O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/03/2020 | Requerimento nº 0287/20-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, realização de policiamento com rondas, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 12/03/2020 | Requerimento nº 0286/20-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, realização de policiamento com rondas, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 12/03/2020 | Requerimento nº 0285/20-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, realização de policiamento com rondas no entorno da Escola Municipal Professor Raimundo Oliveira Alencar, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 12/03/2020 | Requerimento nº 0284/20-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, realização de policiamento com rondas nas ruas e avenidas do bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 12/03/2020 | Requerimento nº 0283/20-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, realização de policiamento com rondas, no Conjunto Hospital de Base, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 12/03/2020 | Requerimento nº 0282/20-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, realização de policiamento com rondas, bairro Beirol. | Visualizar |
| 12/03/2020 | Requerimento nº 0281/20-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, realização de policiamento com rondas na rua Perobal, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 12/03/2020 | Requerimento nº 0280/20-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, realização de policiamento com rondas na Praça da Bandeira, Centro. | Visualizar |
| 12/03/2020 | Requerimento nº 0279/20-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, realização de policiamento com rondas ostensivas na rua Duque de Caxias e no entorno da Escola Graziela Reis de Souza, bairro Central. | Visualizar |
| 12/03/2020 | Requerimento nº 0278/20-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, realização de policiamento com rondas ostensivas no entrono da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 12/03/2020 | Requerimento nº 0277/20-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, realização de policiamento com rondas na Comunidade de Curalinho, BR-210. | Visualizar |
| 12/03/2020 | Requerimento nº 0276/20-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, realização de policiamento com rondas ostensivas nos bairros Renascer I e II. | Visualizar |
| 12/03/2020 | Requerimento nº 0275/20-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, realização de policiamento com rondas no entorno da Escola Estadual Deusolina Sales Farias, bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 12/03/2020 | Requerimento nº 0274/20-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, realização de policiamento com rondas ostensivas no entorno da Escola Municipal José Leóves Teixeira, bairro Renascer. | Visualizar |
| 12/03/2020 | Requerimento nº 0273/20-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, policiamento com rondas no horário noturno, na rua Pupunhas, bairro Açaí. | Visualizar |
| 12/03/2020 | Requerimento nº 0272/20-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, realização de policiamento com rondas ostensivas no período noturno, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 11/03/2020 | Requerimento nº 0271/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado através da SEINF, revitalização da arena localizada no bairro Renascer II. | Visualizar |
| 11/03/2020 | Requerimento nº 0270/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma creche para atender crianças carentes do bairro Amazonas. | Visualizar |
| 11/03/2020 | Requerimento nº 0269/20-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CAESA, realização de serviços de manutenção em bueiro, localizado no cruzamento da avenida Timbiras com a rua Leopoldo Machado, bairro Beirol. | Visualizar |
| 11/03/2020 | Requerimento nº 0268/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água na rua João Paulo de Souza, entre as avenidas Pedro Wanderley Fernandes e José Ferreira Chucre, bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 11/03/2020 | Requerimento nº 0267/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água na avenida Vinte e Nove de Julho, bairro do Muca. | Visualizar |
| 11/03/2020 | Requerimento nº 0266/20-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SETRAP, a pavimentação e asfaltamento da rua Presidente Emílio Garrastazu Médici, bairro Paraíso, Santana. | Visualizar |
| 11/03/2020 | Requerimento nº 0265/20-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à SETRAP, a pavimentação e asfaltamento da rua Presidente Juscelino Kubitschek, bairro Paraíso, Santana. | Visualizar |
| 11/03/2020 | Requerimento nº 0263/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a construção de ciclovias na orla de Macapá, perímetro do Parque do Forte ao complexo turístico do Araxá. | Visualizar |
| 11/03/2020 | Requerimento nº 0262/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Elizabethe Picanço, bairro Hospitalidade, Município de Santana. | Visualizar |
| 11/03/2020 | Requerimento nº 0261/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a aquisição de um aparelho raio x para o Hospital de Emergência de Macapá. | Visualizar |
| 11/03/2020 | Requerimento nº 0260/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a reforma do Centro de Saúde da Mulher, na área portuária, Município de Santana. | Visualizar |
| 11/03/2020 | Requerimento nº 0259/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Diretor-Presidente da AMPREV, a relação dos delegados, agentes e oficiais da Polícia Civil aposentados e em processo de aposentadoria desde o ano 2017 até a presenta data. | Visualizar |
| 11/03/2020 | Requerimento nº 0258/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a relação dos delegados, agentes e oficiais aposentados e em processo de aposentadoria e relação dos que solicitaram exoneração dos seus respectivos cargos desde o ano de 2017. | Visualizar |
| 11/03/2020 | Requerimento nº 0257/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Secretário de Estado de Transportes, a recuperação asfáltica da avenida Rio Branco, entre as avenidas Salvador Diniz e Ubaldo Figueira, Santana. | Visualizar |
| 11/03/2020 | Requerimento nº 0256/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Secretário de Estado de Transportes, a recuperação asfáltica da rua Damião da Cruz Barreto, entre as avenidas Rio Branco e Rui Barbosa, bairro Fonte Nova, Santana. | Visualizar |
| 11/03/2020 | Requerimento nº 0255/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Secretário de Estado de Transportes, a recuperação asfáltica da avenida Rui Barbosa, entre as ruas Presidente Kennedy e Cláudio Lúcio, bairro Hospitalidade, Santana. | Visualizar |
| 10/03/2020 | Requerimento nº 0254/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado através do Secretário das Cidades, a reforma da passarela São Benedito, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 10/03/2020 | Requerimento nº 0253/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado através do Secretário das Cidades, a reforma da passarela Santa Maria, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 10/03/2020 | Requerimento nº 0252/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado através do Secretário das Cidades, providências quanto a reforma da passarela da travessa Capanema, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 10/03/2020 | Requerimento nº 0251/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado através do Secretário das Cidades, a reforma das passarelas da Passagem Pará, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 10/03/2020 | Requerimento nº 0249/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, aquisição de cadeira de rodas para o Hospital de Emergência Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 10/03/2020 | Requerimento nº 0248/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEDEL, reforma da quadra poliesportiva Santa Inês, bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 10/03/2020 | Requerimento nº 0246/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM da Polícia Militar, que proceda a ronda policial noturna na rua da Bacia, bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 10/03/2020 | Requerimento nº 0245/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado através da SETE, encaminhe 10% das vagas de emprego ofertadas pelas obras públicas ao SINE/AP. | Visualizar |
| 10/03/2020 | Requerimento nº 0244/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, providências quanto a revitalização da sinalização horizontal na Rodovia Duca Serra, trecho que compreende o 34º Batalhão de Infantaria de Selva e o IAPEN. | Visualizar |
| 10/03/2020 | Requerimento nº 0243/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SETRAP, construção de uma passarela elevada em frente ao Instituto Federal do Amapá, campus Santana. | Visualizar |
| 10/03/2020 | Requerimento nº 0242/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, construção do prédio da Delegacia das Mulheres no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 10/03/2020 | Requerimento nº 0241/20-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA, a disponibilização de intérpretes de línguas indígenas na rede hospitalar estadual. | Visualizar |
| 10/03/2020 | Requerimento nº 0240/20-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA, a implantação de enfermarias adaptadas para acomodação de pacientes indígenas e seus acompanhantes na rede hospitalar estadual. | Visualizar |
| 10/03/2020 | Requerimento nº 0239/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Secretário de Estado do Transportes, recuperação do trecho da Rodovia Juscelino Kubitschek, entre a ponte do Igarapé da Fortaleza e a entrada da cidade de Santana. | Visualizar |
| 10/03/2020 | Requerimento nº 0238/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Secretário de Estado do Transportes, construção de uma ponte em concreto armado no Rio Anauerapucu, Rodovia AP-010. | Visualizar |
