Voto de Congratulações ao Prefeito Municipal de Santana, Dr. JUDAS TADEU DE ALMEIDA MEDEIROS, pela promulgação das Emendas à Lei Orgânica daquele Município, ocorrida em 11 de maio de 2000. | Visualizar |
| 12/04/2000 | Moção nº 0001/00-AL | ALEXANDRE BARCELLOS | Hipotecando solidariedade ao Tribunal de Justiça do Amapá, sobre calúnias e difamações feitas pelo Governador do Estado, através da Imprensa Local e Internet em 10/04/00, título "Governador Capiberibe diz que foi chantageado por 06 anos". | Visualizar |
