O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Charly Jhone
Ementa: Solicita providências cabíveis aos órgãos de controle em especial, à Promotoria dos Direitos do Consumidor, Delegacia de Crimes Contra o Consumidor (DECCON) e Procon, acerca do vertiginoso aumento de preços nos produtos de primeira necessidade básica dos cidadãos no comércio amapaense.
Data de Protocolo: 22/06/2020
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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23/06/2020
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Redação Final Finalizada
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23/06/2020
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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