O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pedro da Lua
Ementa: Requer ao Presidente desta Casa de Leis, por meio de Ato da Mesa, que seja instalado no âmbito da Assembleia Legislativa do Amapá o serviço de Defesa contra o Racismo, subordinado à Comissão de Direitos Humanos, conforme Projeto de Resolução 0014/13-AL, de autoria da Deputada Marília Góes.
Data de Protocolo: 15/04/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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11/05/2015
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Proferido Parecer nº - Situação: na por Dep.
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11/05/2015
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Enviado para Comissão:
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04/05/2015
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Redação Final Finalizada
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04/05/2015
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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15/04/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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