O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: RANDOLFE RODRIGUES
Ementa: Propoem que encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Presidente da República, sugerindo que a vaga no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal seja preenchida por Cidadão pertencente a Região Amazônica.
Data de Protocolo: 05/05/2004
Texto Original: Não disponível
Observações:
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18/05/2004
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Redação Final Finalizada
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18/05/2004
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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