O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 11/06/2025 | Indicação nº 3114/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, alargamento da curva da rua Exercito da Redenção. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3104/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC instalação e recuperação de luminárias na rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3111/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Raul Monteiro Valdes. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3112/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3108/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Maria Marola Gato. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3105/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no Residencial Vila das Oliveiras. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3107/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3106/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Cabo Verde. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3113/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida Ceará. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0143/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui, no âmbito do Estado do Amapá, a obrigatoriedade de identificação do remetente em entregas de alimentos, bebidas, presentes e itens afins, e estabelece penalidades em caso de descumprimento. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3109/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Pompéu Cardoso. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3110/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Terra. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1541/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a construção da quadra esportiva da Escola Estadual Quilombola Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1542/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a construção da quadra esportiva da Escola Estadual Quilombola Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1540/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer a prorrogação da Licença Médica para tratamento de saúde concedida por meio do Requerimento s/n - 2025, registrado sob o Protocolo nº 5453/25, em 20 de maio de 2025, pelo período de 14 dias. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3143/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Davi Alcolumbre, esforços no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS, no bairro Nova Esperança, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1553/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública da Linha F do bairro Km 9. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1554/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção nas lombadas nos dois sentidos dos retornos Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3144/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Randolfe Rodrigues, viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para construção de uma nova passarela em concreto na avenida São Januário. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3145/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar Emenda Parlamentar para Construção de um Centro Comunitário do Curiaú de Fora. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0144/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | “Dispõe sobre princípios, diretrizes e normas para o uso ético da inteligência artificial no âmbito do Estado, garantindo transparência, não discriminação, proteção de dados e supervisão humana nos sistemas automatizados.” | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3103/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, Anteprojeto de Lei instituindo a Política Municipal de Turismo Educativo no âmbito da rede municipal de ensino. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1539/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a construção de uma Arena Esportiva no campo Eurico Barata no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3102/25-AL | Deputada Telma Nery | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que destine Emenda Parlamentar para a construção da Arena Esportiva no Campo Eurico Barata, no Distrito de São Joaquim do Pacui. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3101/25-AL | Deputada Telma Nery | indica ao Senador Lucas Barreto, a destinação de Emenda Federal, para a construção da Arena Esportiva no Campo Eurico Barata no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3098/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, da rua José Neri. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3099/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Coletora I. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3100/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, da rua Ubiraci de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3097/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CEA Equatorial, a substituição do poste de madeira para concreto da rua Ariosvaldo Coelho de Caxias. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3093/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, da rua José Maria Pereira Cardoso. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3094/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3095/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3096/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua José Serafim entre as vias Ana Nery e General Ozório – bairro Laguinho. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3087/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governador do Estado do Amapá, o anteprojeto de lei complementar que inclui o direito à promoção para militares em condição gestacional. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3090/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica a Prefeitura Municipal de Macapá a revitalização geral da arena do bairro Renascer II. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3089/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a iluminação do ramal do Porto do Grego em Santana. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0111/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Amapaense ao Delegado ANDERSON RAMOS GOMES, Delegado de Polícia Civil do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1536/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado do Amapá a construção de um terminal intermunicipal no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3088/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a reestruturação com calçamento e meio fio da avenida Luiz Alves Cunha. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1533/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado a revisão do teto de valor estabelecido para a concessão de isenção de ICMS e IPVA na aquisição de veículos destinados a pessoas com deficiência (PCD) no âmbito do Estado do Amapá, propondo a fixação do limite em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1535/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a contratação de professor de língua francesa para a Escola Estadual Ernesto Pereira no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1534/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Porto do Grego em Santana. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3092/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a limpeza e a revitalização da Praça Nova Esperança. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3091/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1537/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, reforma as passarelas da travessa 13 de setembro. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1538/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, para que garanta a construção de alojamentos para professores que atuam no anexo da Escola Estadual Joaquim Nabuco, da comunidade 1º do Cassiporé, município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3086/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Domingos de Amorim. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3085/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Aurora Ferreira Pires da Costa. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3084/25-AL | Deputado Jack JK | indica à CIPЕМAС, a melhoria na iluminação da avenida dos Galibis. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Moção nº 0290/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Marcos Aurélio Madureira da Costa Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
