O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1582/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao PROCON relatório com o cadastro atualizado das reclamações fundamentadas registradas pelo órgão nos últimos 12 meses. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3211/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, recuperação da pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3212/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Macapá, a inclusão da rua Laranjeira no cronograma de manutenção de vias urbanas. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1577/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da Ponte Beco Flor do Campo de Madeira por Concreto, no bairro Cidade Nova 2. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1573/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida José Santos Furtado. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1572/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, as rondas ostensivas diurnas e noturnas rua Manoel Cardoso. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3209/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA Equatorial, solucionar o problema da falta de água na avenida Maria da Silva Xavier. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3208/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a retirada de uma lixeira viciada da passagem Santo Agostinho. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3207/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da avenida Raimundo Ibiapino. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3206/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad da avenida Gonzaga. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3205/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da avenida Luiz Gonzaga. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3204/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas, na alameda Olavo da Costa Magno, Marabaixo 4. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3203/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da alameda Olavo da Costa Magno, Marabaixo 4. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1571/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas na Comunidade Quilombola do Curiaú. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1570/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, intensifique as rondas diurnas e noturnas, no ramal da Gruta. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1569/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, rondas ostensivas diurnas e noturnas próximo a primeira e Segunda Arena ZERÃO. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1568/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Pllícia Militar do Estado, intensifique rondas diurnas e noturnas na Escola professora Aracy Miranda de Mont’Alverne. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1567/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, intensifique as rondas diurnas e noturnas nas proximidades da Escola Professor Nilton Balieiro Machado Marabaixo 3. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3200/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, retirada de fios desativados nos postes de energia da rua Leopoldo Queirós Teixeira e avenida Ernesto Pereira Colares. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3197/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da rua Raimundo Castro Pontes. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3198/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, construção de calçamento avenida 13 de setembro. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3199/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, desobstrução dos bueiros da avenida 13 de setembro. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3201/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da rua Benedito Ferreira. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3202/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, desobstrução do sistema de esgoto, na avenida Mendonça Júnior. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3210/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Davi Alcolumbre, Alocação de Emenda Parlamentar para destinar recursos para colocação de bloquetes de concreto em torno da Vila Ariri, no Distrito do Maruanum. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1574/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, construir um centro comunitário na comunidade da Terra Firme do Araguari, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1575/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a reforma do Prédio do Super Fácil, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1576/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas nas redondezas da praça do Jardim I. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0130/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao Senhor RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0129/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao Senhor ROQUE JOÃO MONTES TORRES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0128/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Carlos Roberto, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0112/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, Senhor Antônio Gonçalves Cardoso, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0113/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, Senhor Marco Antônio Silva do Espírito Santo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0114/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, Senhor José Pires Barbosa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0115/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede, in memoriam, Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Ubiratan Silva do Espírito Santo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0116/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Aldo do Espírito Santo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0117/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Aldemir Furtado França, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0118/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Haroldo Santos Silva do Espírito Santo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0119/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Francisco de Assis Silva do Espírito Santo, e dá providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0120/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Augusto Wanderlley Aragão, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0121/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Albano da Silva Pereira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0122/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Jonas Duarte Morais, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0123/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Antonino da Costa Figueira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0124/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor José Luis Ferreira de Araújo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0125/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Edésio Lobato de Souza, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0126/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Raimundo Anaice de Oliveira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0127/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, ao Senhor Antônio Cardoso de Sousa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/06/2025 | Requerimento nº 1566/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, a compra de um gerador para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 12/06/2025 | Requerimento nº 1565/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da ponte de Madeira por Concreto, na rua Dois de Moraes. | Visualizar |
| 12/06/2025 | Requerimento nº 1564/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, na avenida Mont Alverne Moreira. | Visualizar |
