O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 02/02/2017 | Requerimento nº 0025/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo da Avenida Raimundo Neli de Matos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 02/02/2017 | Requerimento nº 0024/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo da Rua Padre Vitorio Galiane, no Bairro Nova Brasília em Santana. | Visualizar |
| 02/02/2017 | Requerimento nº 0023/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo da Avenida 05 (cinco) no Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 02/02/2017 | Requerimento nº 0022/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo da Avenida 15 (quinze) de Novembro, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 02/02/2017 | Requerimento nº 0021/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo da Rua SHALON, no Bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 02/02/2017 | Requerimento nº 0020/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo da Rua Monte Sinal, no Bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 02/02/2017 | Requerimento nº 0019/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de todas as luminárias danificadas ao longo da Avenida Canal do Jandiá, nos Bairros Pacoval e Cidade Nova I. | Visualizar |
| 01/02/2017 | Requerimento nº 0018/17-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para discutir os principais problemas enfrentados pelos pacientes atendidos pelo Programa de Tratamento Fora de Domicílio (PTFD). | Visualizar |
| 31/01/2017 | Requerimento nº 0017/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a realização de Audiência Pública, para discussão da Portaria 445 do Ministério do Meio Ambiente, que será realizada no dia 31 de março das 8:30 às 13:00 horas. | Visualizar |
| 26/01/2017 | Requerimento nº 0016/17-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer á Companhia de Eletrecídade do Amapá CEA, troca de Lâmpadas queimadas da Praça do Coração, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 26/01/2017 | Requerimento nº 0015/17-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer à Companhia de Eletrecídade do Amapá-CEA troca das Lâmpadas queimadas do campo de Futebol, no Laurindo Banha. | Visualizar |
| 25/01/2017 | Requerimento nº 0014/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria Estadual de Saúde informações sobre a falta de medicamentos para pacientes com Lúpus, como o Reuquinol. | Visualizar |
| 25/01/2017 | Requerimento nº 0013/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria Estadual de Transportes informações sobre o andamento e previsão das obras da rodovia AP 070, trecho "Paulo" a comunidade de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 25/01/2017 | Requerimento nº 0012/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria Estadual de Transportes serviço de manutenção da sinalização horizontal e pintura asfáltica ao longo da via, na comunidade do Curiaú, localizado na AP 070 Rodovia Alceu Paulo Ramos, entrada da comunidade ao balneário, neste município. | Visualizar |
| 25/01/2017 | Requerimento nº 0011/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria Estadual de Transportes a viabilidade para implantação de estacionamento no perímetro urbano da Comunidade do Curiaú e no trecho localizado o balneário, neste Município. | Visualizar |
| 23/01/2017 | Requerimento nº 0010/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer que seja solicitado á Diretora da Escola do Legislativo, para o 1º semestre de 2017, Oficinas de Capacitação em elaboração de projetos para Capacitação de Recurso Federal. | Visualizar |
| 16/01/2017 | Requerimento nº 0009/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, providências em caráter de urgência para a iluminação da Av. Dos Imigrantes com a Rua Paulo Ramos da Fonseca, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 16/01/2017 | Requerimento nº 0008/17-AL | Deputada Aparerecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, providências em caráter de urgência para a iluminação da Av. Henrique Galúcio, esquina com a Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 16/01/2017 | Requerimento nº 0007/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para a iluminação da 1ª Avenida da Universidade (Segunda Avenida depois da Rádio Forte) no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 16/01/2017 | Requerimento nº 0006/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, providências em caráter de urgência para a iluminação das Ruas, Avenidas e Praças Públicas da Cidade de Macapá. | Visualizar |
| 16/01/2017 | Requerimento nº 0005/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, providências em caráter de urgência para a iluminação da Rua Luiza Azarias com a Av. Tenente Amaral, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 03/01/2017 | Requerimento nº S/N | Crislaine Suelen de Lima Moura | Requer pagamento de verbas rescisórias, no período de 12/2014 à 09/2015. | Visualizar |
| 03/01/2017 | Requerimento nº 0004/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda a extensão da Rua David Nunes, no Bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 03/01/2017 | Requerimento nº 0003/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda a extensão da Av. Ben-Mur C. Alves, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 03/01/2017 | Requerimento nº 0002/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda a extensão da Av. Terra, no Bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 03/01/2017 | Requerimento nº 0001/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda a extensão da Rua Estrela, no Bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 31/12/2016 | Requerimento nº 2048/16 | Deputados | Requer votação das Emendas Parlamentares indicadas pelo Relator em seu parecer 0051 - 2016 relativo ao Orçamento Estadual para 2017. | Visualizar |
| 27/12/2016 | Requerimento nº 2047/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua Marte, no Bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 27/12/2016 | Requerimento nº 2046/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Monte Alegre, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 27/12/2016 | Requerimento nº 2045/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que faça aquisição de equipamentos e medicamentos para o bom funcionamento da Unidade Básica de Saúde de Pracuúba. | Visualizar |
| 27/12/2016 | Requerimento nº 2044/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que faça aquisição de uma voadeira de policiamento ostensivo pata o Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 27/12/2016 | Requerimento nº 2043/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais uma viatura de policiamento ostensivo para o Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 27/12/2016 | Requerimento nº 2042/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que reforme a Escola Estadual Pedro Teixeira, situada na Comunidade do Flexal. | Visualizar |
| 27/12/2016 | Requerimento nº 2041/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que reforme a Escola Municipal Augusto Rocha de Oliveira, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 27/12/2016 | Requerimento nº 2040/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que reforme as arquibancadas do campo de futebol, localizado no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 27/12/2016 | Requerimento nº 2039/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que faça a construção do muro do Cemitério do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 27/12/2016 | Requerimento nº 2038/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer da Agência de Pesca do Amapá- PESCAP, que faça um combate mais ostensivo a pesca predatória na época de defeso da piracema no Rio Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 27/12/2016 | Requerimento nº 2037/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer da Agência de Pesca do Amapá- PESCAP, que faça um combate mais ostensivo a pesca predatória na época de defeso da piracema no Rio Breu, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 27/12/2016 | Requerimento nº 2036/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer da Agência de Pesca do Amapá- PESCAP, que faça um combate mais ostensivo a pesca predatória na época de defeso da piracema no Rio Itaubal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 27/12/2016 | Requerimento nº 2035/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer da Agência de Pesca do Amapá- PESCAP, que faça um combate mais ostensivo a pesca predatória na época de defeso da piracema no Rio Falsino, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 27/12/2016 | Requerimento nº 2034/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer da Agência de Pesca do Amapá- PESCAP, que faça um combate mais ostensivo a pesca predatória na época de defeso da piracema no Rio Macarri, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 27/12/2016 | Requerimento nº 2033/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer da Agência de Pesca do Amapá- PESCAP, que faça um combate mais ostensivo a pesca predatória na época de defeso da piracema no Rio Mutum, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 27/12/2016 | Requerimento nº 2032/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer da Agência de Pesca do Amapá- PESCAP, que faça um combate mais ostensivo a pesca predatória na época de defeso da piracema no Igarapé Cojubim, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 27/12/2016 | Requerimento nº 2031/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer da Agência de Pesca do Amapá- PESCAP, que faça um combate mais ostensivo a pesca predatória na época de defeso da piracema no Igarapé Henrique, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 27/12/2016 | Requerimento nº 2030/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer da Agência de Pesca do Amapá- PESCAP, que faça um combate mais ostensivo a pesca predatória na época de defeso da piracema no Igarapé Sacaisal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 27/12/2016 | Requerimento nº 2029/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer da Agência de Pesca do Amapá- PESCAP, que faça um combate mais ostensivo a pesca predatória na época de defeso da piracema no Igarapé Maringá, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 27/12/2016 | Requerimento nº 2028/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer da Agência de Pesca do Amapá- PESCAP, que faça um combate mais ostensivo a pesca predatória na época de defeso da piracema no Lago Pracuúba. | Visualizar |
| 23/12/2016 | Requerimento nº 2027/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transporte - SETRAP, para ampliar o serviço prestado que hoje é feito por uma balsa, na travessia do Rio Jarí, localizado de um lado o Município de Laranjal do Jarí e para o Distrito de Monte Dourado. | Visualizar |
| 23/12/2016 | Requerimento nº 2026/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transporte - SETRAP, que seja ampliado a prestação de serviço de travessia de balsa no Rio Jarí para 24 horas, localizado de um lado o Município de Mumguba e de outro Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 23/12/2016 | Requerimento nº 2025/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transporte - SETRAP, a prestação do serviço de travessia de balsa, entre a cidade de Santana e a Ilha de Santana, para que seja feita diariamente. | Visualizar |
