O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/11/2025 | Moção nº 0786/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplausos à Escola Estadual, Raimunda Dulcinea Monteiro da Silva pela relevante participação no projeto "Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil", conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0785/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplausos à E.M.E.F. PROF Elita Nunes Melo, pela relevante participação no projeto "Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infanto juvenil", conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0778/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos militares que integram o Batalhão de Força Tática da Polícia Militar do Amapá, relacionados em anexo, pelos relevantes serviços prestados ao setor de segurança pública e defesa social do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0777/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos fonoaudiólogos abaixo relacionados, pelas suas brilhantes atuações na prevenção, estudo e tratamento de distúrbios da linguagem, audição, voz e motricidade oral no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0776/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Diretora Executiva Ana Gabrielly Neves da Silva do Instituto Periférica Amazônia – INPERIFA pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0784/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso aos promotores do Ministério Público participantes do projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Moção nº 0782/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso aos diretores das escolas participantes do projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infanto-juvenil" da Escola do Legislativo. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0775/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Senhora Maria José Melo da Silva Brito, pela sua missão nobre de educar e inspirar novas gerações no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0774/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Senhora Maria de Fátima da Silva Souza, pela sua missão nobre nas funções sociais e espirituais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0771/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor José Rosemiro de Lima, pela sua missão nobre de educar e inspirar novas gerações no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0772/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor José Raimundo da Silva Souza, pela dedicação e compromisso com a cultura e a comunidade, preservando e compartilhando o patrimônio cultural no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0773/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor José Aluízio da Silva Souza, pela dedicação e compromisso com o serviço público e paixão pela comunicação e cultura no Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0769/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Senhora Ana Carla Coimbra, Souza pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0770/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor Germano da Silva Souza (in memoriam), pelo amor e dedicação à comunidade Amapaense. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0768/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Senhora Madalena da Silva Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0767/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor Nilson José da Silva (in memoriam), pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0766/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Senhora Maria da Silva Souza, pelos serviços prestados ao Estado e pela criação da primeira academia de ginástica do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0764/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor José Antônio da Silva Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0763/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor José Carlos da Silva Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0765/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor Allen Franck Monteiro Souza, pela dedicação e compromisso com a paixão pela comunidade no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0762/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor Raimundo dos Santos Souza, (in memoriam) pelo amor e dedicação à comunidade Amapaense. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0761/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Senhora Marilene Souza Galvão, pela sua missão nobre de educar e inspirar novas gerações no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Moção nº 0760/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Senhora Lídia Maria da Silva de Souza, pela sua missão nobre de educar e inspirar novas gerações no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0759/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso para a servidora APC Thaíza Lorena Albuquerque Soares, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0758/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso para a servidora CAP QOCBM Jose Meiry Correia de Lima, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0757/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso a servidora CAP QOPMC Vanessa Catriny Serra Machado - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0756/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso a servidora SUB TEN QPPMC Edna de Oliveira Santana - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0755/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso para a servidora TEN CEL Sara Farias Souza, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0754/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso para a servidora 1º SGT QPPMC Marcia Milene Giusti Mendonça Cíntia Alencar Fernandes, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0753/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso a servidora SUB TEN QPPMC 2º TEN QOPMA Dayanne Kelly da Costa Silva - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0752/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso a servidora 3º SGT QPPMC Josilene Brito Lima - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0751/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso para a servidora CAP BM Diego Alves Gatinho - COORD. CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0750/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso para a servidora CB QPPMC Cíntia Alencar Fernandes, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0749/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso a servidora SUB TEN QPPMC Carla Rejeane de Lima Figueiredo - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0748/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso a servidora 2º TEN QEOPM Sheila Yanee Sérgio dos Santos - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0747/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso para a servidora CB QPPMC Caroline Nascimento Balieiro, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0746/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao servidor 2º TEN QOPMA Elderson Peres Trajano de Souza Fabiano Rodrigues Maciel - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0745/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso para a servidora SGT CB QPPME César Augusto Soares, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0744/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao servidor TEN CEL QOPMC Fabiano Rodrigues Maciel - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0743/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso para a servidora SGT Katia Ribeiro de Souza, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. | Visualizar |
| 14/11/2025 | Moção nº 0742/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao atleta Ícaro Kauâ Pimentel Barbosa, que representou o Estado do Amapá com brilhantismo no Pan - Amazônico de Jiu-Jitsu Esportivo-2025. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Moção nº 0740/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Pastor Job Oliveira Filho, pelo dia do Evangélico. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Moção nº 0741/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Pastor Jaime Tavares Nascimento, pelo dia do Evangélico. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Moção nº 0739/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Joane Costa Gomes do grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Moção nº 0738/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso ao profissional de educação física e atleta de fisiculturismo Aucemir Sila, pela sua relevante contribuição e incentivo à saúde e prática de atividades da população amapense. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Moção nº 0737/25-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso aos profissionais da FAF TV e da Federação Amapaense de Futebol, em reconhecimento ao relevante trabalho de comunicação, cobertura esportiva e promoção do futebol amapaense, fortalecendo a visibilidade dos atletas, clubes e ligas em todo o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Moção nº 0736/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Dia do Biomédico, comemorado anualmente em 20 de novembro. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Moção nº 0735/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso a Deputada Federal Fatima Lucia Pelaes, em reconhecimento à sua relevante trajetória política, social e à sua destacada atuação em defesa dos direitos das mulheres e da promoção da justiça social no Brasil. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Moção nº 0734/25-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Aplauso para a Delegação Amapaense que conquistou 8 medalhas na copa brasil de tênis de mesa no Rio de Janeiro e o atleta Arthur Almeida pela conquista de medalha de ouro inédita para o tênis de mesa do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Moção nº 0732/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos Policiais Penais relacionados em anexo, pelos seus 20 anos de excelentes serviços prestados ao Sistema Prisional do Estado do Amapá. | Visualizar |
