O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 05/11/2024 | Indicação nº 4174/24-AL | Deputada Alliny Serrão, Deputada Aldilene Souza, Deputada Edna Auzier, Deputada Dayse Marques, Deputada Liliane Abreu, Deputada Telma Nery e Deputada Zeneide Costa | indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de lei, anexo, que altera a lei n° 2.713, de 24.05.2022, com o objetivo de atualizar a estrutura do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher. | Visualizar |
| 05/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0168/24-AL | Deputada Alliny Serrão, Deputada Aldilene Souza, Deputada Edna Auzier, Deputada Dayse Marques, Deputada Liliane Abreu, Deputada Telma Nery e Deputada Zeneide Costa | Altera a Lei N° 2.713, de 24.05.2022, que cria o Código Amapaense da Mulher - CAM, consolidando a legislação relativa à proteção e defesa da mulher. | Visualizar |
| 05/11/2024 | Indicação nº 4173/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar emenda parlamentar para destinar recursos para a construção de uma arena poliesportiva com gramado sintético na Comunidade Corre Água. | Visualizar |
| 05/11/2024 | Requerimento nº 2026/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na rua João Almeida do Nascimento. | Visualizar |
| 05/11/2024 | Requerimento nº 2025/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na avenida Equatorial. | Visualizar |
| 05/11/2024 | Requerimento nº 2027/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, viabilizar a manutenção e reparos na rede de esgoto na rua Michelângelo. | Visualizar |
| 05/11/2024 | Requerimento nº 2023/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SETRAP, a reforma emergencial da ponte do Ramal da Ponte do Vila Nova do Cassiporé. | Visualizar |
| 05/11/2024 | Requerimento nº 2024/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, convênio com a Prefeitura Municipal de Oiapoque para a reforma de pontes de ramais rurais no município. | Visualizar |
| 05/11/2024 | Requerimento nº 2022/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à mesa Diretora, uma Sessão Solene, dia 29 de novembro de 2024, às 09:00 no Plenário Dalton Martins, em alusão ao Dia do Biomédico. | Visualizar |
| 05/11/2024 | Indicação nº 4172/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza, na rua Secundino Campos. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Moção nº 0315/24-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso aos funcionários da Unidade de Pronto Atendimento Florência Souza (UPA Zona Norte). | Visualizar |
| 04/11/2024 | Indicação nº 4169/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Caramuru. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Indicação nº 4170/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CTMAC, a construção de abrigos em paradas de ônibus no bairro Chefe Clodoaldo. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Indicação nº 4171/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Pérsias. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2014/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Florença Torres de Araújo, Distrito do Cupixi. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2016/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, a instalação de energia solar na Comunidade do Munguba, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2015/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, a instalação de energia solar na Comunidade do Cupixizinho, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2017/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, um sistema de irrigação nas plantações de fruticultura na comunidade do Nova Canaã, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2018/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a CAESA, um sistema de abastecimento de água isolado no bairro da Montanha, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2019/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a CAESA, um sistema de abastecimento de água isolado na Comunidade da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2020/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a CAESA, um sistema de abastecimento de água isolado na Comunidade do Igarapé do Lago, Município de Santana. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Indicação nº 4168/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Euclides da Cunha. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2021/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a CAESA, um sistema de abastecimento de água isolado na Comunidade da Portelinha, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2013/2024 | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, limpeza e término da construção de calçada em frente ao 2º Batalhão da Policia Militar. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2012/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a limpeza e pintura de meio-fio na AP 426, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2011/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, reforma e revitalização da Feira do Agricultor, na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Indicação nº 4167/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica á SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Raimundo Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Indicação nº 4166/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza, da rua Raimundo Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Indicação nº 4163/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica no final da avenida José Nery. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Indicação nº 4165/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o asfaltamento da travessa Leão Zagury. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Indicação nº 4162/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, a ampliação da linha de ônibus na “Linha E” que faz ligação com a zona norte e oeste de Macapá. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2009/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a iluminação pública da linha E no KM 09 que faz ligação com a zona norte e oeste de Macapá. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2010/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, que intensifique ronda ostensiva diurnas e noturnas em torno da Escola Estadual Maria Merian Cordeiro Fernandes. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2008/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, que intensifique ronda ostensiva diurnas e noturnas na Praça do Jardim II. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2007/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, instalação de placas de limite de velocidade e de radares eletrônicos para controle de velocidade na extensão da Rodovia do Centenário – NORTE/SUL. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2006/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a construção da Escola Indígena Estadual São Sebastião do Açaízal, localizada no município de Oiapoque-AP. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0152/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Concede o título de Mérito em Medicina ao doutor Vinicius Araújo de Sousa Reis, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2005/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0167/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Declara de Utilidade Pública a Associação Especialização em Missão para Levar Apoio – MISSÃO EMPLA, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/10/2024 | Indicação nº 4158/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulho, do Canal das Pedrinhas, perímetro próximo a Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 31/10/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0166/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Dispõe sobre a reserva de, no mínimo, 5% (cinco por cento) das mesas e cadeiras para gestantes, pessoas idosas e pessoas com deficiência física e intelectual, nas praças de alimentação dos shopping centers, restaurantes, casas de shows e eventos, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/10/2024 | Indicação nº 4157/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, manutenção e substituição de canos quebrados na avenida José Nery. | Visualizar |
| 31/10/2024 | Indicação nº 4156/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a construção de um Centro Comunitário no bairro Jardim de Deus II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/10/2024 | Requerimento nº 2002/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEJUSP, informações a respeito da paralisação da reforma da Delegacia de Polícia Civil do Município de Amapá. | Visualizar |
