O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0729/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas no entorno da Escola Estadual Maria Neuza do Carmo de Sousa. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0728/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0727/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma do telhado da Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0726/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma da Quadra Esportiva da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0725/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a implementação de ações voltadas à saúde bucal para pessoas idosas nas unidades de pronto atendimento (UPAs). | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0724/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, policiamento ostensivo e preventivo permanente no perímetro da UEAP. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0723/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, viabilize uma Base Policial no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0722/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, iluminação pública em frente ao bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0721/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, placa indicando a lombada na rodovia Duca Serra em frente ao bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0720/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, passarela de pedestre interligando os bairros Marabaixo I e Goiabal no trecho urbano da rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0719/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Rio Negro. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0718/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Rio Negro. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0717/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, construção de passarela de concreto na ponte do Taperebá. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0716/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua 1 do Vale Verde. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0715/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, construção da passarela de concreto na ponte do Jacó. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0714/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, providências para o retorno da Unidade do Super Fácil na zona oeste . | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0713/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, implantação do Centro de Esporte Paralímpico as Pessoas com Deficiência no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0712/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, construção de uma Escola de Ensino Fundamental e Médio, no Jardim América. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0711/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, aumento de vagas do ensino fundamental da Escola Estadual Santa Maria. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0710/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, aquisição de novas centrais de ar para a Escola Estadual Professor Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0709/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a drenagem na Passagem do X do Sul. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0705/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, obras de drenagem em toda a extensão da rua 3. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0706/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da rua Segunda. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0707/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, obras de drenagem em toda a extensão da 2ª rua do Gaúcho. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0708/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da passarela Fortunato Peres. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0704/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na Avenida Manga Rosa, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0701/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal da Escola Agrícola no distrito do Coração. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0702/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a manutenção e reposição das luminárias ao longo da Rodovia Norte–Sul. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0703/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, manutenção das luminárias na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0700/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, o recapeamento asfáltico em toda extensão em toda extensão da avenida Acelino de Leão. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0699/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0698/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a contratação de intérprete de libras para a Escola Estadual Nilton Balieiro Machado. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0697/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Maria Quiteria. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0696/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a contratação do profissional intérprete de libras para a Escola Estadual Professor Paulo Freire. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0695/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, reiterar requerimento 3125/25-AL, que trata sobre a aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0694/26-AL | Diversos Deputados | requerimento de Prorrogação de data para o pagamento do IPVA 2026, para o dia 16/04/2026. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0693/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF reforma da Escola Estadual de tempo integral Prof. Lucimar Amoras Del Castilho, localizada no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0691/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas no bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0692/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas no bairro Belo Monte, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0690/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao GEA, assegurar o cumprimento da Lei Estadual n° 1092/2007, que denomina Dra Edna Maria Andrade Diniz da Silva, o Centro de Especialidades Odontológicas-CEO. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0689/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 26 de março, seja convertida em uma Audiência Pública, para tratar da solicitação recebida via oficio sobre o tema OS EXCLUIDOS DAS PEC DA TRANSPOSIÇÃO PARTE II – Prestadores de Serviços, Bolsistas, Estagiários, Caixa Escolar e Cooperativas que prestaram serviços para órgãos públicos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0687/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, oferta do curso de eletricista nas Escolas públicas profissionalizantes do Estado. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0688/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, oferta do curso de técnico em informática no- CEPAJOB, Professora Josinete Oliveira Barroso. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0685/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Carlos Lins Cortes. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0686/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, a realização de concurso público de Papiloscopistas da Polícia Científica no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0684/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a implantação de mais uma escola de ensino Fundamental no Conjunto Miracema. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0683/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida São João . | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0682/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Santo Antônio. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0681/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida São Pedro. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0680/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Pérola. | Visualizar |
