O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/02/2015 | Requerimento nº 0132/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Instituto do Meio Ambiente do Amapá-IMAP, informações referente a titularização dos terrenos do Conjunto Hospital de Base. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0131/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transporte, serviço de pintura asfáltica na BR 156, no perímetro que compreende, entre o Bairro Açaí e o Posto da Polícia Rodoviária Federal. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0130/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretária de Estado da Administração, a regulamentação quanto o abastecimento de combustível para a Comunidade de Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0129/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer á Diretora Presidente da CAESA, a construção de um sistema de abastecimento de água isolado na Comunidade de Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0128/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, manutenção do gerador de energia pois o mesmo encontra-se com defeito na Comunidade Conceição do Muriacá do Rio Cajari, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0127/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria de Estado da Educação, que providencie carteiras escolares para a Escola Estadual Mª Neuza do Carmo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0126/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria de Estado da Educação, que providencie carteiras escolares para a Escola Estadual Antônio Messias Gonçalves da Silva, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0124/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SESA, realizar aquisição de um Aparelho de Mamografia para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0123/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e revitalização em concreto armado de 480 metros de passarelas na Travessa Projetada Localizada da Área Portuária, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0122/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado, que envide esforços no sentido de autotizar a construção de uma Casa de Apoio para pacientes em tratamento de saúde, oriundos do interior do Estado. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0121/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Secretário da SEINF, reforma e manutenção da Passarela Paulo do Espírito Santos com á Rua Marabaixo. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0120/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Comandante da Polícia Militar, policiamento na Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0119/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema da falta de água na Comunidade do Muriacá do Rio Cajari, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0118/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SEED, a implantação do Ensino Médio na Comunidade do Muriacá do Rio Cajari, no Município de Laranjal do Jarí | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0117/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, seja regularizado o fornecimento de combustível para o gerador de energia da Comunidade Conceição do Muriaca do Rio Cajari do Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0116/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes na Av. Benedito Lino do Carmo, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0115/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes na Av. Luis Alves da Cunha, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0114/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma e manutenção da passarela da Vila Conceição do Muriacá do Rio Cajari, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0113/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, a construção do sistema integrado de Atandimento ao Cidadão-SIAC/Super Fácil, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0112/15-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transporte, serviços de terraplanagem e asfaltamento das principais vias do Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 24/02/2015 | Requerimento nº 0111/15-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que proceda e verifique a subestação de tratamento de água em Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0110/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Cicero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0109/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de tapa buraco na Av. Das Bacabas, no Bairro Açai. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0108/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. José Nery, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0107/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie postes para iluminação pública na Av. Cicero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0106/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie postes para iluminação pública na Av. 25 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0105/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Sétima Avenida, no Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0104/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de tapa buraco na Rua Dos Anajás, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0103/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Girassol, no Bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0102/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua Girassol, no Bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0101/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Av. Rui Barbosa, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0100/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua Palmeiras, no Bairro Parque das Laranjeira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0099/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça Desportiva do Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0098/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de manutenção do Ramal do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0097/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer àSecretaria de Segurança Pública- SEJUSP, que informe a situação do prédio da Delegacia das Mulheres, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0096/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à realização de Audiência Pública, que tem como objetivo tratar da regularização fundiária urbana, ordenamento, legalizações judiciais e titularização dos Bairros Marabaixo I, II, III, Jardim América e demais (bairros) também pedentes. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0095/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que disponibilize uma (01) ambulância para o Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0094/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transporte através de sua Equipe Técnica, garanta recursos para construção de uma Ciclovia ao longo da Rodovia Alceu Paulo Ramos(Rodovia AP 70), no trecho que compreende Jardim Felicidade até a Comunidade Santo Antonio da Pedreira. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0093/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja providenciada a regularização do serviço de reposição de lâmpadas na Praça do Bairro Alvorada na Rua Josefina da Soledade. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0092/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja providenciada a regularização do serviço de iluminação pública na Rodovia JK, no Ramal CD Rural no perímetro da Associação dos Extensionistas do Amapá-ASSER. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0091/15-AL | Deputada Adna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja providenciada a regularização do serviço de iluminação pública na Rodovia BR 156, no perímetro que vai do Brasil Novo á Polícia Rodoviária Federal (Km9). | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0090/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja providenciada a regularização do serviço de iluminação do Ramal do Goiabal, no Bairro Goiabal, perímetro do término do asfalto até a Comunidade Quilombola Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0089/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de 03 (três) passsarelas na Rodovia Duca Serra, a 1ª em frente á faculdade CEAP, 2ª em frente antiga Yamada Lagoa e a 3ª em frente o IAPEN. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0088/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição das luminárias da Rua Cláudio Lúcio Monteiro, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0087/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilizar Médicos para o Hospital Estadual de Santana as seguintes patologias: Obstetra, Pediatra, Cardiologista, Clinico Geral, Traumatologista e Fisioterapeuta. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0086/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Secretaria de Infraestrutura, que adote medidas para a conclusão da obra do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Requerimento nº 0085/15-AL | Deputado Pedro da Lua | Requer a realização de Audiência Pública, para debater acerca do financiamento do carnaval amapaense pelo Governo do Estado. | Visualizar |
| 20/02/2015 | Requerimento nº 0084/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado, Policiamento Ostensivo, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 20/02/2015 | Requerimento nº 0083/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento de toda extensão das Principais Ruas do Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
