O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 30/03/2020 | Requerimento nº 0337/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a suspensão dos descontos e, consequentemente, do pagamento das parcelas dos empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos estaduais enquanto durarem as medidas de controle e combate ao novo coronavírus. | Visualizar |
| 27/03/2020 | Requerimento nº 0336/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer que seja endereçado expediente ao presidente da CAESA, solicitando que mantenha em dia o pagamento de todos os servidores da referido Estatal e , também, à emissão dos Tickets alimentação. | Visualizar |
| 27/03/2020 | Requerimento nº 0335/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a Proteção Individual aos policiais civis, militares e penais, bem como aos integrantes do Corpo de Bombeiros, especialmente aqueles envolvidos nas Operações de Controle e Combate ao novo coronavírus. | Visualizar |
| 27/03/2020 | Requerimento nº 0334/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CEA, que seja cobrado tarifa diferenciado de 50%, a todos consumidores, durante a pandemia do coronavírus. | Visualizar |
| 27/03/2020 | Requerimento nº 0333/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado, que evite aglomeração de pacientes e acompanhantes no interior das Unidade de Saúde, durante o coronavírus. | Visualizar |
| 27/03/2020 | Requerimento nº 0332/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado, que seja efetuado o pagamento , décimo terceiro e férias dos anos 2016 e 2019, cujos valores retidos. | Visualizar |
| 27/03/2020 | Requerimento nº 0331/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao governo do Estado, disponibilização do espaço da Maternidade Zona Norte,para internações dos pacientes com coronavírus. | Visualizar |
| 27/03/2020 | Requerimento nº 0330/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Governo do Estado, que suspenda o Parcelamento de salários, dos Funcionários Civis e Militares, na crise do coronavírus, durante 90 dias. | Visualizar |
| 27/03/2020 | Requerimento nº 0329/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Governo do Estado que seja aberto linha de Crédito as Mulheres autônomas, Produtoras Rurais, Pescadoras, Extrativistas, Ribeirinhas, na crise de pandemia do Coronavírus. | Visualizar |
| 27/03/2020 | Requerimento nº 0328/20-AL | Frente Parlamentar do Feminicídio | requer ao Governo do Estado, apoio a Casa do Abrigo Fátima Diniz, CAFD, e seus filhos de até 12 anos de idade,Frente Parlamentar do Feminicídio sendo assinados: Deputadas Cristina Almeida, Edna Auzier, Aldilene Souza e Telma Nery. | Visualizar |
| 27/03/2020 | Requerimento nº 0327/20-AL | Frente Parlamentar do Feminicídio | requer ao governo do Estado, através da SIMS, Políticas Públicas, orientando na prevenção do Coronavírus, sendo assinados: Deputadas Cristina Almeida, Edna Auzier, Aldilene Souza e Telma Nery. | Visualizar |
| 27/03/2020 | Requerimento nº 0326/20-AL | Frente Parlamentar do Feminicídio | requer ao Governo do Estado, que inclua no pacote social do coronavírus, o Abrigo São José, sendo assinados: Deputadas Cristina Almeida, Edna Auzier, Aldilene Souza e Telma Nery. | Visualizar |
| 27/03/2020 | Requerimento nº 0325/20-AL | Frente Parlamentar do Feminicídio | requer ao Governo do Estado, através da SIMS, dando prioridade as famílias e resposta da pandemia, que tenham sido vítimas de violência doméstica e/ou autônomas, sendo assinados: Deputadas Cristina Almeida, Edna Auzier, Aldilene Souza e Telma Nery. | Visualizar |
| 20/03/2020 | Requerimento nº 0324/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado,em conjunto com sua equipe técnica que avaliem e adotem medidas de enfrentamento da pandemia do COVID-19 junto a população. | Visualizar |
| 17/03/2020 | Requerimento nº 0323/20-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CAESA, a realização de serviços de manutenção em bueiro, localizado no cruzamento da avenida Tembés com a rua Leopoldo Machado, no bairro Beirol | Visualizar |
| 17/03/2020 | Requerimento nº 0322/20-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CAESA, a realização de serviços de manutenção em bueiro localizado no cruzamento da avenida Tupis com a rua Leopoldo Machado, bairro Beirol. | Visualizar |
| 17/03/2020 | Requerimento nº 0321/20-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CAESA, a realização de serviços de manutenção em rede de distribuição de água na avenida José Alves Pessoa, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 17/03/2020 | Requerimento nº 0320/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, providências quanto a melhoria no fornecimento de água na avenida das Atas, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 17/03/2020 | Requerimento nº 0319/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM da Polícia Militar, ronda policial noturna nos arredores da Escola Estadual Irineu da Gama Paes, no bairro Congós. | Visualizar |
| 17/03/2020 | Requerimento nº 0318/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Marabá, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 17/03/2020 | Requerimento nº 0317/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, troca da tubulação da passarela Carlos Drumont de Andrade do Bairro do Congós. | Visualizar |
| 17/03/2020 | Requerimento nº 0316/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a prorrogação, para o dia 16 de abril de 2020, do prazo para o pagamento da cota única do Imposto sobre a Propriedade de veículos Automotores (IPVA) com 20% (vinte por cento) de desconto, também a alteração no calendário de pagamento das parcelas do referido imposto. | Visualizar |
| 17/03/2020 | Requerimento nº 0315/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, providências urgentes e concretas para o congelamento dos preços dos produtos de prevenção do COVID-19, como álcool em gel, máscara luvas e vitaminas. | Visualizar |
| 17/03/2020 | Requerimento nº 0314/20-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, reforma e ampliação do sistema de fornecimento de água para o Distrito de Anauerapucu, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/03/2020 | Requerimento nº 0313/20-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas no horário noturno, no bairro São José. | Visualizar |
| 17/03/2020 | Requerimento nº 0312/20-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando da Polícia Miliar do Estado, policiais militares permanentes para realização de rondas e patrulhamento ostensivo, no bairro Chefe Clodoaldo. | Visualizar |
| 16/03/2020 | Requerimento nº 0311/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, estudo de viabilidade técnica e econômica com objetivo de construir um poço artesiano, no bairro Montanhas, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 16/03/2020 | Requerimento nº 0310/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, melhorias nos transportes que fazem o escoamento dos produtos agrícolas na comunidade de Ferreirinha, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 16/03/2020 | Requerimento nº 0309/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governador, criação de Instituição de Ensino Infantil e apoio voltada à educação de trânsito. | Visualizar |
| 16/03/2020 | Requerimento nº 0308/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, envie o Plano de Contingência que tem como objetivo implantar medidas preventivas em eventual necessidade ao pacientes contaminados pelo Coronavírus, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/03/2020 | Requerimento nº 0307/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Comandante da Polícia Militar, policiamento para a avenida Ana Nery, entre as ruas São José e Acésio Guedes, bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 13/03/2020 | Requerimento nº 0306/20-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Comando da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial nos loteamentos Acquaville Tucunaré e Acquaville Garoupa, em Santana. | Visualizar |
| 13/03/2020 | Requerimento nº 0305/20-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SETRAP, operação tapa buraco e recapeamento asfáltico na Rodovia Salvador Diniz, entre o município de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 13/03/2020 | Requerimento nº 0304/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando do Corpo de Bombeiros/CCBM/GEA, esclarecimentos sobre o motivo que levou a lentidão da remoção dos corpos que ficaram presos dentro do Navio Anna Karoline III. | Visualizar |
| 13/03/2020 | Requerimento nº 0303/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas, no bairro do Cabralzinho. | Visualizar |
| 12/03/2020 | Requerimento nº 0302/20-AL | Deputado Dr. Furlan | requer ao Governador do Estado através do SIAC, no bairro Novo Buritizal, quais os atendimentos que estão sendo realizados no órgão. | Visualizar |
| 12/03/2020 | Requerimento nº 0301/20-AL | Deputado Dr. Furlan | requer à SEED, esclarecimento sobre o não funcionamento da creche, localizada na rua Renascimento, bairro Renascer. | Visualizar |
| 12/03/2020 | Requerimento nº 0300/20-AL | Deputado Dr. Furlan | requer à SEINF, reforma da arena localizada no complexo entre o Super Fácil e Juizado Sul, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 12/03/2020 | Requerimento nº 0299/20-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado através da RURAP, o conserto da máquina que produz gelo para os pescadores do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 12/03/2020 | Requerimento nº 0298/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 6º Batalhão da Polícia Militar, ronda policial no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 12/03/2020 | Requerimento nº 0297/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA, o fornecimento de energia e instalação de postes na rua Raimundo Coutinho, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 12/03/2020 | Requerimento nº 0296/20-AL | Deputado Diogo Senior | Requer à SEED, reforma do prédio da escola Estadual Antônio João, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 12/03/2020 | Requerimento nº 0295/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a limpeza do Canteiro Central da Rodovia JK. | Visualizar |
| 12/03/2020 | Requerimento nº 0294/20-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SEDEL, implantação de Projetos para Academia ao Ar Livre, no conjunto habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 12/03/2020 | Requerimento nº 0293/20-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SESA, criação da Coordenação Estadual de Saúde Bucal do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/03/2020 | Requerimento nº 0292/20-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, manutenção corretiva na Ponte da Comunidade do Corre Água, na rodovia AP-070, que interliga os Distritos de São Joaquim do Pacuí e Santa Luzia. | Visualizar |
| 12/03/2020 | Requerimento nº 0291/20-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à CAESA, manutenção no fornecimento de água na rua Tucumãs, bairro Açaí. | Visualizar |
| 12/03/2020 | Requerimento nº 0290/20-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à CAESA, reparos no encanamento por conta de vazamentos, na passagem avenida Guajarina Duarte Mendes, bairro Congós. | Visualizar |
| 12/03/2020 | Requerimento nº 0289/20-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à CAESA, manutenção no fornecimento de água na rua Taperebás, bairro Açaí. | Visualizar |
| 12/03/2020 | Requerimento nº 0288/20-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, realização de policiamento com rondas ao Conjunto Habitacional Macapaba I e II. | Visualizar |
