O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/06/2025 | Indicação nº 3257/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Santana, o asfaltamento na rua Rio Macacoari. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3255/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Santana, a construção de calçada na avenida Santana. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3253/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Santana, manutenção da iluminação pública na avenida Dom Pedro Primeiro. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3251/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Santana, a manutenção da iluminação pública na rua Rio Macacoari. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/25-TCE | Tribunal de Conta do Estado do Amapá | Dispõe sobre reajuste linear nos vencimentos dos servidores públicos integrantes dos quadros de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3248/25-AL | Deputado Diogo Senior | Indica o Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma creche no bairro Nova Esperança, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1587/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado que viabilize convenio com a Prefeitura e Porto Grande para fomentar insumos agrícolas para agricultores do município. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1586/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2025 em SESSÃO SOLENE, em homenagem aos 19 anos de fundação do Centro Integrado de Operações de Defesa Social - CIODS. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3247/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a capina, retirada de entulhos e drenagem da travessa Maracanã. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3245/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a manutenção asfáltica na rua Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3246/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à STTRANS, a manutenção no semáforo na rua Salvador Diniz. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3242/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOP, o asfaltamento e terraplanagem da avenida das Nações. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3244/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a reforma da ponte na Raimundo Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3243/25-AL | Deputado Jack JK | indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da rua Tiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3241/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida dos Curiós. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3240/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica á SEMOB, a recuperação asfáltica em toda extensão da avenida José de Paula Lobo. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3239/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida dos Jaçanãs. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3238/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, reforma do Mercado Central do Peixe. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3237/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Monte Alegre. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3236/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a revitalização e limpeza do abrigo de ônibus na rua Raimundo da Silva. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3234/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a reforma e revitalização geral da Praça do Muca. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1585/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica no ramal que dá acesso ao assentamento Doutora Mércia de Andrade no km 12 da Rodovia 210. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3233/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a reiteração da indicação de nº 1584/25. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3232/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica ou bloquete em toda extensão da rua Cedro. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3235/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na 3ª Rotatória da Rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3231/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida João Candido Soares Filho. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3230/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Silas Salgado. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1584/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do Parque do Forte. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3229/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura do Município de Amapá, drenagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Fab. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3228/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua do Canal. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3227/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica ou bloquete em toda extensão da rua Cedro. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3226/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza urbana na rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3225/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão da avenida João de Castro Sussuarana. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3224/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3223/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Alcir Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3222/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Raimundo Pequilo Gomes. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3221/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Francisco Felipe de Miranda. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3220/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica nas ruas do bairro monte das oliveiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3219/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Petrolina. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3218/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza urbana em toda extensão da rua Cedro. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1583/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual São José do Mutum, no Município de Tartarugalzinho . | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3217/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Tamoios. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3216/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Joaquim Silva do Amaral. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3215/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na rua Santarém. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3214/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao MIDR, a instalação de poço artesiano de água tratada, no bairro Jardim de Deus Município de Santana. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3213/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao MIDR, a instalação de poço artesiano de água tratada na comunidade de Jesus Bom Pastor do Breu no assentamento Maracá no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1580/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao PROCON informações sobre quais municípios do interior do Estado possuem núcleos, postos ou convênios ativos para atendimento ao consumidor. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1581/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao PROCON o envio de relatório detalhado sobre a arrecadação e aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (FECON) nos últimos dois anos. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1578/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a elevação da estruturada da Ponte de Concreto da Travessa Pará e manutenção nas rachaduras. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1579/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Fundação de Saúde Amapaense o motivo da ausência de informações detalhadas sobre contratos, despesas, relatórios de gestão e prestação de contas no site oficial da FUNDESA. | Visualizar |
