O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 11/11/2024 | Requerimento nº 2048/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à PMAP, rondas ostensivas, na área Quilombola Associação do Arco da Ressaca. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Indicação nº 4202/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, uma placa de sinalização de Pare na avenida João Batista Coutinho. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2049/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a aquisição de material de Educação Física para a Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Indicação nº 4201/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, uma placa de sinalização de Pare na rua Samuel Trajano de Souza. | Visualizar |
| 08/11/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0153/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o titulo de cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Luciano Teixeira da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/11/2024 | Requerimento nº 2044/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer sessão solene no dia 25/11/24, às 09 horas, às comemorações pela passagem dos 35 anos de fundação do conselho regional de odontologia do Amapá. | Visualizar |
| 08/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0170/24-AL | Deputado Dr. Victor | Institui o Sistema QR Code de Informações sobre os Serviços de Turismo e Cultura junto a monumentos turísticos e culturais do Estado do Amapá | Visualizar |
| 08/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0169/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico-pericial que atesta deficiência, doença, condição ou síndrome de caráter permanente no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/11/2024 | Requerimento nº 2042/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, reabastecimento de água, bairro Novo Bosque. | Visualizar |
| 07/11/2024 | Indicação nº 4182/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção de iluminação pública na avenida Poeta Castro Alves. | Visualizar |
| 07/11/2024 | Indicação nº 4183/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a pavimentação da avenida da Paz. | Visualizar |
| 07/11/2024 | Indicação nº 4185/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura Municipal de Santana, o recapeamento, tapa buraco da Avenida das Nações. | Visualizar |
| 07/11/2024 | Requerimento nº 2041/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Comando Geral da Policia Militar, policiamento ostensivo na Praça Novo Buritizal. | Visualizar |
| 07/11/2024 | Requerimento nº 2036/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governo do Estado do Amapá, a contratação de Médicos Obstétricos para o Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 07/11/2024 | Requerimento nº 2037/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governo do Estado do Amapá, ambulâncias para Atender ao Hospital de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 07/11/2024 | Requerimento nº 2038/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governo do Estado do Amapá, a reforma Geral do Hospital de Calçoene. | Visualizar |
| 07/11/2024 | Requerimento nº 2039/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governo do Estado do Amapá, a ampliação do Hospital do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 07/11/2024 | Requerimento nº 2040/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governo do Estado do Amapá, a Ampliação do Hospital do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/11/2024 | Requerimento nº 2035/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à CAESA, distribuição de água potável à comunidade de Anauerapucu. | Visualizar |
| 06/11/2024 | Requerimento nº 2033/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA, o reabastecimento de água no bairro da piçarreira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/11/2024 | Requerimento nº 2034/24-AL | Deputado Jack JK | requer à PM, o policiamento na Comunidade do Corre água do Piriri. | Visualizar |
| 06/11/2024 | Requerimento nº 2030/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE, informações de cursos de capacitação profissional, no ano de 2024, voltados para a qualificação do cidadão desempregado e o seu reingresso no mercado de trabalho. | Visualizar |
| 06/11/2024 | Requerimento nº 2031/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à EAP, cursos de capacitação específicos, aos servidores das recepções dos Hospitais Estaduais. | Visualizar |
| 06/11/2024 | Requerimento nº 2032/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEJUSP, informações dos bairros com os maiores índices de violência nos Municípios de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 06/11/2024 | Requerimento nº 2028/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF, a reforma no prédio do Super Fácil, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/11/2024 | Requerimento nº 2029/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, a reforma e revitalização da ponte do ramal de acesso ao Quilombo de Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
