O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Charly Jhone
Ementa: requer à Promotoria de Justiça de Defesa de Crimes Contra o Consumidor, (DECCON) e Procon, acerca do vertiginoso aumento de preços dos produtos de primeira necessidade que compõem a cesta básica dos cidadãos no comércio amapaense.
Data de Protocolo: 22/06/2020
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento | ||
|---|---|---|---|---|
| Nenhuma tramitação registrada. | ||||
