O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 12/04/1991 | Projeto de Resolução nº 0007/91-AL | MESA DIRETORA | Atera dispositivos da Resolução 0004/91-AL, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Constituinte do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/04/1991 | Projeto de Resolução nº 0006/91-AL | MESA DIRETORA | Altera dispositivos da Resolução 0004/91-AL, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Constituinte do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/01/1991 | Projeto de Resolução nº 0005/91-AL | NELSON SALOMÃO | Altera dispositivos da Resolução 0004/91-AL, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Constituinte do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/01/1991 | Projeto de Resolução nº 0004/91-AL | NELSON SALOMÃO | Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Constituinte do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/01/1991 | Projeto de Resolução nº 0003/91-AL | NELSON SALOMÃO | Dispõe sobre a remuneração de Deputado Estadual da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/01/1991 | Projeto de Resolução nº 0002/91-AL | NELSON SALOMÃO | Dispõe sobre a estrutura organizacional provisória e o quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/01/1991 | Projeto de Resolução nº 0001/91-AL | FELIX RAMALHO | Dispõe sobre os primeiros atos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, investida em poderes constituintes e dá outras providências. | Visualizar |
