O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 15/04/2015 | Requerimento nº 0555/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que execute a implantação de blocos sextavados para pavimentação das vias da Comunidade Quilombola Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 15/04/2015 | Requerimento nº 0554/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, providências referente a aquisição ou conserto do Aparelho Raio X, no Hospital Alberto Lima. | Visualizar |
| 15/04/2015 | Requerimento nº 0553/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que tome as devidas providências referente a troca das luminárias na Praça do Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/04/2015 | Requerimento nº 0552/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Saúde e de Infraestrutura do Estado, a fim de que iniciem a reforma da Casa do Médico do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 15/04/2015 | Requerimento nº 0551/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário Estadual de Transportes, serviço de terraplanagem no trecho que compreende a Cidade de Laranjal do Jarí ao Distrito de Água Branca do Cajari na BR 156. | Visualizar |
| 15/04/2015 | Requerimento nº 0550/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário Estadual de Transportes, serviço de terraplanagem no trecho que compreende a Cidade de Vitória do Jarí a Cidade de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 15/04/2015 | Requerimento nº 0549/15-AL | Deputado Pedro da Lua | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, por meio de Ato da Mesa, que seja instalado no âmbito da Assembleia Legislativa do Amapá o serviço de Defesa contra o Racismo, subordinado à Comissão de Direitos Humanos, conforme Projeto de Resolução 0014/13-AL, de autoria da Deputada Marília Góes. | Visualizar |
| 15/04/2015 | Requerimento nº 0548/15-AL | Deputado Pedro da Lua | Requer ao Governador do Estado, a instalação do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, conforme Lei já tramitada e aprovada nesta Casa, de autoria do Poder Executivo. | Visualizar |
| 15/04/2015 | Requerimento nº 0547/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, a nomeação de uma Comissão para elaborar o anteprojeto de Lei Orgânica dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0546/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SEINF, a construção de um Centro Comunitário para Comunidade Vila do Martins localizada na BR-156, no Municipio de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0545/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SESA, a contratação de médicos especialistas na área de cardiologia, para exercer função no Hospital Estadual do Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0544/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SESA, a compra de aparelho de ELETROCARDIOGRAMA. | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0543/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SEJUSP, a criação de um posto policial na Comunidade Água Branca do Acajari localizada na BR-156, no Municipio de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0542/15-AL | Deputado Fabrício Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a criação do sistema de abastecimento de água tratada que atende a Comunidade do Água Branca do Cajari que fica loalizda na BR-156, no Municipio do Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0541/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, a troca ou manutenção da Caixa d` água que abastece a Vila Progresso em Bailique. | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0540/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, a inauguração com urgência da Cisterna construída, no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0539/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretária de Estado da Administração, a regulamentação no abastecimento de combustível para a Comunidade de Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0538/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer que seja criada uma Comissão Técnica para analisar todas as leis aprovadas durante essas sete legislaturas, a fim de se analisar quais delas ainda necessitam ser regulamentadas, as que não tem tido efeito prático, as que carecem de constitucionalidade. | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0537/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário Estadual de Saúde, informações quanto ao fechamento da Unidade do LACEN, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0536/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que execute serviço de pintura asfáltica na Rodovia AP 070 (Rodovia Alceu Paulo Ramos) trecho que compreende da Comunidade de Santo Antônio da Pedreira à Comunidade do Curicaca | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0535/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que faça a manutenção na Rodovia 156, no trecho da Localidade do Cassiporé. | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0534/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que tome as devidas providências referente a troca do transformador, no Hospital de Emergência . | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0533/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Governador do Estado, ao Presidente do TJAP, à Presidente do TCE, ao Presidente do MPE, solicitando informações sobre o cumprimento, por parte dessas instituições públicas, da Lei Federal nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a concessão do benefício do vale-transporte, disciplinada pelo Decreto nº 95.247, de 17 de novembro de 1987. | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0532/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, esclarecimentos sobre a situção atual da área de Traumatologia/Ortopedia e Centro Cirurgico do Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL. | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0531/15-AL | Deputado Pedro da Lua | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que retome entendimentos com o Hospital São Camilo para parceria técnica de modo que seja implantado o transplante de rins no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0530/15-AL | Deputado Pedro da Lua | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que contrate mais 08 enfermeiros para atuarem no Setor de Nefrologia do Hospital das Clinicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0529/15-AL | Deputado Pedro da Lua | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a contratação de 01 médico nefrologista, 01 cirurgião vascular e 01 cirurgião geral, para atuarem no Setor de Nefrologia do Hospital das Clinicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0528/15-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer à realização de Audiência Pública, para debater acerca da importância dos projetos sociais executados pela Polícia Militar do Amapá. | Visualizar |
| 14/04/2015 | Requerimento nº 0527/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado através do Setor Competente, reforma das 12 guaritas de monitoramento do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá- IAPEN. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0526/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição e troca das lâmpadas queimadas na Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0525/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que tome as devidas providências referente a troca das luminárias na Rodovia AP 70 (conhecida como Rodovia do Curiaú). | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0524/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que tome as devidas providências referente a reforma geral da Arena Esportiva localizada na Av. Antonio Vidal Madureira, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0523/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Turismo, que tome as devidas providências referente a reforma do Museu Kuari, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0522/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, que tome as devidas providências referente a reforma do Museu Kuari, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0521/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que disponibilize equipe de policiamento na Rua Raimundo Antonio Machado, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0520/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública, informações sobre o processo de compra da aeronave que atenderá ao Grupo Tático Aéreo-GTA. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0519/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, um novo projeto de iluminação para a Praça Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0518/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, analise técnica detalhada da atual situação dos serviços de Raio X do Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL e Hospital de Emergência-HE. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0517/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a analise técnica dos equipamentos do Setor de Oftalmologia. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0516/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a contratação de mais especialistas para exercerem função no Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL, nas áreas de traumatologia, Cardiologia, Reumatologia, Cirurgia Geral e Endocrinologia, para suprir a carência existente atualmente e aumentar a oferta de vagas ambulatórias. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0515/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a contratação de médicos especialista na área de neufrologia infantil, para exercer função no Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0514/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação nas Ruas e Avenidas do Bairro do Bom Jardim, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0513/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na Rua Juscelino Kubitschek, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0512/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 13ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0511/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 12ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0510/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 11ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0509/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 10ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0508/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 9ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0507/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 8ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 13/04/2015 | Requerimento nº 0506/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 7ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
