O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 12/06/2025 | Requerimento nº 1563/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, na avenida Saúde Pimentel Canto. | Visualizar |
| 12/06/2025 | Requerimento nº 1562/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETUR, curso de capacitação em informações turísticas para receptivo do Museu Sacaca. | Visualizar |
| 12/06/2025 | Indicação nº 3196/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de Escola de Ensino Fundamental na Aldeia do Manga. | Visualizar |
| 12/06/2025 | Indicação nº 3194/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, a manutenção dos pontos críticos dos ramais do Piaçacá. | Visualizar |
| 12/06/2025 | Indicação nº 3195/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, manutenção dos pontos críticos dos ramais do Distrito Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 12/06/2025 | Indicação nº 3193/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, pavimentação com bloquetes da travessa 10, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/06/2025 | Indicação nº 3191/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED a reativação dos jogos escolares indígenas, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/06/2025 | Indicação nº 3192/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, a reforma da Passarela na travessa I no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/06/2025 | Requerimento nº 1561/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEJUSP, informações da composição atual que integra o Conselho Estadual de Direitos Humanos. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1560/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, lombadas e placas de velocidade na ramal Porto do Ceu. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3190/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a revitalização da Praça de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1559/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a climatização da Escola Estadual Dom José Maritano. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3186/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, melhorias na pavimentação asfáltica na avenida Pernambuco. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3187/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, melhorias na pavimentação asfáltica da rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3188/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, melhorias na pavimentação asfáltica da rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3189/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica a CTMAC , sinalização horizontal e vertical e faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Roraima. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3185/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao DNIT, terraplanagem, asfaltamento e implantação de guias de meio-fio na avenida 20 de Setembro, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3184/25-AL | Deputado Diogo Senior | Indica SEMOB, a desobstrução e drenagem na rua Três travessa das Oliveiras. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3183/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a capina, limpeza e remoção de entulhos na rua Três travessa das Oliveiras. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3182/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica a CTMAC. sinalização vertical e horizontal em todas as vias do bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3181/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica a CTMAC, a sinalização vertical e horizontal em todas as vias do bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3161/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica á SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Projetada IV, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3160/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de uma lixeira viciada na rua Oscar Santos. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3169/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a pavimentação na comunidade de são José do Matapí distrito de Coração. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3159/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de uma lixeira viciada na rua José Serafim. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3170/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da travessa Onix. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1555/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica em toda a extensão do ramal Fazenda da Esperança. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0146/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação das Louceiras do Maruanum – ALOMA. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3173/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOP, tapa buraco na rua L6, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1557/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1556/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, a implantação e um centro de terapia para pessoas com TEA na zona norte de Macapá. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3174/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da travessa Perola. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3172/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3167/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a reestruturação da rua Redenção. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3171/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3168/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0145/25-AL | Deputada Telma Nery | Institui o Programa Unidade de Pronto Atendimento - UPA Genérica no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3166/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à Prefeitura Municipal de Pracuuba a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3175/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da travessa Rubi. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3165/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3164/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a limpeza, retirada de lixo e entulhos na rua Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3163/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação de Iluminação Pública na rua Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3162/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à Capitania dos Portos, o curso de Arrais amador no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3176/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da travessa Tupinambá. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Requerimento nº 1558/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governo do Estado a construção de um Centro Comunitário, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3180/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação da avenida Terra. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3179/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, a desobstrução do sistema de esgoto da avenida Maria de Nazaré Brito de Souza. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3178/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, a manutenção do sistema de iluminação pública da rua Bertoldo Rosa Duarte. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3158/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Josefa dos Santos. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3177/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Governador do Estado do Amapá, o Anteprojeto de Lei que Altera e acrescenta dispositivo ao Art.115, do inciso I da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993. | Visualizar |
