O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/06/2025 | Indicação nº 3156/25-AL | Deputado Jack JK | indica à CIPEMAC, melhoria na iluminação no campo de futebol, no Distrito do tracajatuba 1. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3155/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, asfaltamento e terraplanagem na avenida Antônio Picanço e Silva. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3157/25-AL | Deputado Jack JK | indica à CIPEMAC, melhoria na iluminação na avenida Aurora Ferreira Pires da Costa. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3154/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CTMAC, informações dos pontos de táxi da rua Cândido Mendes. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3153/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CTMAC, a ampliação e a melhoria da sinalização horizontal na rua Sol. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3152/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CTMAC, a ampliação na sinalização horizontal ao longo da avenida Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3150/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Santana, a limpeza e capina do Canal da Rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3151/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Macapá, a construção de passarela na Rua 13 setembro com Rua Minas Gerais, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3149/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, limpeza urbana e retirada de entulho da rua Rio Branco, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3148/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, limpeza urbana e retirada de entulho área urbana da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3147/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, limpeza urbana e retirada de entulho da área da antiga Estação de Trem do Município de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3146/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, a limpeza urbana e retirada de entulho na área da Associação da Vila Amazonas, no município de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3142/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de calçadas Públicas no bairro do Infraero. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3141/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, asfaltamento em varias ruas dos bairro Barão do Rio Branco e Veiga Cabral | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1552/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA Equatorial Energia o posteamento de concreto na área Quilombola do bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3140/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, a troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da Rede Pública o bairro Goiabal. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1551/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CSA, que se faça em caráter de urgência, a comunidade do bairro Marabaixo 1, 2, 3, e 4, necessitam de Água tratada. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3138/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC ,a revitalização da pintura horizontal em toda a extensão da rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1550/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, para que ative o posto policial do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3139/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, drenagem e pavimentação asfáltica na rua Sandoval Almeida Sandim. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3137/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, iluminação pública na rua Sandoval Almeida Sandim. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3136/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Sandoval Almeida Sandim. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1549/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública da Rod BR210. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3134/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a manutenção e restauração da iluminação pública na avenida José Nery. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3135/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a implantação de abrigos de ônibus na rua Rio Japurá. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1548/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CSA, a comunidade do bairro Cidade Nova necessitam de água tratada. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1547/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma geral do Centro Comunitário Divina Misericórdia. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3133/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, a revitalização das passarelas de madeira na travessa IV. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3132/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recuperação asfáltica e implantação de calçadas em toda extensão da rua dos Ipês. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3131/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a regularização da limpeza e coleta de lixo no entorno da Escola Mário David Andreazza. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3130/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da travessa Leão Zaguri. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3129/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Joaquim da Silva do Amaral. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3128/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, a revitalização das passarelas de madeira na travessa IV. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3127/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza da rua Maria Neuza do Carmo Souza. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3126/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Pedro Peticov. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3125/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua João de Deus Dias de Souza. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3124/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida José Loureiro de Sena. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3123/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Geribá Almeida de Azevedo Costa. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3122/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Severino Gomes de Almeida. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3121/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida José Maria Pereira Cardoso. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1546/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial a manutenção da iluminação na ponte Tancredo Neves sobre o Rio Araguari. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3117/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, conclusão da pavimentação asfáltica na avenida Chico Mendes. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1545/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Helenise Walmira Dias Santos. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3116/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza urbana em toda extensão da travessa Leão Zaguri. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3115/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a regularização da limpeza e coleta de lixo no bairro São José. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3120/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura de Santana, a iluminação pública na avenida Rio Branco. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3119/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e capina do canal próximo à Feira da Ana Neri. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3118/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza urbana em toda extensão da avenida Geribá Almeida de Azevedo Costa. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1544/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao SEFAZ, informações dos valores destinados ao projeto denominado “Mestre Sacaca do Encanto Tucuju – O Guardião da Amazônia Negra”. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1543/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, à construção de uma Praça no Conjunto Barcelos. | Visualizar |
