O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2726/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a instalação de purificadores de água na Comunidade de Carapanatuba, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2727/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a desobstrução do esgoto na avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2728/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Escola na Comunidade Catanzal, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2711/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, informações sobre o atraso no pagamento da empresa LIMPEX Hospitalar. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2710/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial, a manutenção no poste nº 830018, que está prestes a cair, na vila da Comunidade de São Raimundo do Pacuí. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2709/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a implantação de sistema isolado de abastecimento de água no Hospital Dr. Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2708/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a construção de um sistema isolado de captação de água no Hospital Alberto Lima (HCAL). | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2707/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEME, contratação de cuidador para Escola Estadual Professora Izanete Victor dos Santos. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2706/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a disponibilização de ponto de água potável aos usuários do Terminal Hidroviário Engenheiro Hercílio da Luz Mescouto. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2705/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a limpeza e manutenção da faixa de domínio da rodovia AP 70. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2704/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, a manutenção de vazamento em tubulação de água, na avenida Castro Alve. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2703/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Rosalva Freitas do Amaral. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2702/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, providências quanto à obra de esgoto sanitário que permanece aberta, na avenida Macapá. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2701/25-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, a reforma da ponte sobre o rio da Serra, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2700/25-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, a manutenção do ramal das queimadas que dá acesso à região dos Lagos. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2696/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma do Laboratório Central de Saúde Pública. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2697/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer ao DETRAN, substituição das lombadas no retorno do Marabaixo na Rodovia Duca Serra por lombadas eletrônicas. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2698/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas no Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2699/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, intensificar as rondas extensivas e ostensivas no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2693/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento nas vias da comunidade de Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2695/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, reforma em concreto da Ponte na comunidade de Corre Água no Pacuí. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2694/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à PMAP, rondas periódicas na rua Maria da Conceição. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2692/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, iluminação pública na entrada do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2691/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, a implantação de uma ciclovia na Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2690/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao 2º Batalhão de Policia Militar, intensificar o aumento de rondas ostensivas no bairro Infraero l. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2689/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a recuperação e manutenção do Ramal da Aldeia do Piquiá. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2687/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a limpeza, asfaltamento e iluminação no Ramal do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2688/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá a aquisição de gerador de energia para Aldeia Yanuwaká. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2677/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas na travessa L 10, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2676/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, finalização da obra de escoamento avenida São João Apostolo. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2675/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Antônio Picanço. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2674/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Nancy Nina da Costa. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2673/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, regularização o fornecimento de água aos moradores da rua Minas Gerais | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2672/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, regularização do fornecimento de água aos moradores do bairro Paraíso. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2671/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEJUSP, reativação do Posto Policial do bairro Coração. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2670/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CEA Equatorial, manutenção da Iluminação pública rua Jocelina Ramos. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2669/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Pedro Peticov. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2668/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, manutenção e revitalização da sinalização de trânsito da Rodovia 440 km9. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2667/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da avenida Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2681/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, construção de uma lombada na Comunidade Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2682/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, drenagem e desentupimento de esgoto no Residencial São José. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2683/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a construção de uma lombada na Comunidade Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2684/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do Ramal do São Tomé. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2685/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, instalação de purificadores de água na Comunidade Quilombola de Campina Grande. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2678/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá a ampliação do Projeto Jovem Descolado, garantindo o alcance a toda a juventude amapaense. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2679/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, informações detalhadas das medidas adotadas em cumprimento à Lei Federal n° 14.758, de 19 de dezembro de 2023,. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2680/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à Secretaria de Estado de Assistência Social e à Secretaria de Estado da Juventude, informações da existência de programas ou ações específicas voltadas ao atendimento de mães adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2686/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à Fundação Marabaixo informações acerca do projeto “Agricultura Ancestral". | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2666/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECULT, o levantamento de resultados da 3ª Folia Literária Internacional do Amapá. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2665/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações sobre o Projeto Ponte Firme. | Visualizar |
