O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Requer da Agência de Pesca do Amapá- PESCAP, que faça um combate mais ostensivo a pesca predatória na época de defeso da piracema no Rio Breu, no Município de Pracuúba.
Data de Protocolo: 27/12/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
09/03/2017
|
Requerimento encaminhado pelo ofício Ofício nº. 0243/17 - SELEG/AL
|
|
|
09/03/2017
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
09/03/2017
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
27/12/2016
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
