O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 20/02/2026 | Requerimento nº 0261/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a ampliação do Hospital Estadual no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0260/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma e revitalização da feira do produtor, da rotatória do Buritizal. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0259/26-AL | Deputado Júnior Favacho | rerquer à SEJUSP, implantação de bases Policial no bairro do Elesbão. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0258/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, aquisição de equipamentos de entubação e ventilação mecânica, para a sala vermelha e UTI`s no Hospital de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0257/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP ,implementação de uma rotatória na rodovia Duca Serra no trecho dos bairros Marabaixo e Goiabal. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0256/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, manutenção do Ramal da pancada do Camaipi. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0255/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, manutenção do Ramal na estrada da Comunidade Rural do Cruzeiro. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0254/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na estrada do ramal da Colônia Agrícola de Cruzeiro no Município de Amapá. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0251/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA, a manutenção na rede de distribuição de água (vazamento), na rua Jovino Dinoá, bairro central. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0252/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA, a manutenção na rede de distribuição de água (vazamento), na avenida Ataíde Teive. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Requerimento nº 0253/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0248/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Ribamar Pestana. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0249/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Everaldo S. Vasconcelos. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0250/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Joanira Del Castillo. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0247/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, posteamento da Rede Elétrica da Estrada ramal da Colônia Agrícola de Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0246/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, providencias quanto à obra de esgoto sanitário, na avenida Macapá. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0245/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, manutenção da faixa de domínio da Rodovia AP 70. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0244/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a disponibilização de aparelho de endoscopia para o Hospital Estadual no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0243/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, aparelho de mamografia para o Hospital Estadual no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0242/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades do Museu Sacaca. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0241/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas em toda extensão da rua Djanira Mendonça Palheta. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0240/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, água potável aos usuários do Terminal Hidroviário Engenheiro Hercílio da Luz Mescouto, no Pier do Santa Inês. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0239/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual no bairro Ipê. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0238/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma, adaptação e climatização da Escola Estadual Cecília Pinto. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0237/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua Doutor Braulino. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0236/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, recapeamento asfáltico com sistema de drenagem da avenida 26 de Julho. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0235/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas no Conjunto Oscar Santos. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0234/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, a colocação de tampa de bueiro na avenida Fab com a rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0233/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção em concreto da Ponte Benedito Lino do Carmo. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0232/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEJUSP, a reativação do box da Polícia Militar localizado na rua Beira Mar, na Área Portuária de Santana. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0231/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de Passarela de Concreto, da Ponte Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0230/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção em concreto, da Ponte Antônio Ferreira de Jesus. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0229/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, capina e roçagem nas margens da Rodovia BR 210. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0228/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de SESSÃO SOLENE, dia 27 de fevereiro de 2026 as 09h30, em homenagem aos policiais penais, técnicos em execuções penais e especialistas em execuções penais da turma de 2003. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0227/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, a instalação de um sistema de água encanada e tratada para a travessa Comandante Carlos Martel. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0226/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao GEA, convocação dos candidatos aprovados no concurso público para docente da UEAP, para o Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0225/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao GEA, a criação de uma Casa de Apoio destinada a pacientes oriundos dos municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0224/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a manutenção e reformas necessárias na Escola Estadual Professora Maria Ivone de Menezes. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0223/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à AFAP, o retorno do Posto de Atendimento da AFAP, para o SIAC - Superfácil, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0222/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0221/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, a conclusão das obras da Comunidade Indígena do Cunanan. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0219/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, informações sobre o andamento da obra da ponte em concreto da Comunidade do Gurupora. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0220/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, avaliação e correção de desnível na ponte de concreto, na Comunidade do Curiaú. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0218/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, realize rondas policiais ostensivas na avenida General Rondon, entre as ruas Ernestino Borges e Padre Manoel da Nóbrega, Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0217/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, realize rondas ostensivas bairro Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0216/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, construção de parada de ônibus na rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0215/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, reforma da ponte, Município de Lourenço. | Visualizar |
| 13/02/2026 | Requerimento nº 0214/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer à CSA, sanar vazamento de água na avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 13/02/2026 | Requerimento nº 0213/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, reforma e revitalização do telhado da Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral. | Visualizar |
| 13/02/2026 | Requerimento nº 0212/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, restabelecimento e fomento do Projeto Leitura da Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral. | Visualizar |
