O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pedro Dalua
Ementa: Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para discutir os principais problemas enfrentados pelos pacientes atendidos pelo Programa de Tratamento Fora de Domicílio (PTFD).
Data de Protocolo: 01/02/2017
Texto Original: Não disponível
Observações:
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06/02/2019
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Arquivado
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01/02/2017
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Enviado para Diretoria Legislativa
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