O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: OCIVALDO GATO
Ementa: Moção de Repúdio ao Ministro da Cultura e ao Presidente da FUNARTE, em razão da exclusão dos grupos teatrais amapaenses da Caravana Funarte de Circulação Brasil Amazônia Edital 2004.
Data de Protocolo: 15/10/2004
Texto Original: Não disponível
Observações:
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22/12/2004
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Redação Final Finalizada
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