O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/09/2019 | Requerimento nº 0909/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Comando Geral da PM/AP, a implantação do Projeto Cidadão Mirim na Comunidade do Maracá, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/09/2019 | Requerimento nº 0908/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Comando Geral da PM/AP, ronda policial no Loteamento Bom Jesus. | Visualizar |
| 10/09/2019 | Requerimento nº 0907/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à CAESA, a manutenção do sistema hidráulico de distribuição de água na rua Maria Raimunda, entre as avenidas 24 e 26 de Julho, bairro dos Congós. | Visualizar |
| 10/09/2019 | Requerimento nº 0906/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à CAESA, a manutenção do sistema hidráulico de distribuição de água na avenida dos Goitacazes, entre as ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, bairro Beirol. | Visualizar |
| 10/09/2019 | Requerimento nº 0905/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à CAESA, a manutenção do sistema hidráulico de distribuição de água na avenida Henrique Galúcio, entre as ruas São José e Tiradentes, bairro do Beirol. | Visualizar |
| 10/09/2019 | Requerimento nº 0904/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à CAESA, a instalação de um sistema de captação, distribuição e abastecimento de água para as comunidades de Vila Maranata, Rio Jordão e Equador, no Distrito do Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 10/09/2019 | Requerimento nº 0903/19-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Linha F do KM 9. | Visualizar |
| 10/09/2019 | Requerimento nº 0902/19-AL | Deputado Jory Oeiras | requer, para o dia 25/10/2019, realização de Sessão Solene na Assembleia Legislativa, em alusão à campanha Outubro Rosa, dedicada à conscientização sobre a prevenção e diagnóstico do câncer de mama e de útero e em homenagem às personalidades e instituições que se dedicam à causa. | Visualizar |
| 09/09/2019 | Requerimento nº 0901/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, serviços de manutenção nas centrais da Escola Estadual Professor Nilton Balieiro e solucione o problema da falta de professores. | Visualizar |
| 09/09/2019 | Requerimento nº 0900/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem, asfaltamento e limpeza na Rodovia AP 70, ramal que dá acesso ao Porto da Pedra, Distrito de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 09/09/2019 | Requerimento nº 0899/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, serviços de reforma e manutenção do prédio da Unidade Mista de Saúde de Amapá - UMSA. | Visualizar |
| 09/09/2019 | Requerimento nº 0898/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, serviço de reforma na estrutura da quadra da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 09/09/2019 | Requerimento nº 0897/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SEED, que seja solucionado o problema de falta de professores na Escola Estadual José de Anchieta. | Visualizar |
| 09/09/2019 | Requerimento nº 0896/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SEED, que seja solucionado o problema de falta de professor para ministrar a disciplina de geografia na Escola Estadual Mário Quirino da Silva, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 09/09/2019 | Requerimento nº 0895/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Tiago Flexa da Costa, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 09/09/2019 | Requerimento nº 0894/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a avenida Francisco Felipe de Miranda, bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 09/09/2019 | Requerimento nº 0893/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SEED, que seja solucionado o problema de falta de professor na Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto. | Visualizar |
| 05/09/2019 | Requerimento nº S/N | Aluízio da Silva Araújo | Requer análise e retificação do Edital nº 01/2019 do concurso público da ALAP. | Visualizar |
| 04/09/2019 | Requerimento nº 0892/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer ao Comando Geral da PM, que disponibilize uma viatura tipo pick up, para Ilha de Santana. | Visualizar |
| 04/09/2019 | Requerimento nº 0891/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, a construção de um terminal de passageiros para o transporte alternativo, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 04/09/2019 | Requerimento nº 0890/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, que viabilize projeto de construção de casas populares no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 04/09/2019 | Requerimento nº 0889/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, serviços de limpeza e capina nas margens da Rodovia AP-70, entre as Pontes da Comunidade do Abacate da Pedreira e Santo Antonio. | Visualizar |
| 04/09/2019 | Requerimento nº 0888/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à CAESA, serviços de manutenção do sistema de captação de água da Avenida Pedro Américo, entre as Ruas São José e Serafim, Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 04/09/2019 | Requerimento nº 0887/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, serviços de manutenção das pontes sobre o Rio Pedreira, localizadas nas Comunidades de Abacate da Pedreira e Santo Antonio, Rodovia AP-70. | Visualizar |
| 04/09/2019 | Requerimento nº 0886/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA, a extensão da rede elétrica na Travessa Heráclito Azevedo Coutinho, no Bairro Novo Buritizal, para facilitar a implantação da iluminação pública. | Visualizar |
| 04/09/2019 | Requerimento nº 0885/19-AL | Deputada Telma Nery | Requer à CAESA, a manutenção do sistema de captação de água na Travessa G do Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 04/09/2019 | Requerimento nº 0884/19-AL | Deputada Telma Nery | Requer à CEA, a substituição de postes de madeira na Rua Raimunda Rodrigues Capiberibe, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 03/09/2019 | Requerimento nº 0883/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, reforma, ampliação da quadra poliesportiva da Escola Estadual Joaquim Nabuco no Município de Oiapoque, com adaptações para pessoas com necessidades especiais. | Visualizar |
| 03/09/2019 | Requerimento nº 0882/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, reforma na sala de medicação do Pronto Socorro Raimundo Cordeiro da Rocha, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/09/2019 | Requerimento nº 0881/19-AL | Deputada Marília Góes | requer ao SIAC Super Fácil, que realize estudo de viabilidade técnica, para emissão da Carteira de Identidade de Pessoa com Transtornos de Espectro do Autismo, em todas as unidades da instituição nos Municípios. | Visualizar |
| 03/09/2019 | Requerimento nº 0880/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Polícia Militar, policiamento ostensivo nos Conjuntos Habitacionais São José e Açucena. | Visualizar |
| 03/09/2019 | Requerimento nº 0879/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Polícia Militar, providências referente ao prédio abandonado da PM, localizado na Rua Santos Dumont, esquina com Avenida Tereza Maciel Tavares, Bairro do Muca. | Visualizar |
| 03/09/2019 | Requerimento nº 0878/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA, que envie equipe técnica para avaliação e posterior substituição dos postes de madeira da Avenida 30 de Julho, entre as Ruas Remo Amoras e Professora Maria Raimunda, Bairro do Muca. | Visualizar |
| 03/09/2019 | Requerimento nº 0877/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a permanência de uma Ambulância na Comunidade de Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/09/2019 | Requerimento nº 0876/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a pavimentação no Ramal do Caranã, localizado na Vila do Maracá, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 02/09/2019 | Requerimento nº 0875/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a revitalização da quadra esportiva da Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 02/09/2019 | Requerimento nº 0874/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer á Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, providências com relação a liberação da 3ª parcela do Convênio com o Município de Vitória do Jari, para a construção da ponte José Simeão de Souza,. | Visualizar |
| 02/09/2019 | Requerimento nº 0873/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, o asfaltamento da Travessa Senador Flexa, em frente à Igreja Católica Nossa Senhora da Assunção, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 02/09/2019 | Requerimento nº 0872/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a retomada da obra de recuperação asfáltica do Bairro Santa Clara, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 02/09/2019 | Requerimento nº 0871/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, o asfaltamento da Avenida 13 de Setembro, Bairro São Tiago, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 02/09/2019 | Requerimento nº 0870/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a reativação do Centro Cirúrgico Ortopédico do Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 02/09/2019 | Requerimento nº 0869/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para a Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 02/09/2019 | Requerimento nº 0868/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a aquisição de instrumentos musicais e suprimentos, destinados a atender a demanda do Projeto Social Corporação Musical Alzira Lima, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 02/09/2019 | Requerimento nº 0867/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a regularização do fornecimento de alimentação escolar na Escola Emílio Garrastazu Médici. | Visualizar |
| 02/09/2019 | Requerimento nº 0866/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Requer à CAESA, que tome providências com relação a construção do poço profundo, bem como sua instalação e funcionamento, nos Bairros do Centro da Cidade de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 02/09/2019 | Requerimento nº 0865/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, a recuperação da tubulação do sistema de abastecimento de água do Bairro Samauma, Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 02/09/2019 | Requerimento nº 0864/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a reforma do Centro de Mobilização Social Professora Nenê, Município do Mazagão. | Visualizar |
| 02/09/2019 | Requerimento nº 0863/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção da Base da Polícia Militar na Localidade de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 02/09/2019 | Requerimento nº 0862/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de uma Praça de Alimentação no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 02/09/2019 | Requerimento nº 0861/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva coberta na Escola Facundes Varella, Comunidade do Carvão, Município de Mazagão. | Visualizar |
